Execução Fiscal 0000366-21.2007.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCessão de créditos não-tributáriosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

ANTONIO OLIMPIO RHEM DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

22/03/2026, 18:22

Documento (Certidão)

19/03/2026, 13:29

Expedida/Certificada

19/03/2026, 13:29

Ato ordinatório

19/03/2026, 13:29

Decurso de Prazo

20/08/2025, 00:16

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 16:57

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 16:56

Publicação

21/07/2025, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANTONIO OLIMPIO RHEM DA SILVA, MARIA AMELIA RHEM DA SILVA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. juiz Federal, nos termos do Provimento COGER 10126799/2020 e Portaria 20ª Vara SJBA 01/2024, PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000366-21.2007.4.01.3301 intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a devolução da carta precatória, requerendo o que entender pertinente. Prazo de 15 dias. Salvador-BA, data da assinatura. (Assinado eletronicamente) Servidor

18/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

17/07/2025, 09:47

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2025, 09:47

Ato ordinatório

17/07/2025, 09:47

Documento (Certidão)

15/07/2025, 11:00

Decurso de Prazo

11/07/2025, 02:23

Todas as movimentações(136)

Petição (Petição (outras))

22/03/2026, 18:22

Documento (Certidão)

19/03/2026, 13:29

Expedida/Certificada

19/03/2026, 13:29

Ato ordinatório

19/03/2026, 13:29

Decurso de Prazo

20/08/2025, 00:16

Documentos

Ato ordinatório

•18/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 16:57

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 16:56

Publicação

21/07/2025, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANTONIO OLIMPIO RHEM DA SILVA, MARIA AMELIA RHEM DA SILVA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. juiz Federal, nos termos do Provimento COGER 10126799/2020 e Portaria 20ª Vara SJBA 01/2024, PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000366-21.2007.4.01.3301 intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a devolução da carta precatória, requerendo o que entender pertinente. Prazo de 15 dias. Salvador-BA, data da assinatura. (Assinado eletronicamente) Servidor

18/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

17/07/2025, 09:47

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2025, 09:47

Ato ordinatório

17/07/2025, 09:47

Documento (Certidão)

15/07/2025, 11:00

Decurso de Prazo

11/07/2025, 02:23

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2025, 11:34

Ato ordinatório

06/06/2025, 11:33

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 14:45

Documento (Outros documentos)

10/07/2023, 15:02

Decurso de Prazo

25/01/2022, 12:38

Decurso de Prazo

25/01/2022, 12:38

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 18:12

Publicação

05/11/2021, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000366-21.2007.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO OLIMPIO RHEM DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA AMELIA RHEM DA SILVA ANTONIO OLIMPIO RHEM DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 3 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000366-21.2007.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO OLIMPIO RHEM DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA AMELIA RHEM DA SILVA ANTONIO OLIMPIO RHEM DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 3 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2021, 21:05

Documento (Certidão)

03/11/2021, 21:04

Documento (Outros documentos)

03/11/2021, 21:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/09/2021, 23:09

Ato ordinatório

02/09/2021, 13:38

Mero expediente

10/12/2020, 15:16

Conclusão (para despacho)

14/10/2020, 13:39

Documento (Outros documentos)

04/11/2019, 17:00

Recebimento

25/10/2019, 10:16

Entrega em carga/vista

07/10/2019, 09:13

Intimação

27/09/2019, 16:45

Recebimento

27/09/2019, 16:45

Documento (Outros documentos)

07/03/2018, 17:45

Ato ordinatório

16/02/2018, 18:28

Expedição de documento (Ofício)

16/02/2018, 18:28

Expedição de documento (Ofício)

31/10/2017, 18:10

Mero expediente

31/10/2017, 17:36

Conclusão (para despacho)

31/10/2017, 17:36

Recebimento

13/03/2017, 13:54

Entrega em carga/vista

06/02/2017, 18:40

Documento (Outros documentos)

06/02/2017, 16:06

Recebimento

28/04/2016, 19:00

Entrega em carga/vista

18/04/2016, 12:25

Intimação

11/04/2016, 15:14

Recebimento

11/04/2016, 15:14

Ato ordinatório

11/04/2016, 14:53

Publicação

14/10/2015, 14:08

Intimação

09/10/2015, 18:23

Intimação

06/07/2015, 13:35

Outras Decisões

25/06/2015, 13:49

Conclusão (para decisão)

16/06/2015, 12:40

Documento (Outros documentos)

16/06/2015, 12:40

Recebimento

11/06/2015, 18:00

Entrega em carga/vista

08/06/2015, 12:35

Intimação

02/06/2015, 16:15

Recebimento

02/06/2015, 16:15

Documento (Outros documentos)

29/04/2015, 17:04

Publicação

25/03/2015, 13:04

Outras Decisões

23/03/2015, 18:04

Conclusão (para decisão)

23/03/2015, 16:31

Documento (Outros documentos)

23/03/2015, 16:31

Intimação

23/03/2015, 13:18

Mero expediente

13/03/2015, 16:50

Conclusão (para decisão)

11/03/2015, 11:16

Documento (Outros documentos)

11/03/2015, 11:16

Recebimento

11/03/2015, 10:35

Entrega em carga/vista

09/03/2015, 16:20

Intimação

09/03/2015, 16:14

Recebimento

09/03/2015, 16:14

Documento (Outros documentos)

09/03/2015, 16:14

Documento (Outros documentos)

09/03/2015, 15:02

Mero expediente

04/03/2015, 17:50

Conclusão (para despacho)

04/03/2015, 17:50

Mero expediente

05/02/2015, 14:21

Conclusão (para despacho)

05/02/2015, 14:21

Recebimento

06/08/2014, 18:16

Entrega em carga/vista

04/08/2014, 08:26

Intimação

29/07/2014, 17:31

Recebimento

29/07/2014, 17:31

Ato ordinatório

29/07/2014, 17:30

Por decisão judicial

17/08/2010, 14:11

Recebimento

09/08/2010, 15:13

Recebimento

06/08/2010, 16:50

Intimação

29/07/2010, 14:04

Mero expediente

27/07/2010, 19:01

Conclusão (para despacho)

26/07/2010, 12:59

Recebimento

12/06/2010, 11:57

Recebimento

10/06/2010, 18:00

Entrega em carga/vista

07/06/2010, 17:49

Intimação

31/05/2010, 11:13

Outras Decisões

26/05/2010, 13:01

Conclusão (para decisão)

14/04/2010, 14:31

Ato ordinatório

07/04/2010, 16:44

Publicação

24/02/2010, 16:00

Intimação

22/02/2010, 15:39

Intimação

10/02/2010, 19:00

Petição

10/02/2010, 15:27

deferimento

10/02/2010, 15:27

Mero expediente

08/02/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

08/09/2009, 15:00

Recebimento

15/06/2009, 18:00

Recebimento

29/05/2009, 10:41

Entrega em carga/vista

18/05/2009, 18:46

Intimação

13/05/2009, 16:05

Mero expediente

11/05/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

03/11/2008, 15:48

Recebimento

25/08/2008, 12:41

Recebimento

20/08/2008, 14:35

Entrega em carga/vista

08/08/2008, 12:14

Intimação

05/08/2008, 17:31

Mero expediente

04/08/2008, 19:00

Conclusão (para decisão)

25/06/2008, 13:41

Recebimento

12/06/2008, 14:52

Recebimento

12/06/2008, 10:28

Entrega em carga/vista

23/05/2008, 16:18

Intimação

12/05/2008, 16:16

Mero expediente

05/05/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

31/01/2008, 14:00

Mandado (entregue ao destinatário)

29/10/2007, 11:03

Recebimento

23/10/2007, 12:52

Mandado

20/09/2007, 14:34

Expedição de documento (Mandado)

20/09/2007, 14:33

Citação

28/08/2007, 16:13

Remessa (outros motivos)

28/08/2007, 08:11

Remessa (outros motivos)

16/05/2007, 13:48

Mero expediente

14/05/2007, 20:00

Conclusão (para despacho)

11/05/2007, 18:54

Recebimento

29/03/2007, 12:58

Remessa (outros motivos)

28/03/2007, 17:03

Protocolo de Petição

28/03/2007, 17:03

Distribuição (competência exclusiva)

27/03/2007, 10:24

Intimação - Usuário do Sistema

•04/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/11/2021, 00:00