Execução Fiscal 0005494-27.2005.4.01.3807 - TRF1 | JusConsulta

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—

Competência da Justiça FederalExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Montes Claros

Partes do Processo

ATACADO RODRIGUES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2022, 19:52

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

04/08/2022, 15:46

Documento (Certidão)

04/08/2022, 15:46

Decurso de Prazo

25/01/2022, 13:12

Decurso de Prazo

01/12/2021, 05:14

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 16:20

Publicação

05/11/2021, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ATACADO RODRIGUES LTDA O Exmo. Sr. Juiz exarou: "Trata-se de execução fiscal ajuizada pela UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL). A parte executada foi citada nos autos. A exequente, através de petição - ID 362805412, informa que houve cancelamento da(s) inscrição(ções) em dívida ativa, pugnando pela extinção do feito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Montes Claros-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005494-27.2005.4.01.3807 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 485, VI, do CPC/15 c/c art. 26 da LEF. Nos termos do art. 26 da Lei 6.830/80, deixo de condenar a parte executada no pagamento das custas processuais. Sem honorários advocatícios, haja vista que não foi oferecida defesa nos autos. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se."

04/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2021, 18:31

Expedida/Certificada

03/11/2021, 18:31

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2021, 12:38

Cancelamento de Dívida Ativa

08/10/2021, 12:38

Conclusão (para julgamento)

26/05/2021, 20:32

Petição (Petição (outras))

26/10/2020, 19:03

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

06/09/2022, 19:52

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

04/08/2022, 15:46

Documento (Certidão)

04/08/2022, 15:46

Decurso de Prazo

25/01/2022, 13:12

Documentos

•04/11/2021, 00:00

Decurso de Prazo

01/12/2021, 05:14

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 16:20

Publicação

05/11/2021, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ATACADO RODRIGUES LTDA O Exmo. Sr. Juiz exarou: "Trata-se de execução fiscal ajuizada pela UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL). A parte executada foi citada nos autos. A exequente, através de petição - ID 362805412, informa que houve cancelamento da(s) inscrição(ções) em dívida ativa, pugnando pela extinção do feito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Montes Claros-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005494-27.2005.4.01.3807 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 485, VI, do CPC/15 c/c art. 26 da LEF. Nos termos do art. 26 da Lei 6.830/80, deixo de condenar a parte executada no pagamento das custas processuais. Sem honorários advocatícios, haja vista que não foi oferecida defesa nos autos. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se."

04/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2021, 18:31

Expedida/Certificada

03/11/2021, 18:31

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2021, 12:38

Cancelamento de Dívida Ativa

08/10/2021, 12:38

Conclusão (para julgamento)

26/05/2021, 20:32

Petição (Petição (outras))

26/10/2020, 19:03

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2020, 21:17

Documento (Certidão)

21/09/2020, 21:16

Documento (Outros documentos)

21/09/2020, 21:16

Mudança de Classe Processual

21/09/2020, 21:13

Mudança de Classe Processual

21/09/2020, 21:13

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/08/2020, 14:54

Ato ordinatório

31/08/2020, 10:47

deferimento

17/08/2020, 09:20

Intimação

29/06/2020, 17:19

Recebimento

29/06/2020, 17:19

Documento (Outros documentos)

29/06/2020, 17:19

Por decisão judicial

11/06/2013, 15:05

Ato ordinatório

11/06/2013, 15:03

Mero expediente

28/05/2013, 14:39

Conclusão (para despacho)

29/04/2013, 10:55

Recebimento

08/04/2013, 09:35

Entrega em carga/vista

25/03/2013, 15:23

Intimação

25/03/2013, 15:00

Por decisão judicial

19/12/2011, 16:01

Mero expediente

15/12/2011, 18:01

Conclusão (para despacho)

14/12/2011, 17:47

Recebimento

12/12/2011, 08:44

Entrega em carga/vista

11/11/2011, 09:19

Intimação

09/11/2011, 09:01

Por decisão judicial

31/08/2010, 13:37

Mero expediente

29/07/2010, 17:40

Conclusão (para despacho)

28/07/2010, 18:00

Recebimento

29/06/2010, 15:22

Entrega em carga/vista

16/04/2010, 10:35

Por decisão judicial

03/04/2008, 11:54

Mero expediente

26/03/2008, 19:36

Conclusão (para despacho)

14/03/2008, 13:49

Recebimento

05/03/2008, 15:49

Entrega em carga/vista

18/12/2007, 07:23

Por decisão judicial

17/10/2006, 16:48

Mero expediente

13/10/2006, 16:00

Conclusão (para despacho)

19/09/2006, 13:52

Recebimento

05/09/2006, 09:30

Entrega em carga/vista

21/07/2006, 09:05

Ato ordinatório

12/07/2006, 15:49

Mero expediente

12/07/2006, 15:48

Conclusão (para despacho)

07/07/2006, 13:45

Recebimento

08/05/2006, 14:41

Entrega em carga/vista

16/02/2006, 08:29

Ato ordinatório

01/02/2006, 14:14

Mero expediente

01/02/2006, 14:13

Conclusão (para despacho)

01/02/2006, 14:13

Recebimento

21/11/2005, 17:42

Remessa (outros motivos)

21/11/2005, 16:01

Protocolo de Petição

21/11/2005, 16:01

Distribuição (competência exclusiva)

07/11/2005, 14:34