Execução Fiscal 0000371-77.2006.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

SILVEIRA SA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO

Reu

Advogados / Representantes

MOZART ARAGAO LEITE

OAB/BA 16547·CPF·Representa: Réu

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Definitivo

13/11/2025, 16:01

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 11:49

Expedida/Certificada

18/11/2024, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2024, 13:40

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:54

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2023, 17:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/12/2023, 17:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/12/2023, 16:46

Conclusão (para julgamento)

06/09/2023, 12:08

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 17:12

Documento (Certidão)

29/08/2023, 12:49

Decurso de Prazo

02/02/2022, 23:43

Decurso de Prazo

26/01/2022, 16:44

Decurso de Prazo

26/01/2022, 16:44

Decurso de Prazo

26/01/2022, 16:43

Todas as movimentações(151)

Definitivo

13/11/2025, 16:01

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 11:49

Expedida/Certificada

18/11/2024, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2024, 13:40

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:54

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/11/2021, 00:00

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Processo devolvido à Secretaria

18/12/2023, 17:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/12/2023, 17:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/12/2023, 16:46

Conclusão (para julgamento)

06/09/2023, 12:08

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 17:12

Documento (Certidão)

29/08/2023, 12:49

Decurso de Prazo

02/02/2022, 23:43

Decurso de Prazo

26/01/2022, 16:44

Decurso de Prazo

26/01/2022, 16:44

Decurso de Prazo

26/01/2022, 16:43

Decurso de Prazo

26/01/2022, 16:42

Decurso de Prazo

26/01/2022, 16:38

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 19:05

Publicação

08/11/2021, 00:18

Publicação

08/11/2021, 00:18

Publicação

08/11/2021, 00:18

Publicação

08/11/2021, 00:18

Publicação

08/11/2021, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2021, 06:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2021, 06:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2021, 06:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2021, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000371-77.2006.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE SILVEIRA MOTTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVEIRA SA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000371-77.2006.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE SILVEIRA MOTTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RODOLFO MELO VIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000371-77.2006.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE SILVEIRA MOTTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELZA DOS SANTOS VIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000371-77.2006.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE SILVEIRA MOTTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE FATIMA DA SILVA MOTTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000371-77.2006.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE SILVEIRA MOTTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE SILVEIRA MOTTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2021, 08:45

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2021, 08:45

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2021, 08:45

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2021, 08:45

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2021, 08:45

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2021, 08:45

Documento (Certidão)

04/11/2021, 08:45

Documento (Outros documentos)

04/11/2021, 08:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/09/2021, 03:24

Ato ordinatório

16/09/2021, 10:31

Provisório

30/03/2017, 12:43

Desapensamento

28/03/2017, 17:49

Mero expediente

28/03/2017, 17:48

Conclusão (para despacho)

28/03/2017, 17:48

Recebimento

15/04/2016, 18:00

Entrega em carga/vista

04/04/2016, 08:43

Intimação

29/03/2016, 10:47

Recebimento

29/03/2016, 10:47

Documento (Outros documentos)

18/11/2015, 18:26

Provisório

18/10/2013, 15:38

Recebimento

10/10/2013, 18:00

Entrega em carga/vista

07/10/2013, 10:24

Intimação

03/10/2013, 17:43

Mero expediente

16/09/2013, 17:27

Conclusão (para despacho)

16/09/2013, 17:27

Documento (Outros documentos)

07/06/2013, 17:39

Recebimento

18/04/2013, 18:00

Entrega em carga/vista

15/04/2013, 10:57

Intimação

11/04/2013, 17:08

Mero expediente

11/04/2013, 17:08

Conclusão (para despacho)

11/04/2013, 17:08

Mero expediente

31/01/2013, 15:27

Conclusão (para despacho)

31/01/2013, 15:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/08/2012, 17:45

Mandado

13/07/2012, 18:38

Expedição de documento (Mandado)

13/07/2012, 18:38

Mandado

19/04/2012, 17:34

Mero expediente

13/03/2012, 13:39

Conclusão (para despacho)

13/03/2012, 13:39

Recebimento

19/10/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

17/10/2011, 10:10

Intimação

26/09/2011, 12:58

Mero expediente

19/09/2011, 17:48

Conclusão (para despacho)

19/09/2011, 17:48

Recebimento

13/06/2011, 16:02

Recebimento

13/06/2011, 15:51

Mero expediente

17/05/2011, 19:30

Conclusão (para despacho)

17/05/2011, 19:00

Recebimento

20/01/2011, 17:52

Recebimento

15/12/2010, 17:28

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

25/08/2010, 15:46

Intimação

17/08/2010, 15:57

Publicação

09/08/2010, 13:54

Intimação

05/08/2010, 16:40

Intimação

28/07/2010, 15:01

Outras Decisões

01/06/2010, 13:26

Conclusão (para decisão)

05/04/2010, 13:24

Publicação

18/01/2010, 14:08

Intimação

13/01/2010, 15:37

Intimação

11/12/2009, 15:35

Mero expediente

09/12/2009, 17:38

Conclusão (para decisão)

14/10/2009, 15:18

Mero expediente

13/10/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

08/06/2009, 17:00

Recebimento

26/02/2009, 13:55

Remessa (outros motivos)

04/02/2009, 12:42

Recebimento

04/02/2009, 12:42

Entrega em carga/vista

19/01/2009, 15:52

Intimação

13/01/2009, 14:46

Ato ordinatório

13/01/2009, 14:44

Publicação

05/11/2008, 00:00

Intimação

31/10/2008, 14:10

Intimação

13/10/2008, 17:13

Mero expediente

30/09/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

25/09/2008, 17:13

Devolvidos os autos

29/07/2008, 18:15

Apensamento

15/07/2008, 16:28

Recebimento

16/06/2008, 16:13

Recebimento

13/06/2008, 14:24

Entrega em carga/vista

09/06/2008, 10:15

Mandado (entregue ao destinatário)

02/05/2008, 15:22

Recebimento

29/04/2008, 13:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/04/2008, 12:35

Documento (Carta precatória)

25/03/2008, 17:16

Mandado

06/03/2008, 17:02

Expedição de documento (Mandado)

06/03/2008, 17:02

Expedição de documento (Carta precatória)

06/03/2008, 17:02

Citação

17/12/2007, 19:54

Recebimento

17/12/2007, 19:36

Remessa (outros motivos)

14/12/2007, 18:43

Remessa (outros motivos)

05/12/2007, 15:55

Mero expediente

30/11/2007, 20:01

Conclusão (para despacho)

30/11/2007, 19:04

Recebimento

02/08/2007, 17:38

Recebimento

01/08/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

06/07/2007, 12:20

Intimação

17/05/2007, 18:54

Mero expediente

15/05/2007, 20:00

Conclusão (para despacho)

15/05/2007, 14:43

Citação

29/03/2007, 15:10

Citação

29/03/2007, 15:10

Citação

29/03/2007, 15:10

Citação

29/03/2007, 15:09

Citação

28/02/2007, 15:12

Mero expediente

26/02/2007, 20:00

Conclusão (para despacho)

23/02/2007, 19:37

Recebimento

17/11/2006, 17:14

Recebimento

14/11/2006, 10:21

Entrega em carga/vista

29/09/2006, 13:17

Intimação

28/09/2006, 16:07

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/05/2006, 18:31

Expedição de documento (Mandado)

11/05/2006, 11:30

Citação

11/04/2006, 14:40

Mero expediente

05/04/2006, 20:00

Conclusão (para despacho)

05/04/2006, 18:05

Recebimento

23/03/2006, 16:19

Remessa (outros motivos)

22/03/2006, 18:22

Protocolo de Petição

22/03/2006, 18:22

Distribuição (competência exclusiva)

16/03/2006, 12:37

Intimação - Usuário do Sistema

•05/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/11/2021, 00:00