Cumprimento de sentença 0007257-49.2012.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDano AmbientalCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - São Luís

Partes do Processo

CERAMICA SAMI LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

SARA FERREIRA COSTA

OAB/MA 9780·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 13:53

Decurso de Prazo

03/03/2026, 00:31

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 13:21

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 13:21

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:43

Publicação

27/01/2026, 05:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2025, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0007257-49.2012.4.01.3700. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros POLO PASSIVO: CERAMICA SAMI LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SARA FERREIRA COSTA - MA9780 D E S P A C H O Intime-se a parte executada para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do OFÍCIO N.º 531/2025-GAB/SEMA e dos pareceres técnicos n. 21 e 31 /SPV-MC que acompanharam o expediente (id 2186430541), bem como a respeito da petição apresentada pelo Ministério Público Federal (id 2186838387). A parte executada poderá comprovar, no mesmo prazo, a submissão à SEMA do relatório de avaliação final do PRAD, mencionado no expediente de id 2186430541. São Luís (MA), data da assinatura eletrônica. Maurício Rios Júnior Juiz Federal

19/12/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2025, 16:53

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2025, 16:53

Mero expediente

18/12/2025, 16:53

Conclusão (para despacho)

04/06/2025, 14:14

Decurso de Prazo

04/06/2025, 00:11

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 15:36

Todas as movimentações(251)

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 13:53

Decurso de Prazo

03/03/2026, 00:31

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 13:21

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 13:21

Documentos

•19/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:43

Publicação

27/01/2026, 05:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2025, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0007257-49.2012.4.01.3700. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros POLO PASSIVO: CERAMICA SAMI LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SARA FERREIRA COSTA - MA9780 D E S P A C H O Intime-se a parte executada para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do OFÍCIO N.º 531/2025-GAB/SEMA e dos pareceres técnicos n. 21 e 31 /SPV-MC que acompanharam o expediente (id 2186430541), bem como a respeito da petição apresentada pelo Ministério Público Federal (id 2186838387). A parte executada poderá comprovar, no mesmo prazo, a submissão à SEMA do relatório de avaliação final do PRAD, mencionado no expediente de id 2186430541. São Luís (MA), data da assinatura eletrônica. Maurício Rios Júnior Juiz Federal

19/12/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2025, 16:53

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2025, 16:53

Mero expediente

18/12/2025, 16:53

Conclusão (para despacho)

04/06/2025, 14:14

Decurso de Prazo

04/06/2025, 00:11

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 10:36

Documento (Outros documentos)

14/05/2025, 09:25

Ato ordinatório

08/05/2025, 15:47

Documento (Certidão)

15/04/2025, 15:35

Documento (Certidão)

02/04/2025, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 11:05

Ato ordinatório

31/03/2025, 15:16

Documento (Certidão)

13/03/2025, 09:57

Documento (Certidão)

27/02/2025, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2025, 09:59

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2025, 16:37

Mero expediente

25/02/2025, 16:37

Conclusão (para despacho)

13/01/2025, 17:34

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 12:12

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 15:51

Documento (Certidão)

11/12/2024, 15:14

Mero expediente

11/12/2024, 15:14

Conclusão (para despacho)

07/11/2024, 17:08

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 15:12

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 05:46

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 10:12

Expedida/certificada

07/10/2024, 17:41

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2024, 17:41

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 17:39

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 05:43

Documento (Certidão)

22/08/2024, 09:25

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 09:59

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2024, 08:49

Processo devolvido à Secretaria

14/08/2024, 15:33

Outras Decisões

14/08/2024, 15:33

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 10:43

Conclusão (para decisão)

06/08/2024, 17:44

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 16:48

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 06:41

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2024, 17:16

Documento (Certidão)

24/07/2024, 17:16

Mero expediente

24/07/2024, 17:16

Conclusão (para despacho)

24/07/2024, 10:21

Documento (Certidão)

24/07/2024, 10:19

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 17:07

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 17:01

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2024, 14:38

Outras Decisões

17/07/2024, 14:38

Conclusão (para despacho)

14/03/2024, 17:11

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 16:24

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 14:47

Decurso de Prazo

01/03/2024, 00:38

Expedida/certificada

29/02/2024, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

29/02/2024, 14:30

Ato ordinatório

29/02/2024, 12:59

Documento (Certidão)

29/02/2024, 10:45

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 10:02

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 10:02

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 10:02

Mandado

14/02/2024, 17:57

Expedição de documento (Mandado)

31/01/2024, 15:19

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2023, 10:54

Mero expediente

19/12/2023, 10:54

Conclusão (para despacho)

18/12/2023, 11:12

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2023, 12:14

Mero expediente

14/12/2023, 12:14

Conclusão (para despacho)

17/05/2023, 10:32

Decurso de Prazo

17/05/2023, 00:46

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 14:35

Documento (Certidão)

19/04/2023, 14:34

Documento (Certidão)

21/03/2023, 20:07

Documento (Certidão)

09/03/2023, 13:43

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2023, 16:59

Decurso de Prazo

27/01/2023, 02:09

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2022, 14:24

Ato ordinatório

14/11/2022, 14:09

Decurso de Prazo

14/09/2022, 00:30

Documento (Certidão)

30/08/2022, 20:09

Documento (Certidão)

18/08/2022, 14:03

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2022, 17:26

Expedida/Certificada

09/08/2022, 10:33

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2022, 15:46

Mero expediente

30/06/2022, 15:46

Documento (Certidão)

29/04/2022, 09:10

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 14:45

Conclusão (para despacho)

07/02/2022, 23:28

Decurso de Prazo

02/02/2022, 22:47

Decurso de Prazo

26/01/2022, 16:48

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 14:44

Publicação

08/11/2021, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2021, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007257-49.2012.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO: CERAMICA SAMI LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CERAMICA SAMI LTDA - ME SARA FERREIRA COSTA - (OAB: MA9780) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 4 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2021, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2021, 10:25

Documento (Certidão)

04/11/2021, 10:20

Documento (Certidão)

03/11/2021, 22:38

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/09/2021, 01:38

Ato ordinatório

06/09/2021, 09:39

Expedição de documento (Carta precatória)

06/09/2021, 09:39

Expedição de documento (Carta precatória)

05/02/2021, 11:40

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; Recurso em sentido estrito)

04/02/2021, 14:23

Outras Decisões

23/04/2020, 12:38

Conclusão (para despacho)

13/01/2020, 09:36

Documento (Outros documentos)

08/01/2020, 00:00

Recebimento

19/12/2019, 16:31

Entrega em carga/vista

13/12/2019, 09:27

Documento (Outros documentos)

10/12/2019, 00:00

Recebimento

03/12/2019, 17:36

Entrega em carga/vista

27/11/2019, 09:46

Intimação

26/11/2019, 11:53

Recebimento

26/11/2019, 11:53

Ato ordinatório

12/08/2019, 13:33

Documento (Carta precatória)

31/05/2019, 11:02

Publicação

11/04/2019, 14:53

Devolvidos os autos

04/04/2019, 12:03

Intimação

28/03/2019, 14:31

Documento (Outros documentos)

04/02/2019, 17:58

Mero expediente

23/01/2019, 17:57

Conclusão (para despacho)

08/11/2018, 16:42

Documento (Carta precatória)

08/11/2018, 14:17

Documento (Outros documentos)

30/10/2018, 13:18

Recebimento

26/10/2018, 12:05

Entrega em carga/vista

17/10/2018, 07:56

Publicação

14/09/2018, 09:36

Intimação

15/08/2018, 09:59

Documento (Carta precatória)

27/07/2018, 13:16

Recebimento

27/07/2018, 13:16

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

16/07/2018, 17:43

Homologação de Transação

16/07/2018, 17:42

Audiência (realizada; conciliação)

16/07/2018, 17:37

Audiência (designada; conciliação)

16/07/2018, 17:36

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/06/2018, 12:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/06/2018, 09:09

Publicação

21/06/2018, 10:41

Expedida/Certificada

21/06/2018, 10:31

Recebimento

20/06/2018, 13:11

Entrega em carga/vista

08/06/2018, 08:29

Intimação

07/06/2018, 11:15

Documento (Outros documentos)

06/06/2018, 10:41

Recebimento

24/05/2018, 11:04

Entrega em carga/vista

16/05/2018, 09:59

Expedição de documento (Carta precatória)

08/05/2018, 14:36

Audiência (designada; conciliação)

30/04/2018, 18:08

Mero expediente

30/04/2018, 18:06

Conclusão (para decisão)

27/04/2018, 19:10

Ato ordinatório

16/06/2017, 16:12

Publicação

23/05/2017, 11:21

Intimação

19/05/2017, 11:45

Recebimento

27/04/2017, 11:26

Entrega em carga/vista

20/04/2017, 08:46

Intimação

07/04/2017, 10:26

Recebimento

28/03/2017, 14:42

Entrega em carga/vista

22/03/2017, 08:30

Documento (Outros documentos)

21/03/2017, 10:28

Intimação

09/12/2016, 11:15

Intimação

28/11/2016, 11:34

Documento (Outros documentos)

24/11/2016, 16:16

Documento (Outros documentos)

15/08/2016, 15:07

Recebimento

09/08/2016, 18:52

Entrega em carga/vista

22/07/2016, 09:01

Recebimento

19/07/2016, 18:10

Entrega em carga/vista

24/06/2016, 11:21

Publicação

21/06/2016, 17:31

Intimação

15/06/2016, 14:27

Documento (Outros documentos)

11/04/2016, 13:55

Recebimento

06/04/2016, 17:19

Entrega em carga/vista

09/03/2016, 12:27

Intimação

07/03/2016, 18:33

Ato ordinatório

04/03/2016, 13:44

Intimação

17/12/2015, 09:38

Intimação

03/12/2015, 10:30

Intimação

01/12/2015, 15:25

Intimação

01/12/2015, 15:25

Intimação

01/12/2015, 15:24

Perito

13/11/2015, 18:35

Outras Decisões

13/11/2015, 18:30

Conclusão (para decisão)

01/06/2015, 14:13

Ato ordinatório

13/05/2015, 17:23

Recebimento

13/05/2015, 14:07

Entrega em carga/vista

08/05/2015, 10:52

Publicação

18/03/2015, 14:17

Intimação

13/03/2015, 08:42

Recebimento

06/02/2015, 14:47

Entrega em carga/vista

30/01/2015, 12:30

Intimação

29/01/2015, 18:24

Recebimento

29/01/2015, 18:23

Documento (Outros documentos)

27/11/2014, 15:21

Ato ordinatório

05/11/2014, 13:26

Remessa (outros motivos)

28/10/2014, 15:51

Expedição de documento (Ofício)

23/09/2014, 18:24

Expedição de documento (Ofício)

15/07/2014, 10:43

Mero expediente

14/07/2014, 10:41

Conclusão (para despacho)

10/07/2014, 18:17

Intimação

23/04/2014, 18:00

Ato ordinatório

28/03/2014, 16:33

Recebimento

27/03/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

19/03/2014, 11:32

Remessa (outros motivos)

18/03/2014, 14:36

Intimação

18/03/2014, 14:36

Intimação

11/03/2014, 11:37

Expedição de documento (Ofício)

11/03/2014, 11:21

Expedição de documento (Ofício)

25/02/2014, 09:59

Outras Decisões

24/02/2014, 18:00

Conclusão (para decisão)

21/02/2014, 18:51

Documento (Outros documentos)

13/11/2013, 15:01

Documento (Outros documentos)

08/10/2013, 18:00

Recebimento

04/10/2013, 00:00

Entrega em carga/vista

30/08/2013, 08:46

Outras Decisões

13/08/2013, 17:29

Conclusão (para decisão)

18/06/2013, 12:13

Ato ordinatório

27/05/2013, 14:56

Publicação

14/03/2013, 09:30

Intimação

15/02/2013, 11:28

Documento (Outros documentos)

18/01/2013, 14:31

Recebimento

08/01/2013, 19:00

Entrega em carga/vista

07/12/2012, 10:47

Intimação

06/12/2012, 17:00

Mero expediente

05/12/2012, 18:59

Conclusão (para despacho)

05/12/2012, 13:26

Documento (Carta precatória)

21/11/2012, 11:36

Devolvidos os autos

15/10/2012, 11:22

Recebimento

08/10/2012, 17:16

Recebimento

04/10/2012, 14:31

Entrega em carga/vista

14/09/2012, 08:45

Ato ordinatório

10/09/2012, 15:16

Expedida/Certificada

24/08/2012, 12:03

deferimento

22/06/2012, 16:29

Mero expediente

21/06/2012, 16:28

Conclusão (para despacho)

12/06/2012, 10:38

Documento (Carta precatória)

17/05/2012, 17:40

Expedição de documento (Carta precatória)

27/03/2012, 14:31

Expedição de documento (Carta precatória)

16/03/2012, 17:54

Mero expediente

16/03/2012, 17:52

Conclusão (para despacho)

08/03/2012, 13:31

Recebimento

07/03/2012, 17:42

Recebimento

06/03/2012, 18:00

Remessa (outros motivos)

06/03/2012, 09:25

Protocolo de Petição

06/03/2012, 09:25

Distribuição (competência exclusiva)

24/02/2012, 13:29

Intimação - Usuário do Sistema

•05/11/2021, 00:00