Execução Fiscal 0003953-37.2011.4.01.4101 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª - Porto Velho

Partes do Processo

CLEISON APARECIDO DA SILVA 69171955291

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Definitivo

09/04/2026, 11:32

Decurso de Prazo

07/03/2026, 01:34

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2025, 13:39

Documento (Certidão)

19/12/2025, 13:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/12/2025, 13:39

Conclusão (para julgamento)

17/12/2025, 10:49

Petição (Petição (outras))

06/12/2025, 09:18

Documento (Certidão)

24/11/2025, 09:31

Ato ordinatório

24/11/2025, 09:31

Desarquivamento

24/11/2025, 09:16

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 20:44

Decurso de Prazo

26/01/2022, 16:51

Decurso de Prazo

26/01/2022, 16:51

Provisório

16/12/2021, 12:19

Mero expediente

16/12/2021, 12:19

Todas as movimentações(131)

Definitivo

09/04/2026, 11:32

Decurso de Prazo

07/03/2026, 01:34

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2025, 13:39

Documento (Certidão)

19/12/2025, 13:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/12/2025, 13:39

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/11/2021, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

17/12/2025, 10:49

Petição (Petição (outras))

06/12/2025, 09:18

Documento (Certidão)

24/11/2025, 09:31

Ato ordinatório

24/11/2025, 09:31

Desarquivamento

24/11/2025, 09:16

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 20:44

Decurso de Prazo

26/01/2022, 16:51

Decurso de Prazo

26/01/2022, 16:51

Provisório

16/12/2021, 12:19

Mero expediente

16/12/2021, 12:19

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 11:28

Publicação

08/11/2021, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2021, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003953-37.2011.4.01.4101. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: CLEISON APARECIDO DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEISON APARECIDO DA SILVA CLEISON APARECIDO DA SILVA 69171955291 Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JI-PARANÁ, 4 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003953-37.2011.4.01.4101. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: CLEISON APARECIDO DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEISON APARECIDO DA SILVA CLEISON APARECIDO DA SILVA 69171955291 Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JI-PARANÁ, 4 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2021, 13:14

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2021, 13:14

Documento (Certidão)

04/11/2021, 12:33

Documento (Outros documentos)

04/11/2021, 12:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/11/2021, 15:15

Ato ordinatório

03/11/2021, 11:07

Por decisão judicial

15/08/2019, 13:53

Recebimento

18/07/2019, 08:36

Entrega em carga/vista

12/07/2019, 08:45

Intimação

08/07/2019, 12:33

Petição

08/07/2019, 12:19

deferimento

08/07/2019, 12:01

Outras Decisões

08/07/2019, 12:00

Conclusão (para decisão)

11/06/2019, 10:19

Documento (Outros documentos)

15/04/2019, 16:30

Recebimento

12/04/2019, 11:17

Entrega em carga/vista

22/03/2019, 08:25

Intimação

15/03/2019, 13:58

Ato ordinatório

15/03/2019, 13:58

deferimento

18/10/2018, 09:07

Documento (Outros documentos)

18/10/2018, 09:07

Ato ordinatório

29/08/2018, 18:04

deferimento

12/04/2018, 11:06

Recebimento

11/04/2018, 11:13

Remessa (outros motivos)

10/04/2018, 17:31

Ato ordinatório

10/04/2018, 17:31

Remessa (outros motivos)

06/04/2018, 09:15

Ato ordinatório

06/04/2018, 09:14

Outras Decisões

02/04/2018, 09:13

Conclusão (para decisão)

27/03/2018, 12:50

Documento (Outros documentos)

04/09/2017, 08:54

Recebimento

30/08/2017, 10:08

Entrega em carga/vista

14/08/2017, 10:34

Intimação

02/08/2017, 10:17

Outras Decisões

31/07/2017, 10:16

Conclusão (para decisão)

14/06/2017, 13:37

Documento (Outros documentos)

14/06/2017, 13:36

Ato ordinatório

14/06/2017, 13:36

deferimento

05/06/2017, 13:46

Mero expediente

05/06/2017, 13:46

Conclusão (para despacho)

11/05/2017, 15:28

deferimento

30/11/2016, 10:50

Recebimento

09/05/2016, 11:15

Entrega em carga/vista

08/04/2016, 09:17

Intimação

15/03/2016, 12:53

Mero expediente

15/03/2016, 12:52

Conclusão (para decisão)

25/01/2016, 16:20

Recebimento

13/10/2015, 11:00

Remessa (outros motivos)

09/10/2015, 16:41

Reativação

30/09/2015, 17:47

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

27/05/2015, 17:14

Ato ordinatório

18/05/2015, 14:11

Ato ordinatório

18/05/2015, 14:11

Recebimento

08/05/2015, 16:37

Entrega em carga/vista

24/04/2015, 07:49

Intimação

20/04/2015, 09:24

Em Secretaria

17/04/2015, 08:52

Publicação

17/04/2015, 08:50

Intimação

07/04/2015, 14:15

Intimação

07/04/2015, 09:46

Documento (Outros documentos)

07/04/2015, 09:45

Outras Decisões

07/04/2015, 09:45

Conclusão (para decisão)

24/03/2015, 11:05

deferimento

09/02/2015, 15:24

Documento (Outros documentos)

09/02/2015, 15:24

Outras Decisões

09/02/2015, 15:24

Conclusão (para decisão)

05/02/2015, 12:20

Documento (Outros documentos)

16/12/2014, 14:59

Recebimento

16/12/2014, 11:11

Entrega em carga/vista

28/11/2014, 09:07

Intimação

17/11/2014, 10:38

Por decisão judicial

30/05/2014, 11:02

Documento (Outros documentos)

30/05/2014, 11:02

Mero expediente

30/05/2014, 11:01

Conclusão (para despacho)

29/05/2014, 14:08

Documento (Outros documentos)

26/05/2014, 13:46

Recebimento

19/05/2014, 12:02

Entrega em carga/vista

15/04/2014, 09:13

Intimação

11/04/2014, 14:20

Mero expediente

11/04/2014, 14:20

Conclusão (para despacho)

11/04/2014, 13:06

Documento (Outros documentos)

11/04/2014, 13:06

Ato ordinatório

11/04/2014, 13:05

deferimento

13/02/2014, 10:49

Outras Decisões

13/02/2014, 10:47

Conclusão (para decisão)

13/02/2014, 10:41

Documento (Outros documentos)

07/11/2013, 16:17

Recebimento

28/10/2013, 13:10

Entrega em carga/vista

11/10/2013, 09:31

Intimação

30/09/2013, 14:47

Ato ordinatório

30/09/2013, 14:46

Documento (Outros documentos)

08/07/2013, 18:00

deferimento

08/07/2013, 17:59

Conclusão (para decisão)

02/07/2013, 16:17

Documento (Outros documentos)

18/02/2013, 12:11

Recebimento

18/02/2013, 12:11

Entrega em carga/vista

18/01/2013, 09:16

Intimação

10/01/2013, 15:19

Recebimento

10/01/2013, 15:18

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

29/11/2012, 20:00

Devolvidos os autos

27/07/2012, 11:30

Por decisão judicial

04/06/2012, 16:48

Recebimento

04/06/2012, 16:48

Expedição de documento (Carta precatória)

16/04/2012, 11:56

Expedição de documento (Carta precatória)

02/04/2012, 15:58

Mero expediente

02/04/2012, 15:58

Conclusão (para despacho)

26/10/2011, 15:52

Recebimento

09/08/2011, 10:29

Remessa (outros motivos)

09/08/2011, 08:50

Protocolo de Petição

09/08/2011, 08:50

Distribuição (competência exclusiva)

02/08/2011, 14:54