Execução Fiscal 0001583-15.2012.4.01.3822 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Ponte Nova

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2022, 21:55

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

01/04/2022, 15:43

Documento (Certidão)

01/04/2022, 15:43

Decurso de Prazo

24/03/2022, 00:30

Decurso de Prazo

24/03/2022, 00:29

Petição (Petição (outras))

06/03/2022, 21:31

Publicação

25/02/2022, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação polo passivo - SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme documento apresentado pela União (Id. 806368564), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Ponte Nova, 18 de fevereiro de 2022. Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho Juíza Federal Substituta

24/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2022, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2022, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2022, 09:42

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2022, 16:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/02/2022, 16:06

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

01/09/2022, 21:55

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

01/04/2022, 15:43

Documento (Certidão)

01/04/2022, 15:43

Decurso de Prazo

24/03/2022, 00:30

Documentos

Intimação polo passivo

•24/02/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/11/2021, 00:00

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Decurso de Prazo

24/03/2022, 00:29

Petição (Petição (outras))

06/03/2022, 21:31

Publicação

25/02/2022, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação polo passivo - SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme documento apresentado pela União (Id. 806368564), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Ponte Nova, 18 de fevereiro de 2022. Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho Juíza Federal Substituta

24/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2022, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2022, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2022, 09:42

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2022, 16:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/02/2022, 16:06

Conclusão (para julgamento)

18/02/2022, 10:53

Documento (Certidão)

18/02/2022, 10:51

Decurso de Prazo

26/01/2022, 16:42

Decurso de Prazo

26/01/2022, 16:41

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 11:06

Publicação

08/11/2021, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2021, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001583-15.2012.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS OLIVEIRA RETIFICA AUTO MODELO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 4 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001583-15.2012.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS OLIVEIRA RETIFICA AUTO MODELO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 4 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/11/2021, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/11/2021, 07:09

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2021, 07:07

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2021, 07:07

Documento (Certidão)

04/11/2021, 07:06

Documento (Outros documentos)

04/11/2021, 07:06

Ato ordinatório

04/11/2021, 07:01

Recebimento

04/11/2021, 07:01

Provisório

17/12/2015, 17:47

Ato ordinatório

17/12/2015, 17:46

Por decisão judicial

14/11/2014, 16:12

Documento (Outros documentos)

14/11/2014, 16:12

Recebimento

14/11/2014, 16:12

Recebimento

14/11/2014, 15:14

Entrega em carga/vista

10/10/2014, 11:24

Intimação

06/10/2014, 12:54

Recebimento

06/10/2014, 12:54

Documento (Outros documentos)

06/10/2014, 12:54

Recebimento

06/10/2014, 12:54

Recebimento

29/09/2014, 14:49

Entrega em carga/vista

25/07/2014, 11:39

Intimação

22/07/2014, 18:16

Recebimento

22/07/2014, 18:16

Documento (Outros documentos)

22/07/2014, 18:16

Recebimento

22/07/2014, 18:16

Recebimento

18/07/2014, 15:26

Entrega em carga/vista

30/05/2014, 10:03

Intimação

10/04/2014, 13:20

Recebimento

07/04/2014, 13:41

Documento (Outros documentos)

07/04/2014, 13:41

Recebimento

07/04/2014, 13:41

Recebimento

20/03/2014, 16:06

Entrega em carga/vista

22/11/2013, 12:45

Intimação

22/11/2013, 12:26

Mero expediente

21/11/2013, 16:33

Conclusão (para despacho)

07/11/2013, 14:09

Recebimento

05/11/2013, 11:11

Entrega em carga/vista

06/08/2013, 11:56

Intimação

02/08/2013, 10:10

Mero expediente

31/07/2013, 12:55

Conclusão (para despacho)

04/07/2013, 12:22

Recebimento

27/06/2013, 11:59

Entrega em carga/vista

31/05/2013, 12:40

Intimação

31/05/2013, 09:31

Ato ordinatório

29/05/2013, 11:54

Citação

19/04/2013, 08:01

Citação

17/04/2013, 09:05

Citação

17/04/2013, 09:05

Citação

17/04/2013, 09:05

Citação

20/03/2013, 10:46

Mero expediente

20/02/2013, 17:50

Conclusão (para despacho)

17/01/2013, 18:00

Recebimento

03/12/2012, 13:30

Remessa (outros motivos)

03/12/2012, 11:06

Distribuição (competência exclusiva)

16/11/2012, 14:51