Execução Fiscal 0015664-85.2009.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

ICA PRODUTOS QUIMICOS DA BAHIA S/A

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

24/03/2026, 01:07

Documento (Certidão)

20/03/2026, 21:48

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 12:23

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2026, 10:42

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/02/2026, 10:42

Conclusão (para julgamento)

09/01/2026, 11:57

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 10:29

Documento (Certidão)

18/07/2025, 13:46

Expedida/Certificada

18/07/2025, 13:46

Mero expediente

18/07/2025, 13:46

Conclusão (para decisão)

05/05/2025, 12:36

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 10:11

Decurso de Prazo

07/06/2023, 01:11

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 08:19

Ato ordinatório

15/05/2023, 08:18

Todas as movimentações(127)

Decurso de Prazo

24/03/2026, 01:07

Documento (Certidão)

20/03/2026, 21:48

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 12:23

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2026, 10:42

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/02/2026, 10:42

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/11/2021, 00:00

Conclusão (para julgamento)

09/01/2026, 11:57

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 10:29

Documento (Certidão)

18/07/2025, 13:46

Expedida/Certificada

18/07/2025, 13:46

Mero expediente

18/07/2025, 13:46

Conclusão (para decisão)

05/05/2025, 12:36

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 10:11

Decurso de Prazo

07/06/2023, 01:11

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 08:19

Ato ordinatório

15/05/2023, 08:18

Documento (Outros documentos)

15/05/2023, 08:14

Decurso de Prazo

16/03/2023, 01:05

Documento (Outros documentos)

08/03/2023, 09:21

Expedição de documento (Carta precatória)

06/03/2023, 16:12

Documento (Certidão)

16/02/2023, 12:22

Outras Decisões

16/02/2023, 12:22

Conclusão (para despacho)

18/01/2023, 18:35

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 13:53

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 14:46

Expedida/Certificada

10/05/2022, 08:32

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2022, 19:28

Mero expediente

09/05/2022, 19:28

Conclusão (para despacho)

24/04/2022, 19:18

Decurso de Prazo

26/01/2022, 16:41

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 16:27

Publicação

08/11/2021, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2021, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015664-85.2009.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: ICA PRODUTOS QUIMICOS DA BAHIA S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ICA PRODUTOS QUIMICOS DA BAHIA S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2021, 07:44

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2021, 07:44

Documento (Certidão)

04/11/2021, 07:42

Documento (Outros documentos)

04/11/2021, 07:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/09/2021, 16:34

Ato ordinatório

13/09/2021, 15:26

Documento (Outros documentos)

12/12/2019, 10:50

Recebimento

12/12/2019, 10:50

Recebimento

11/12/2019, 10:21

Entrega em carga/vista

06/12/2019, 09:49

Intimação

05/12/2019, 12:38

Recebimento

05/12/2019, 12:38

Documento (Outros documentos)

04/11/2019, 13:27

Recebimento

04/11/2019, 13:25

Documento (Outros documentos)

24/04/2019, 09:45

Recebimento

24/04/2019, 09:45

Documento (Outros documentos)

27/02/2019, 15:56

Recebimento

27/02/2019, 15:56

Recebimento

27/02/2019, 15:56

Entrega em carga/vista

18/01/2019, 08:48

Intimação

10/01/2019, 14:31

Recebimento

10/01/2019, 14:31

Documento (Outros documentos)

17/10/2018, 09:50

Recebimento

17/10/2018, 09:50

Recebimento

17/10/2018, 09:50

Entrega em carga/vista

06/09/2018, 08:37

Intimação

05/09/2018, 17:17

Recebimento

05/09/2018, 17:17

Documento (Outros documentos)

18/10/2017, 15:28

Recebimento

18/10/2017, 15:28

Recebimento

18/10/2017, 15:27

Entrega em carga/vista

25/08/2017, 08:20

Intimação

23/08/2017, 18:08

Recebimento

23/08/2017, 18:08

Ato ordinatório

23/08/2017, 18:08

deferimento

26/04/2017, 16:27

Outras Decisões

26/04/2017, 16:27

Conclusão (para despacho)

26/04/2017, 12:33

Documento (Outros documentos)

23/09/2016, 15:50

Recebimento

23/09/2016, 15:50

Recebimento

23/09/2016, 15:50

Entrega em carga/vista

26/08/2016, 09:34

Intimação

25/08/2016, 17:55

Recebimento

12/08/2016, 19:15

Ato ordinatório

19/07/2016, 09:54

deferimento

01/03/2016, 15:55

Recebimento

01/03/2016, 15:55

Documento (Outros documentos)

26/11/2015, 19:30

Recebimento

26/11/2015, 10:13

Recebimento

26/11/2015, 10:13

Entrega em carga/vista

17/11/2015, 08:09

Intimação

10/11/2015, 14:49

Mero expediente

10/11/2015, 14:49

Conclusão (para despacho)

09/11/2015, 11:11

Intimação

10/03/2015, 17:40

Publicação

10/03/2015, 17:39

Intimação

06/03/2015, 17:12

Intimação

30/01/2015, 18:44

Recebimento

30/01/2015, 18:44

deferimento

06/05/2014, 13:39

Outras Decisões

06/05/2014, 13:38

Conclusão (para despacho)

05/05/2014, 12:48

Documento (Outros documentos)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

18/12/2012, 16:02

Entrega em carga/vista

14/12/2012, 13:36

Intimação

13/12/2012, 13:07

Recebimento

13/12/2012, 13:07

Ato ordinatório

13/12/2012, 13:07

Intimação

03/10/2012, 14:12

Citação

03/10/2012, 14:12

Citação

02/10/2012, 14:12

Citação

02/10/2012, 14:12

Citação

23/08/2012, 17:57

Citação

26/04/2012, 15:26

Recebimento

26/04/2012, 15:26

Recebimento

16/04/2012, 16:11

Recebimento

16/04/2012, 16:11

Entrega em carga/vista

30/03/2012, 08:27

Intimação

23/03/2012, 15:29

Recebimento

23/03/2012, 15:29

Documento (Carta precatória)

23/03/2012, 15:29

Devolvidos os autos

23/03/2012, 15:29

Por decisão judicial

13/07/2011, 12:44

Expedição de documento (Carta precatória)

13/07/2011, 12:37

Expedição de documento (Carta precatória)

07/07/2011, 14:23

Recebimento

07/07/2011, 14:23

Expedição de documento (Carta precatória)

03/11/2010, 15:26

Citação

06/07/2010, 15:18

Citação

06/07/2010, 15:18

Mero expediente

04/06/2010, 19:25

Conclusão (para despacho)

02/06/2010, 16:45

Recebimento

06/11/2009, 18:16

Distribuição (competência exclusiva)

05/11/2009, 10:49