Execução Fiscal 0004645-80.2008.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 19

Partes do Processo

L.JOHNSON DE M.COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

13/09/2024, 08:46

Ato ordinatório

12/07/2024, 11:30

Definitivo

29/11/2021, 15:06

Documento (Certidão)

29/11/2021, 15:05

Documento (Certidão)

29/11/2021, 15:02

Decurso de Prazo

17/11/2021, 02:12

Decurso de Prazo

10/11/2021, 01:40

Publicação

08/11/2021, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2021, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0004645-80.2008.4.01.3700. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: L.JOHNSON DE M.COSTA DESPACHO Ante o trânsito em julgado e o retorno dos autos do TRF 1ª Região, determino que PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a exequente para proceder a baixa do débito em cumprimento ao acórdão. Após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. São Luís – MA, data no rodapé. (assinatura eletrônica) CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO Juíza Federal

05/11/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2021, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2021, 10:00

Mero expediente

04/11/2021, 10:00

Conclusão (para despacho)

21/10/2021, 14:39

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2021, 14:38

Todas as movimentações(77)

Ato ordinatório

13/09/2024, 08:46

Ato ordinatório

12/07/2024, 11:30

Definitivo

29/11/2021, 15:06

Documento (Certidão)

29/11/2021, 15:05

Documento (Certidão)

29/11/2021, 15:02

Documentos

•05/11/2021, 00:00

Decurso de Prazo

17/11/2021, 02:12

Decurso de Prazo

10/11/2021, 01:40

Publicação

08/11/2021, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2021, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0004645-80.2008.4.01.3700. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: L.JOHNSON DE M.COSTA DESPACHO Ante o trânsito em julgado e o retorno dos autos do TRF 1ª Região, determino que PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a exequente para proceder a baixa do débito em cumprimento ao acórdão. Após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. São Luís – MA, data no rodapé. (assinatura eletrônica) CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO Juíza Federal

05/11/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2021, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2021, 10:00

Mero expediente

04/11/2021, 10:00

Conclusão (para despacho)

21/10/2021, 14:39

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2021, 14:38

Movimentação processual

21/10/2021, 14:38

Recebimento

18/02/2021, 12:37

Petição (Petição inicial)

18/02/2021, 12:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/04/2020, 12:47

Ato ordinatório

11/01/2020, 03:05

Remessa (em grau de recurso)

29/10/2019, 14:15

Ato ordinatório

16/10/2019, 11:50

Recebimento

02/10/2019, 16:34

Entrega em carga/vista

26/09/2019, 12:06

Publicação

20/09/2019, 14:47

Intimação

15/08/2019, 13:23

Publicação

25/04/2019, 16:16

Intimação

19/03/2019, 11:44

Intimação

28/11/2018, 14:17

Recebimento

28/11/2018, 14:17

Mero expediente

28/11/2018, 14:17

Conclusão (para despacho)

17/08/2018, 15:46

Petição (Apelação)

17/08/2018, 15:46

Recebimento

09/07/2018, 09:27

Entrega em carga/vista

30/05/2018, 16:16

Intimação

30/05/2018, 11:46

Recebimento

29/05/2018, 11:46

Prescrição

28/05/2018, 19:01

Conclusão (para despacho)

26/04/2018, 12:17

Documento (Outros documentos)

26/04/2018, 12:17

Recebimento

08/03/2018, 09:41

Entrega em carga/vista

25/01/2018, 11:09

Intimação

22/12/2017, 18:02

Recebimento

22/12/2017, 18:02

Provisório

19/07/2012, 09:00

Ato ordinatório

19/07/2012, 08:59

Por decisão judicial

23/02/2010, 14:12

Recebimento

15/12/2009, 11:42

Recebimento

05/10/2009, 10:41

Entrega em carga/vista

24/09/2009, 12:54

Ato ordinatório

22/09/2009, 11:23

Recebimento

22/09/2009, 11:22

Outras Decisões

31/08/2009, 11:00

Conclusão (para decisão)

31/08/2009, 11:00

Recebimento

03/07/2009, 11:50

Recebimento

30/04/2009, 15:37

Recebimento

30/04/2009, 11:08

Entrega em carga/vista

16/04/2009, 11:41

Intimação

03/04/2009, 08:46

Recebimento

02/04/2009, 08:45

Recebimento

02/04/2009, 08:45

Ato ordinatório

02/04/2009, 08:45

Citação

23/01/2009, 08:23

Citação

07/01/2009, 16:32

Citação

19/12/2008, 16:32

Citação

17/12/2008, 16:32

Citação

01/12/2008, 15:22

Citação

20/10/2008, 15:12

Recebimento

30/09/2008, 15:23

Citação

28/08/2008, 11:17

Citação

28/08/2008, 11:17

Outras Decisões

28/08/2008, 11:16

Conclusão (para decisão)

28/08/2008, 11:16

Protocolo de Petição

07/07/2008, 13:44

Recebimento

07/07/2008, 13:44

Remessa (outros motivos)

03/07/2008, 15:36

Distribuição (competência exclusiva)

26/06/2008, 09:13