Petição Cível 1015981-10.2021.4.01.3700 - TRF1

Petição Cível 1015981-10.2021.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

15/06/2023, 11:24

Documento (Certidão)

15/06/2023, 10:56

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 20:01

Expedida/Certificada

27/03/2023, 10:19

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 08:40

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2023, 17:48

Decurso de Prazo

02/02/2023, 00:46

Decurso de Prazo

02/02/2023, 00:30

Decurso de Prazo

02/02/2023, 00:29

Publicação

09/12/2022, 02:14

Publicação

09/12/2022, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1015981-10.2021.4.01.3700. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PIERRE DIAS DE AGUIAR - MA8327 POLO PASSIVO:JOSE RIBAMAR SANTOS BOMFIM e outros Vistos etc. HOMOLOGO o pedido de desistência (ID 802710576) formulado por advogado com poderes específicos para tal fim (ID 505137382 - fl. 02), pois ausente qualquer impedimento para tanto (a controvérsia recai sobre direito disponível e há anuência da parte ré – ID 938530191). Com tais considerações, DECLARO extinto o processo, sem apreciação de mérito (CPC, art. 485, VIII). Custas e honorários de sucumbência pela parte autora (CPC, art. 90), estes fixados em 10% sobre o valor da causa. Oportunamente arquivem-se, com baixa nos registros. P. R. I. Data da assinatura eletrônica. Ricardo Felipe Rodrigues Macieira Juiz Federal

06/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1015981-10.2021.4.01.3700. Intimação polo ativo - Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PIERRE DIAS DE AGUIAR - MA8327 POLO PASSIVO:JOSE RIBAMAR SANTOS BOMFIM e outros Destinatários: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA PIERRE DIAS DE AGUIAR - (OAB: MA8327) JOSE RIBAMAR SANTOS BOMFIM PIERRE DIAS DE AGUIAR - (OAB: MA8327) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 5 de dezembro de 2022. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA

06/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1015981-10.2021.4.01.3700. Intimação polo ativo - Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PIERRE DIAS DE AGUIAR - MA8327 POLO PASSIVO:JOSE RIBAMAR SANTOS BOMFIM e outros Destinatários: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA PIERRE DIAS DE AGUIAR - (OAB: MA8327) JOSE RIBAMAR SANTOS BOMFIM PIERRE DIAS DE AGUIAR - (OAB: MA8327) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 5 de dezembro de 2022. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA

06/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2022, 10:01

Documentos

Intimação polo passivo

•06/12/2022, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

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