0023391-72.1998.4.01.3400

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/1998

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/02/2022, 11:14

Juntada de certidão

23/03/2021, 17:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:06

Decorrido prazo de PEDRO FRANCISCO DE ASSIS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:23

Decorrido prazo de MEGAMASTER ELETRONICA LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:23

Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS SANTOS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 16:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 16:53

Juntada de certidão

25/01/2021, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023391-72.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: PEDRO FRANCISCO DE ASSIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TERESINHA DE JESUS SANTOS MEGAMASTER ELETRONICA LTDA PEDRO FRANCISCO DE ASSIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023391-72.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: PEDRO FRANCISCO DE ASSIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TERESINHA DE JESUS SANTOS MEGAMASTER ELETRONICA LTDA PEDRO FRANCISCO DE ASSIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023391-72.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: PEDRO FRANCISCO DE ASSIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TERESINHA DE JESUS SANTOS MEGAMASTER ELETRONICA LTDA PEDRO FRANCISCO DE ASSIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023391-72.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: PEDRO FRANCISCO DE ASSIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TERESINHA DE JESUS SANTOS MEGAMASTER ELETRONICA LTDA PEDRO FRANCISCO DE ASSIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023391-72.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: PEDRO FRANCISCO DE ASSIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TERESINHA DE JESUS SANTOS MEGAMASTER ELETRONICA LTDA PEDRO FRANCISCO DE ASSIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023391-72.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: PEDRO FRANCISCO DE ASSIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TERESINHA DE JESUS SANTOS MEGAMASTER ELETRONICA LTDA PEDRO FRANCISCO DE ASSIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Documentos

Certidão

•06/07/2020, 10:10

Sentença Tipo A

•06/07/2020, 10:05

Certidão

•07/04/2020, 16:09

Ato ordinatório

•14/01/2020, 16:44

Despacho

•17/09/2009, 00:54

Despacho

•17/09/2009, 00:54

Despacho

•17/09/2009, 00:54

Despacho

•17/09/2009, 00:54

Despacho

•17/09/2009, 00:54

Despacho

•17/09/2009, 00:54

Despacho

•17/09/2009, 00:53

Despacho

•17/09/2009, 00:53

Despacho

•17/09/2009, 00:53

Despacho

•17/09/2009, 00:53

Despacho

•17/09/2009, 00:53