Execução Fiscal 0000708-08.2002.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

RIO MAR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

09/04/2026, 13:39

Decurso de Prazo

30/09/2025, 01:18

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 11:09

Expedida/Certificada

28/08/2025, 08:28

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2025, 14:53

Mero expediente

27/08/2025, 14:53

Conclusão (para decisão)

01/07/2025, 15:03

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 14:48

Decurso de Prazo

25/10/2022, 01:30

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 23:33

Documento (Certidão)

20/09/2022, 19:09

Mero expediente

20/09/2022, 19:09

Conclusão (para despacho)

20/09/2022, 15:04

Decurso de Prazo

26/01/2022, 16:47

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 19:15

Todas as movimentações(56)

Conclusão (para decisão)

09/04/2026, 13:39

Decurso de Prazo

30/09/2025, 01:18

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 11:09

Expedida/Certificada

28/08/2025, 08:28

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2025, 14:53

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/11/2021, 00:00

Mero expediente

27/08/2025, 14:53

Conclusão (para decisão)

01/07/2025, 15:03

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 14:48

Decurso de Prazo

25/10/2022, 01:30

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 23:33

Documento (Certidão)

20/09/2022, 19:09

Mero expediente

20/09/2022, 19:09

Conclusão (para despacho)

20/09/2022, 15:04

Decurso de Prazo

26/01/2022, 16:47

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 19:15

Publicação

08/11/2021, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2021, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000708-08.2002.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RIO MAR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RIO MAR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2021, 09:31

Documento (Certidão)

04/11/2021, 09:30

Documento (Outros documentos)

04/11/2021, 09:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/09/2021, 03:51

Ato ordinatório

06/09/2021, 13:14

Expedição de documento (Carta precatória)

06/09/2021, 13:11

Por decisão judicial

23/11/2018, 14:43

Recebimento

03/10/2017, 15:01

Entrega em carga/vista

29/05/2017, 08:17

Intimação

18/05/2017, 14:13

Recebimento

18/05/2017, 14:13

Documento (Outros documentos)

17/07/2016, 11:38

Por decisão judicial

29/01/2009, 18:35

Mero expediente

27/01/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

01/09/2008, 17:02

Documento (Carta precatória)

17/06/2008, 16:32

Por decisão judicial

30/11/2006, 18:30

Recebimento

13/09/2006, 08:23

Por decisão judicial

29/05/2003, 15:00

Recebimento

26/02/2003, 19:00

Intimação

22/01/2003, 15:56

Apensamento

22/01/2003, 15:49

deferimento

22/01/2003, 15:23

Mero expediente

16/01/2003, 18:55

Conclusão (para despacho)

15/01/2003, 18:00

Recebimento

20/09/2002, 18:04

Entrega em carga/vista

26/08/2002, 16:23

Intimação

26/08/2002, 12:21

Citação

26/08/2002, 12:21

Citação

10/07/2002, 19:00

Citação

24/04/2002, 11:05

Citação

24/04/2002, 11:04

Mero expediente

15/04/2002, 18:20

Conclusão (para despacho)

12/04/2002, 16:10

Recebimento

26/03/2002, 15:36

Remessa (outros motivos)

25/03/2002, 18:21

Protocolo de Petição

25/03/2002, 18:21

Distribuição (competência exclusiva)

25/03/2002, 15:00