Cumprimento de sentença 1000696-76.2018.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEnriquecimento ilícitoCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Imperatriz

Partes do Processo

AGOSTINHO NOLETO SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARGENTINO PEREIRA DA SILVA

OAB/MA 6955

·

Representa: Réu

FRANCISCA ARAUJO SILVA

OAB/MA 5073·CPF·Representa: Réu

JOSE DE RIBAMAR DUARTE SALDANHA

OAB/MA 966·CPF·Representa: Réu

DIOGO DIAS MACEDO

OAB/MA 7893·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

26/03/2025, 13:16

Documento (Outros documentos)

26/03/2025, 13:16

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2025, 13:13

Conclusão

26/03/2025, 13:13

Documento (Outros documentos)

26/03/2025, 12:58

Documento (Outros documentos)

05/10/2023, 14:01

Conclusão (para decisão)

28/04/2023, 14:10

Decurso de Prazo

29/10/2022, 01:09

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2022, 11:26

Ato ordinatório

04/10/2022, 11:26

Documento (Certidão)

04/10/2022, 11:21

Decurso de Prazo

01/10/2022, 01:12

Expedida/Certificada

15/08/2022, 12:51

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

25/01/2022, 19:01

Todas as movimentações(51)

Definitivo

26/03/2025, 13:16

Documento (Outros documentos)

26/03/2025, 13:16

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2025, 13:13

Conclusão

26/03/2025, 13:13

Documento (Outros documentos)

26/03/2025, 12:58

Documentos

Intimação polo passivo

•05/11/2021, 00:00

Documento (Outros documentos)

05/10/2023, 14:01

Conclusão (para decisão)

28/04/2023, 14:10

Decurso de Prazo

29/10/2022, 01:09

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2022, 11:26

Ato ordinatório

04/10/2022, 11:26

Documento (Certidão)

04/10/2022, 11:21

Decurso de Prazo

01/10/2022, 01:12

Expedida/Certificada

15/08/2022, 12:51

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

25/01/2022, 19:01

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

25/01/2022, 18:32

Decurso de Prazo

08/12/2021, 02:03

Decurso de Prazo

03/12/2021, 00:11

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

02/12/2021, 19:02

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

02/12/2021, 18:44

Publicação

08/11/2021, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2021, 06:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: Ministério Público Federal (Procuradoria) EXECUTADO: AGOSTINHO NOLETO SOARES e outros (2) Advogados do(a) EXECUTADO: FRANCISCA ARAUJO SILVA - MA5073, JOSE DE RIBAMAR DUARTE SALDANHA - MA966 Advogados do(a) EXECUTADO: ARGENTINO PEREIRA DA SILVA - MA6955, DIOGO DIAS MACEDO - MA7893 O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) intimem-se os executados AGOSTINHO NOLETO SOARES, IEDA MARLY SILVA MELO e MARIA HELENA AIRES LIMA, na pessoa dos seus advogados, por meio de publicação no Diário Eletrônico da Justiça Federal (CPC, art. 513, § 20, inciso 1), para pagarem os débitos apurados pelo exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido das custas, sob pena de acréscimo de multa de 10% e de novos honorários de advogado de 10% (CPC, art. 523, §11), bem como expedição de mandado de penhora e avaliação (CPC, art. 523, §30). Ficam os executados advertidos de que, transcorrido o prazo, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentem nos próprios autos suas impugnações. (...)" Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Imperatriz-MA - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA Juiz Titular: JORGE ALBERTO ARAUJO DE ARAUJO Juiz Substituto: CLAUDIO CEZAR CAVALCANTES Dir. Secret.: LICIA WARWICK DOURADO TRINTA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000696-76.2018.4.01.3701 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe

05/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2021, 11:54

Expedida/Certificada

04/11/2021, 11:50

Documento (Certidão)

04/11/2021, 10:03

Documento (Certidão)

04/11/2021, 09:23

Processo devolvido à Secretaria

19/10/2021, 15:59

Outras Decisões

19/10/2021, 15:59

Conclusão (para decisão)

03/09/2021, 10:05

Petição (Petição (outras))

29/07/2021, 16:17

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2021, 11:58

Documento (Certidão)

21/07/2021, 11:47

Documento (Certidão)

05/03/2021, 13:53

Documento (Outros documentos)

11/09/2020, 09:31

Mero expediente

11/09/2020, 09:31

Conclusão (para despacho)

10/09/2020, 12:19

Ato ordinatório

10/09/2020, 10:16

Mero expediente

13/12/2019, 16:43

Conclusão (para decisão)

14/08/2019, 16:17

Petição (Petição (outras))

28/02/2019, 12:01

Decurso de Prazo

16/02/2019, 13:10

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2019, 13:17

Ato ordinatório

18/01/2019, 14:13

Redistribuição (prevenção; incompetência)

19/12/2018, 16:51

Mero expediente

19/12/2018, 15:56

Conclusão (para decisão)

16/11/2018, 10:26

Documento (Informações)

16/11/2018, 10:19

Documento (Informações)

16/11/2018, 09:38

Recebimento

14/11/2018, 17:17

Distribuição (sorteio)

14/11/2018, 17:17