Execução Fiscal 0060993-36.2013.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

ENGETEL-TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/09/2022, 10:34

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

08/09/2022, 10:34

Remessa

20/08/2022, 00:00

Documento (Certidão)

13/07/2022, 13:55

Mero expediente

12/02/2022, 12:47

Conclusão (para despacho)

09/02/2022, 09:07

Decurso de Prazo

25/01/2022, 12:36

Publicação

05/11/2021, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2021, 03:11

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0060993-36.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ENGETEL-TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENGETEL-TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2021, 18:23

Documento (Certidão)

03/11/2021, 18:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/06/2021, 20:11

Ato ordinatório

21/06/2021, 13:47

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

08/09/2022, 10:34

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

08/09/2022, 10:34

Remessa

20/08/2022, 00:00

Documento (Certidão)

13/07/2022, 13:55

Mero expediente

12/02/2022, 12:47

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/11/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/02/2022, 09:07

Decurso de Prazo

25/01/2022, 12:36

Publicação

05/11/2021, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2021, 03:11

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0060993-36.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ENGETEL-TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENGETEL-TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2021, 18:23

Documento (Certidão)

03/11/2021, 18:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/06/2021, 20:11

Ato ordinatório

21/06/2021, 13:47

deferimento

10/06/2021, 11:52

Mero expediente

02/06/2021, 17:04

Conclusão (para despacho)

03/03/2020, 09:17

Documento (Outros documentos)

28/02/2020, 14:11

Recebimento

28/02/2020, 12:53

Entrega em carga/vista

14/02/2020, 10:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/02/2020, 11:09

Mandado

21/01/2020, 09:58

Expedição de documento (Mandado)

16/01/2020, 10:16

Mandado

11/11/2019, 12:51

Mero expediente

11/11/2019, 12:51

Conclusão (para despacho)

13/12/2018, 10:02

Recebimento

29/11/2018, 11:29

Entrega em carga/vista

23/11/2018, 08:30

Intimação

19/11/2018, 10:03

Documento (Carta precatória)

19/11/2018, 10:02

Devolvidos os autos

19/11/2018, 10:02

Expedição de documento (Ofício)

27/06/2018, 10:52

Ato ordinatório

27/06/2018, 10:51

Por decisão judicial

25/04/2018, 17:50

Recebimento

25/04/2018, 17:50

Ato ordinatório

25/04/2018, 17:50

Recebimento

13/12/2017, 13:33

Entrega em carga/vista

24/11/2017, 09:01

Intimação

21/11/2017, 14:11

Expedição de documento (Carta precatória)

16/11/2017, 15:55

Expedição de documento (Carta precatória)

05/06/2017, 11:46

Mero expediente

05/06/2017, 11:46

Conclusão (para despacho)

05/06/2017, 11:46

Expedição de documento (Carta precatória)

11/11/2016, 16:03

Mero expediente

11/11/2016, 13:29

Conclusão (para despacho)

17/06/2016, 07:32

Recebimento

14/06/2016, 15:24

Recebimento

14/06/2016, 15:23

Entrega em carga/vista

03/06/2016, 08:51

Intimação

30/05/2016, 09:07

Ato ordinatório

30/05/2016, 09:07

Recebimento

30/05/2016, 09:07

deferimento

08/03/2016, 10:21

Mero expediente

03/03/2016, 13:42

Conclusão (para despacho)

11/11/2015, 08:29

Recebimento

03/11/2015, 08:34

Recebimento

03/11/2015, 08:34

Entrega em carga/vista

23/10/2015, 09:30

Intimação

16/10/2015, 16:47

Ato ordinatório

14/10/2015, 11:22

Ato ordinatório

09/10/2015, 15:21

deferimento

07/10/2015, 12:35

Mero expediente

07/10/2015, 12:35

Conclusão (para despacho)

01/06/2015, 08:32

Recebimento

29/05/2015, 18:26

Recebimento

29/05/2015, 18:26

Recebimento

29/05/2015, 18:26

Entrega em carga/vista

22/05/2015, 08:09

Intimação

15/05/2015, 10:12

Recebimento

15/05/2015, 10:12

Ato ordinatório

15/05/2015, 10:12

Citação

09/03/2015, 14:10

Citação

09/03/2015, 14:10

Recebimento

09/03/2015, 14:10

Citação

14/01/2015, 18:21

Citação

18/12/2014, 09:59

Recebimento

16/12/2014, 17:19

Recebimento

16/12/2014, 17:19

Entrega em carga/vista

12/12/2014, 07:37

Intimação

11/12/2014, 12:18

Mandado (entregue ao destinatário)

11/12/2014, 12:18

Mandado

01/10/2014, 17:10

Expedição de documento (Mandado)

18/07/2014, 18:20

Mandado

16/07/2014, 13:03

Recebimento

15/07/2014, 15:03

Recebimento

15/07/2014, 15:03

Entrega em carga/vista

04/07/2014, 08:46

Intimação

30/06/2014, 14:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/06/2014, 14:32

Mandado

15/04/2014, 14:23

Recebimento

15/04/2014, 14:23

Expedição de documento (Mandado)

13/01/2014, 16:07

Mandado

13/01/2014, 16:07

Indeferimento

13/01/2014, 16:07

Mero expediente

13/01/2014, 16:07

Conclusão (para despacho)

13/01/2014, 16:07

Recebimento

26/11/2013, 12:57

Remessa (outros motivos)

18/11/2013, 13:55

Protocolo de Petição

18/11/2013, 13:55

Distribuição (competência exclusiva)

14/11/2013, 15:05