Cumprimento de sentença 0006848-52.2002.4.01.3400 - TRF1

Cumprimento de sentença 0006848-52.2002.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:27

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:17

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:17

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:17

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:17

Publicação

06/04/2026, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0006848-52.2002.4.01.3400. Intimação - Núcleos de Justiça 4.0 Núcleo de Justiça 4.0 Apoio ao Cumprimento de Sentença INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CARLOS RAMOS DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - DF06102, DANIEL LEOPOLDO DO NASCIMENTO - DF15130, JOAO PAULO SANTOS FERNANDES - DF59698, MAXLANIO MENDES DE BRITO - DF64158 e RANIELE DOS REIS DAMASCENO - DF65970 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Destinatários: MUCIO MARTINS DOS SANTOS ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF06102) JOAO PAULO SANTOS FERNANDES - (OAB: DF59698) MAXLANIO MENDES DE BRITO - (OAB: DF64158) RANIELE DOS REIS DAMASCENO - (OAB: DF65970) GILDASIO MUNIZ BARRETO ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF06102) JOAO PAULO SANTOS FERNANDES - (OAB: DF59698) MAXLANIO MENDES DE BRITO - (OAB: DF64158) RANIELE DOS REIS DAMASCENO - (OAB: DF65970) PAULO MACEDO DOS SANTOS ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF06102) JOAO PAULO SANTOS FERNANDES - (OAB: DF59698) MAXLANIO MENDES DE BRITO - (OAB: DF64158) RANIELE DOS REIS DAMASCENO - (OAB: DF65970) CARLOS RAMOS DOS SANTOS ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF06102) DANIEL LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF15130) JOAO PAULO SANTOS FERNANDES - (OAB: DF59698) MAXLANIO MENDES DE BRITO - (OAB: DF64158) RANIELE DOS REIS DAMASCENO - (OAB: DF65970) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2246398266 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 30 de março de 2026. (assinado digitalmente) Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0006848-52.2002.4.01.3400. Intimação - Núcleos de Justiça 4.0 Núcleo de Justiça 4.0 Apoio ao Cumprimento de Sentença INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CARLOS RAMOS DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - DF06102, DANIEL LEOPOLDO DO NASCIMENTO - DF15130, JOAO PAULO SANTOS FERNANDES - DF59698, MAXLANIO MENDES DE BRITO - DF64158 e RANIELE DOS REIS DAMASCENO - DF65970 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Destinatários: MUCIO MARTINS DOS SANTOS ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF06102) JOAO PAULO SANTOS FERNANDES - (OAB: DF59698) MAXLANIO MENDES DE BRITO - (OAB: DF64158) RANIELE DOS REIS DAMASCENO - (OAB: DF65970) GILDASIO MUNIZ BARRETO ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF06102) JOAO PAULO SANTOS FERNANDES - (OAB: DF59698) MAXLANIO MENDES DE BRITO - (OAB: DF64158) RANIELE DOS REIS DAMASCENO - (OAB: DF65970) PAULO MACEDO DOS SANTOS ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF06102) JOAO PAULO SANTOS FERNANDES - (OAB: DF59698) MAXLANIO MENDES DE BRITO - (OAB: DF64158) RANIELE DOS REIS DAMASCENO - (OAB: DF65970) CARLOS RAMOS DOS SANTOS ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF06102) DANIEL LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF15130) JOAO PAULO SANTOS FERNANDES - (OAB: DF59698) MAXLANIO MENDES DE BRITO - (OAB: DF64158) RANIELE DOS REIS DAMASCENO - (OAB: DF65970) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2246398266 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 30 de março de 2026. (assinado digitalmente) Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0006848-52.2002.4.01.3400. Intimação - Núcleos de Justiça 4.0 Núcleo de Justiça 4.0 Apoio ao Cumprimento de Sentença INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CARLOS RAMOS DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - DF06102, DANIEL LEOPOLDO DO NASCIMENTO - DF15130, JOAO PAULO SANTOS FERNANDES - DF59698, MAXLANIO MENDES DE BRITO - DF64158 e RANIELE DOS REIS DAMASCENO - DF65970 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Destinatários: MUCIO MARTINS DOS SANTOS ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF06102) JOAO PAULO SANTOS FERNANDES - (OAB: DF59698) MAXLANIO MENDES DE BRITO - (OAB: DF64158) RANIELE DOS REIS DAMASCENO - (OAB: DF65970) GILDASIO MUNIZ BARRETO ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF06102) JOAO PAULO SANTOS FERNANDES - (OAB: DF59698) MAXLANIO MENDES DE BRITO - (OAB: DF64158) RANIELE DOS REIS DAMASCENO - (OAB: DF65970) PAULO MACEDO DOS SANTOS ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF06102) JOAO PAULO SANTOS FERNANDES - (OAB: DF59698) MAXLANIO MENDES DE BRITO - (OAB: DF64158) RANIELE DOS REIS DAMASCENO - (OAB: DF65970) CARLOS RAMOS DOS SANTOS ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF06102) DANIEL LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF15130) JOAO PAULO SANTOS FERNANDES - (OAB: DF59698) MAXLANIO MENDES DE BRITO - (OAB: DF64158) RANIELE DOS REIS DAMASCENO - (OAB: DF65970) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2246398266 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 30 de março de 2026. (assinado digitalmente) Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0006848-52.2002.4.01.3400. Intimação - Núcleos de Justiça 4.0 Núcleo de Justiça 4.0 Apoio ao Cumprimento de Sentença INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CARLOS RAMOS DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - DF06102, DANIEL LEOPOLDO DO NASCIMENTO - DF15130, JOAO PAULO SANTOS FERNANDES - DF59698, MAXLANIO MENDES DE BRITO - DF64158 e RANIELE DOS REIS DAMASCENO - DF65970 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Destinatários: MUCIO MARTINS DOS SANTOS ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF06102) JOAO PAULO SANTOS FERNANDES - (OAB: DF59698) MAXLANIO MENDES DE BRITO - (OAB: DF64158) RANIELE DOS REIS DAMASCENO - (OAB: DF65970) GILDASIO MUNIZ BARRETO ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF06102) JOAO PAULO SANTOS FERNANDES - (OAB: DF59698) MAXLANIO MENDES DE BRITO - (OAB: DF64158) RANIELE DOS REIS DAMASCENO - (OAB: DF65970) PAULO MACEDO DOS SANTOS ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF06102) JOAO PAULO SANTOS FERNANDES - (OAB: DF59698) MAXLANIO MENDES DE BRITO - (OAB: DF64158) RANIELE DOS REIS DAMASCENO - (OAB: DF65970) CARLOS RAMOS DOS SANTOS ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF06102) DANIEL LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF15130) JOAO PAULO SANTOS FERNANDES - (OAB: DF59698) MAXLANIO MENDES DE BRITO - (OAB: DF64158) RANIELE DOS REIS DAMASCENO - (OAB: DF65970) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2246398266 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 30 de março de 2026. (assinado digitalmente) Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença

31/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 18:13

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 18:13

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2026, 19:04

Outras Decisões

29/03/2026, 19:04

Documentos

Intimação

•31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0006848-52.2002.4.01.3400. Intimação - Núcleos de Justiça 4.0 Núcleo de Justiça 4.0 Apoio ao Cumprimento de Sentença INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CARLOS RAMOS DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - DF06102, DANIEL LEOPOLDO DO NASCIMENTO - DF15130, JOAO PAULO SANTOS FERNANDES - DF59698, MAXLANIO MENDES DE BRITO - DF64158 e RANIELE DOS REIS DAMASCENO - DF65970 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Destinatários: MUCIO MARTINS DOS SANTOS ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF06102) JOAO PAULO SANTOS FERNANDES - (OAB: DF59698) MAXLANIO MENDES DE BRITO - (OAB: DF64158) RANIELE DOS REIS DAMASCENO - (OAB: DF65970) GILDASIO MUNIZ BARRETO ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF06102) JOAO PAULO SANTOS FERNANDES - (OAB: DF59698) MAXLANIO MENDES DE BRITO - (OAB: DF64158) RANIELE DOS REIS DAMASCENO - (OAB: DF65970) PAULO MACEDO DOS SANTOS ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF06102) JOAO PAULO SANTOS FERNANDES - (OAB: DF59698) MAXLANIO MENDES DE BRITO - (OAB: DF64158) RANIELE DOS REIS DAMASCENO - (OAB: DF65970) CARLOS RAMOS DOS SANTOS ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF06102) DANIEL LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF15130) JOAO PAULO SANTOS FERNANDES - (OAB: DF59698) MAXLANIO MENDES DE BRITO - (OAB: DF64158) RANIELE DOS REIS DAMASCENO - (OAB: DF65970) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2246398266 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 30 de março de 2026. (assinado digitalmente) Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença

31/03/2026, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

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