Execução Fiscal 0044276-42.2010.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência da Justiça FederalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Partes do Processo

LUCIANA ROCHA DA SILVA PINA MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEKSEY LANTER CARDOSO

OAB/PA 8327

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

24/06/2022, 15:35

Documento (Certidão)

24/06/2022, 15:35

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 22:34

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2022, 18:44

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2022, 10:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/06/2022, 10:51

Conclusão (para julgamento)

13/02/2022, 22:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/02/2022, 22:29

Decurso de Prazo

02/02/2022, 23:36

Decurso de Prazo

26/01/2022, 16:52

Decurso de Prazo

26/01/2022, 16:51

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 07:18

Publicação

08/11/2021, 00:32

Publicação

08/11/2021, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2021, 06:49

Todas as movimentações(142)

Definitivo

24/06/2022, 15:35

Documento (Certidão)

24/06/2022, 15:35

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 22:34

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2022, 18:44

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2022, 10:51

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/11/2021, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/06/2022, 10:51

Conclusão (para julgamento)

13/02/2022, 22:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/02/2022, 22:29

Decurso de Prazo

02/02/2022, 23:36

Decurso de Prazo

26/01/2022, 16:52

Decurso de Prazo

26/01/2022, 16:51

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 07:18

Publicação

08/11/2021, 00:32

Publicação

08/11/2021, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2021, 06:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2021, 06:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044276-42.2010.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BRASIL ROCHA ESCOLAS S/S LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANA ROCHA DA SILVA PINA MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 4 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044276-42.2010.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BRASIL ROCHA ESCOLAS S/S LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIVIAN ELEN ROCHA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 4 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044276-42.2010.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BRASIL ROCHA ESCOLAS S/S LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANA ROCHA DA SILVA PINA MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 4 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044276-42.2010.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BRASIL ROCHA ESCOLAS S/S LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIVIAN ELEN ROCHA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 4 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044276-42.2010.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BRASIL ROCHA ESCOLAS S/S LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANA ROCHA DA SILVA PINA MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 4 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044276-42.2010.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BRASIL ROCHA ESCOLAS S/S LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIVIAN ELEN ROCHA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 4 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044276-42.2010.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BRASIL ROCHA ESCOLAS S/S LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANA ROCHA DA SILVA PINA MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 4 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044276-42.2010.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BRASIL ROCHA ESCOLAS S/S LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIVIAN ELEN ROCHA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 4 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/11/2021, 00:00

Por decisão judicial

04/11/2021, 11:12

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2021, 11:10

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2021, 11:10

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2021, 11:10

Mudança de Classe Processual

04/11/2021, 11:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/11/2021, 11:08

Documento (Certidão)

04/11/2021, 11:07

Documento (Outros documentos)

04/11/2021, 11:07

Ato ordinatório

04/11/2021, 11:04

Expedição de documento (Carta precatória)

04/11/2021, 11:04

Por decisão judicial

29/10/2014, 15:04

Mero expediente

29/10/2014, 15:04

Conclusão (para despacho)

24/10/2014, 17:30

Documento (Outros documentos)

24/10/2014, 17:30

Recebimento

23/10/2014, 15:48

Entrega em carga/vista

01/10/2014, 09:56

Intimação

04/09/2014, 15:19

Ato ordinatório

04/09/2014, 15:19

deferimento

11/07/2014, 17:34

Conclusão (para decisão)

25/06/2014, 08:38

Documento (Outros documentos)

24/06/2014, 18:09

Recebimento

17/06/2014, 08:01

Entrega em carga/vista

11/06/2014, 09:07

Intimação

13/05/2014, 15:17

Recebimento

13/05/2014, 15:17

Ato ordinatório

13/05/2014, 15:09

Citação

11/03/2014, 12:04

Citação

07/03/2014, 17:50

Citação

07/03/2014, 17:50

Citação

07/03/2014, 17:50

Citação

05/02/2014, 21:35

Mero expediente

05/02/2014, 21:34

Conclusão (para despacho)

13/12/2013, 18:19

Documento (Outros documentos)

13/12/2013, 18:19

Recebimento

11/12/2013, 17:22

Entrega em carga/vista

27/11/2013, 09:58

Intimação

29/10/2013, 10:37

Recebimento

29/10/2013, 10:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/10/2013, 10:36

Mandado

10/10/2013, 17:22

Expedição de documento (Mandado)

10/10/2013, 17:22

Mandado

05/09/2013, 11:58

Citação

05/09/2013, 11:57

Citação

13/08/2013, 11:05

Citação

16/07/2013, 08:06

Expedição de documento (Carta precatória)

10/07/2013, 15:00

Ato ordinatório

10/07/2013, 14:56

deferimento

10/07/2013, 14:56

Expedição de documento (Carta precatória)

01/07/2013, 15:00

Mero expediente

27/06/2013, 15:00

Conclusão (para despacho)

24/06/2013, 19:02

Documento (Outros documentos)

24/06/2013, 19:02

Recebimento

19/06/2013, 14:51

Entrega em carga/vista

05/06/2013, 08:51

Intimação

07/05/2013, 15:52

Recebimento

07/05/2013, 15:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/05/2013, 15:52

Intimação

30/04/2013, 15:53

Recebimento

30/04/2013, 15:52

Documento (Outros documentos)

27/04/2013, 15:52

Mandado

11/04/2013, 15:35

Expedição de documento (Mandado)

11/04/2013, 15:35

Mandado

03/04/2013, 19:11

Citação

03/04/2013, 19:11

Citação

20/03/2013, 14:45

Citação

26/02/2013, 20:11

Mero expediente

26/02/2013, 20:11

Conclusão (para despacho)

25/02/2013, 09:42

Documento (Outros documentos)

25/02/2013, 09:42

Recebimento

20/02/2013, 15:25

Entrega em carga/vista

19/12/2012, 10:08

Intimação

04/12/2012, 16:19

deferimento

19/10/2012, 14:16

Conclusão (para decisão)

13/09/2012, 13:15

Documento (Outros documentos)

13/09/2012, 08:52

Recebimento

10/09/2012, 15:51

Entrega em carga/vista

03/09/2012, 09:27

Intimação

08/08/2012, 14:34

Recebimento

08/08/2012, 14:34

Ato ordinatório

08/08/2012, 14:33

Citação

15/06/2012, 11:52

Citação

13/06/2012, 12:02

Citação

13/06/2012, 12:01

Citação

13/06/2012, 12:01

Citação

18/04/2012, 19:03

Mero expediente

18/04/2012, 19:03

Conclusão (para despacho)

13/04/2012, 14:09

Documento (Outros documentos)

13/04/2012, 14:09

Recebimento

09/04/2012, 16:12

Entrega em carga/vista

17/11/2011, 12:19

Intimação

05/10/2011, 21:43

Mero expediente

05/10/2011, 21:43

Conclusão (para despacho)

30/09/2011, 09:18

Documento (Outros documentos)

29/09/2011, 09:17

Recebimento

28/09/2011, 15:08

Entrega em carga/vista

27/07/2011, 12:26

Intimação

24/06/2011, 16:03

Recebimento

24/06/2011, 16:03

Recebimento

24/06/2011, 16:03

Citação

24/06/2011, 16:03

Citação

03/06/2011, 11:17

Citação

03/05/2011, 14:31

Mero expediente

02/05/2011, 14:31

Conclusão (para despacho)

28/04/2011, 09:51

Recebimento

28/04/2011, 09:51

Recebimento

19/04/2011, 15:45

Entrega em carga/vista

21/03/2011, 12:55

Intimação

23/02/2011, 19:05

Recebimento

23/02/2011, 19:05

Citação

23/02/2011, 19:05

Citação

02/02/2011, 15:26

Citação

17/01/2011, 17:25

Mero expediente

14/01/2011, 17:25

Conclusão (para despacho)

07/01/2011, 17:15

Recebimento

07/01/2011, 17:15

Remessa (outros motivos)

07/01/2011, 09:39

Protocolo de Petição

07/01/2011, 09:39

Distribuição (competência exclusiva)

23/12/2010, 16:14

Intimação - Usuário do Sistema

•05/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/11/2021, 00:00