Execução Fiscal 1002186-48.2019.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Gurupi

Partes do Processo

FUNDACAO EDUCATIVA DO TOCANTINS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

29/10/2025, 10:36

Documento (Certidão)

18/10/2025, 10:08

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2025, 17:20

Mero expediente

13/08/2025, 17:20

Documento (Certidão)

08/08/2025, 22:51

Documento (Certidão)

08/08/2025, 22:51

Conclusão (para despacho)

17/03/2025, 19:01

Documento (Certidão)

17/03/2025, 19:01

Reativação

17/03/2025, 11:45

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

07/11/2023, 16:39

Definitivo

26/01/2022, 10:00

Documento (Certidão)

26/01/2022, 10:00

Documento (Certidão)

26/01/2022, 09:59

Decurso de Prazo

26/01/2022, 04:22

Decurso de Prazo

03/12/2021, 00:15

Todas as movimentações(115)

Documento (Certidão)

29/10/2025, 10:36

Documento (Certidão)

18/10/2025, 10:08

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2025, 17:20

Mero expediente

13/08/2025, 17:20

Documento (Certidão)

08/08/2025, 22:51

Documentos

•05/11/2021, 00:00

Documento (Certidão)

08/08/2025, 22:51

Conclusão (para despacho)

17/03/2025, 19:01

Documento (Certidão)

17/03/2025, 19:01

Reativação

17/03/2025, 11:45

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

07/11/2023, 16:39

Definitivo

26/01/2022, 10:00

Documento (Certidão)

26/01/2022, 10:00

Documento (Certidão)

26/01/2022, 09:59

Decurso de Prazo

26/01/2022, 04:22

Decurso de Prazo

03/12/2021, 00:15

Documento (Certidão)

18/11/2021, 08:20

Publicação

08/11/2021, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2021, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES EXECUTADO: FUNDACAO EDUCATIVA DO TOCANTINS, ZAIRA ANGELICA REZENDE MIRANDA O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Mediante o exposto, extingo a presente execução, em razão do pagamento da dívida, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Proceda-se à baixa das constrições eventualmente realizadas no presente feito executivo. Havendo penhora registrada em serventia imobiliária, deverá a parte executada, em homenagem ao princípio da causalidade, arcar com os custos cartorários decorrentes do respectivo registro e cancelamento. (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1002186-48.2019.4.01.4300 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

05/11/2021, 00:00

Documento (Certidão)

04/11/2021, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2021, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2021, 09:01

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2021, 22:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/11/2021, 22:29

Conclusão (para julgamento)

02/11/2021, 10:10

Petição (Petição (outras))

29/10/2021, 20:51

Expedida/Certificada

21/10/2021, 14:58

Documento (Certidão)

21/10/2021, 12:00

Documento (Certidão)

24/09/2021, 16:05

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2021, 16:32

Outras Decisões

23/09/2021, 16:32

Conclusão (para decisão)

20/09/2021, 19:54

Petição (Petição (outras))

17/09/2021, 16:40

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2021, 15:50

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2021, 15:42

Mero expediente

14/09/2021, 15:42

Conclusão (para decisão)

13/09/2021, 16:13

Decurso de Prazo

11/09/2021, 01:20

Decurso de Prazo

11/09/2021, 01:19

Petição (Petição (outras))

09/09/2021, 09:23

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2021, 14:40

Mandado (entregue ao destinatário)

10/08/2021, 12:33

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 12:33

Mandado

14/07/2021, 14:18

Expedição de documento (Mandado)

08/07/2021, 12:15

Documento (Certidão)

07/07/2021, 10:25

Documento (Certidão)

30/06/2021, 14:47

Documento (Certidão)

25/06/2021, 13:10

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2021, 11:51

Outras Decisões

25/06/2021, 11:51

Conclusão (para decisão)

24/06/2021, 20:55

Petição (Petição (outras))

19/06/2021, 09:02

Documento (Certidão)

16/06/2021, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2021, 12:48

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2021, 20:34

Mero expediente

15/06/2021, 20:34

Conclusão (para despacho)

15/06/2021, 20:18

Decurso de Prazo

02/06/2021, 00:12

Mandado (entregue ao destinatário)

27/05/2021, 12:35

Petição (Petição (outras))

27/05/2021, 12:35

Mandado

13/05/2021, 18:34

Documento (Certidão)

30/04/2021, 09:30

Documento (Certidão)

06/04/2021, 09:16

Expedição de documento (Mandado)

29/03/2021, 07:48

Expedição de documento (Mandado)

27/03/2021, 10:21

Documento (Certidão)

26/03/2021, 11:13

Mero expediente

10/03/2021, 11:51

Conclusão (para despacho)

10/03/2021, 10:11

Documento (Certidão)

02/03/2021, 14:46

Documento (Certidão)

24/02/2021, 14:20

Documento (Certidão)

18/01/2021, 08:28

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

17/01/2021, 16:34

Mero expediente

11/01/2021, 17:42

Conclusão (para despacho)

11/01/2021, 11:47

Documento (Certidão)

22/12/2020, 09:43

Documento (Certidão)

23/11/2020, 17:57

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

23/11/2020, 16:39

Mero expediente

09/11/2020, 15:32

Conclusão (para despacho)

09/11/2020, 12:14

Documento (Certidão)

06/11/2020, 14:49

Documento (Certidão)

20/10/2020, 09:04

Documento (Certidão)

08/10/2020, 13:30

Documento (Certidão)

19/08/2020, 08:46

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

24/07/2020, 13:13

Documento (Certidão)

23/07/2020, 10:23

Documento (Certidão)

19/07/2020, 15:48

Documento (Certidão)

06/07/2020, 15:04

Outras Decisões

05/07/2020, 18:29

Conclusão (para decisão)

02/07/2020, 12:48

Petição (Petição (outras))

01/07/2020, 23:25

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2020, 08:58

Documento (Certidão)

23/06/2020, 08:55

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

17/06/2020, 11:00

Documento (Certidão)

10/06/2020, 15:47

Decurso de Prazo

03/06/2020, 02:46

Publicação

03/03/2020, 09:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2020, 08:55

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2020, 19:05

Expedição de documento (Edital)

17/02/2020, 10:44

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/01/2020, 15:05

Petição (Petição (outras))

30/01/2020, 15:05

Mandado

22/01/2020, 14:23

Expedição de documento (Mandado)

08/01/2020, 17:14

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2020, 17:14

Outras Decisões

03/12/2019, 13:12

Conclusão (para decisão)

03/12/2019, 11:47

Redistribuição (sorteio; incompetência)

02/12/2019, 14:18

Decurso de Prazo

22/11/2019, 02:59

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2019, 14:47

Incompetência

22/10/2019, 10:31

Conclusão (para decisão)

28/08/2019, 14:24

Remessa (outros motivos)

28/08/2019, 14:24

Documento (Informações)

28/08/2019, 14:24

Recebimento

28/08/2019, 14:06

Distribuição (sorteio)

28/08/2019, 14:06