Execução Fiscal 0000432-54.2019.4.01.3503 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª - Goiânia

Partes do Processo

HELIO FARIAS DE ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2026, 15:36

Petição (Exceção de praça©-executividade)

11/12/2025, 11:11

Documento (Certidão)

09/12/2025, 14:44

Documento (Outros documentos)

27/08/2025, 10:32

Documento (Certidão)

18/08/2025, 12:50

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2025, 12:19

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2025, 15:42

Outras Decisões

13/08/2025, 15:42

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 12:14

Documento (Certidão)

30/07/2025, 19:02

Conclusão (para decisão)

11/07/2025, 18:16

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 08:31

Petição (Impugnação)

02/05/2025, 16:57

Documento (Outros documentos)

04/04/2025, 12:19

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2025, 09:30

Todas as movimentações(96)

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2026, 15:36

Petição (Exceção de praça©-executividade)

11/12/2025, 11:11

Documento (Certidão)

09/12/2025, 14:44

Documento (Outros documentos)

27/08/2025, 10:32

Documento (Certidão)

18/08/2025, 12:50

Documentos

•20/09/2022, 00:00

•05/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2025, 12:19

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2025, 15:42

Outras Decisões

13/08/2025, 15:42

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 12:14

Documento (Certidão)

30/07/2025, 19:02

Conclusão (para decisão)

11/07/2025, 18:16

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 08:31

Petição (Impugnação)

02/05/2025, 16:57

Documento (Outros documentos)

04/04/2025, 12:19

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2025, 09:30

Documento (Certidão)

28/03/2025, 09:30

Conclusão (para decisão)

19/03/2025, 10:31

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 09:15

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 15:38

Processo devolvido à Secretaria

05/11/2024, 11:35

Documento (Certidão)

05/11/2024, 11:35

Mero expediente

05/11/2024, 11:35

Conclusão (para despacho)

04/11/2024, 14:22

Documento (Certidão)

10/10/2024, 14:35

Documento (Certidão)

23/09/2024, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2024, 16:40

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 15:00

Documento (Certidão)

19/06/2024, 08:20

Ato ordinatório

19/06/2024, 08:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/06/2024, 08:18

Por decisão judicial

29/05/2023, 17:45

Expedida/Certificada

29/05/2023, 17:45

Mero expediente

29/05/2023, 17:33

Conclusão (para despacho)

29/05/2023, 17:30

Decurso de Prazo

14/04/2023, 02:12

Documento (Certidão)

16/02/2023, 14:37

Mero expediente

16/02/2023, 14:37

Conclusão (para despacho)

10/02/2023, 13:19

Documento (Certidão)

10/02/2023, 13:16

Decurso de Prazo

17/11/2022, 00:21

Publicação

21/09/2022, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL PRAZO DE 30 DIAS O JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO VERDE, ESTADO DE GOIÁS, DR. PAULO AUGUSTO MOREIRA LIMA, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER que, por este, procede à INTIMAÇÃO do(a) executado(a) HELIO FARIAS DE ALMEIDA CPF: 261.932.801-20, em lugar incerto e não sabido para, caso queira, impugnar o bloqueio parcial de valores via SISBAJUD, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC, com o alerta de que, permanecendo inerte(s), o bloqueio de ativos financeiros converte-se automaticamente em penhora. OBSERVAÇÃO: O presente Edital será publicado na forma da lei e afixada uma via no placar deste Juízo Federal. SEDE DO JUÍZO: Avenida José Walter, nº 500, Quadra 49, Lotes 10/11, Setor Morada do Sol, Rio Verde/GO, CEP 75.908-740, telefone (64) 3211-8613. Rio Verde/GO, data da assinatura. Juiz Federal PAULO AUGUSTO MOREIRA LIMA Intimação - Subseção Judiciária de Rio Verde-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rio Verde-GO Execução Fiscal nº 0000432-54.2019.4.01.3503

20/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

19/09/2022, 09:11

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2022, 09:10

Expedição de documento (Edital)

14/09/2022, 18:33

Documento (Certidão)

09/09/2022, 16:30

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2022, 18:34

Outras Decisões

08/06/2022, 18:34

Conclusão (para decisão)

07/06/2022, 17:11

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 11:59

Decurso de Prazo

04/06/2022, 00:55

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2022, 14:48

Documento (Certidão)

30/03/2022, 14:48

Expedida/Certificada

30/03/2022, 14:48

Mero expediente

30/03/2022, 14:48

Conclusão (para despacho)

23/03/2022, 09:31

Decurso de Prazo

02/02/2022, 23:39

Publicação

08/11/2021, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2021, 06:52

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - Subseção Judiciária de Rio Verde-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rio Verde-GO EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL PRAZO DE 30 DIAS O JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO VERDE, ESTADO DE GOIÁS, DR. PAULO AUGUSTO MOREIRA LIMA, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER que, por este, procede à CITAÇÃO do(a) executado(a) HELIO FARIAS DE ALMEIDA, CPF: 261.932.801-20, em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito com os juros, multa de mora, encargos indicados na(s) Certidão da Dívida Ativa número(s) 37792/2018, Livro 101, Folha 339, no total de R$ 4.314,91 (quatro mil, trezentos e quatorze reais e noventa e um centavos) em 05/08/2021; ou, nos termos do artigo 9º, Lei nº. 6.830/80, garantir a Execução Fiscal nº 0000432-54.2019.4.01.3503, em curso perante este Juízo Federal, que lhe move o(a) CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO ESTADO DE GOIAS; bem como CIENTIFICAR o(a) executado(a) de que o débito e demais cominações deverão ser atualizados na data de seu efetivo pagamento. OBSERVAÇÃO: O presente Edital será publicado na forma da lei e afixada uma via no placar deste Juízo Federal. SEDE DO JUÍZO: Avenida José Walter, nº 500, Quadra 49, Lotes 10/11, Setor Morada do Sol, Rio Verde/GO, CEP 75.908-740, telefone (64) 3211-8613. Rio Verde/GO, data da assinatura. Juiz Federal PAULO AUGUSTO MOREIRA LIMA

05/11/2021, 00:00

Documento (Certidão)

04/11/2021, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2021, 12:29

Expedição de documento (Edital)

07/10/2021, 14:07

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2021, 16:07

Mero expediente

25/08/2021, 16:07

Conclusão (para despacho)

25/08/2021, 09:39

Petição (Petição (outras))

05/08/2021, 11:58

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2021, 12:02

Ato ordinatório

21/07/2021, 12:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/07/2021, 13:42

Petição (Petição (outras))

02/07/2021, 13:42

Mandado

07/06/2021, 12:35

Expedição de documento (Mandado)

07/06/2021, 01:20

Decurso de Prazo

11/02/2021, 02:39

Decurso de Prazo

03/02/2021, 06:54

Petição (Petição (outras))

14/12/2020, 15:31

Publicação

05/11/2020, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2020, 19:17

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2020, 14:17

Documento (Certidão)

03/11/2020, 14:11

Documento (Outros documentos)

03/11/2020, 14:07

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/10/2020, 02:55

Ato ordinatório

21/10/2020, 18:56

deferimento

13/10/2020, 14:37

Citação

09/06/2020, 12:59

Ato ordinatório

07/02/2020, 12:37

deferimento

15/01/2020, 12:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/11/2019, 13:40

Mandado

13/09/2019, 14:06

Expedição de documento (Mandado)

13/09/2019, 14:05

Mandado

22/08/2019, 16:17

Mero expediente

22/08/2019, 15:12

Conclusão (para despacho)

08/08/2019, 16:49

Recebimento

16/05/2019, 16:35

Protocolo de Petição

16/05/2019, 09:42

Distribuição (competência exclusiva)

15/05/2019, 13:00