Execução Fiscal 0000872-47.2006.4.01.3813 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2006

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 17:28

Baixa Definitiva

06/09/2022, 17:28

Juntada de certidão

07/01/2022, 15:01

Arquivado Definitivamente

07/12/2021, 05:51

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/12/2021, 05:49

Juntada de certidão

07/12/2021, 05:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2021, 15:13

Juntada de certidão

06/12/2021, 09:07

Juntada de certidão

06/12/2021, 08:52

Juntada de certidão

01/12/2021, 13:15

Juntada de certidão

01/12/2021, 08:09

Juntada de certidão

29/11/2021, 15:30

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA STELA LTDA em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:44

Juntada de manifestação

13/07/2021, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:09

Todas as movimentações(160)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 17:28

Baixa Definitiva

06/09/2022, 17:28

Juntada de certidão

07/01/2022, 15:01

Arquivado Definitivamente

07/12/2021, 05:51

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/12/2021, 05:49

Juntada de certidão

07/12/2021, 05:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2021, 15:13

Juntada de certidão

06/12/2021, 09:07

Juntada de certidão

06/12/2021, 08:52

Juntada de certidão

01/12/2021, 13:15

Juntada de certidão

01/12/2021, 08:09

Juntada de certidão

29/11/2021, 15:30

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA STELA LTDA em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:44

Juntada de manifestação

13/07/2021, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:09

Publicado Sentença Tipo C em 09/07/2021.

11/07/2021, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000872-47.2006.4.01.3813. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DISTRIBUIDORA STELA LTDA SENTENÇA (Tipo C) O(a) exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada administrativamente. Verificada a falta de interesse processual superveniente, julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/80, art. 26 c/c CPC, art. 485, VI ). Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. Determino o cancelamento das constrições porventura efetivada em bens e/ou direitos do(s) executado(s), em especial a restituição da quantia depositada na conta judicial n 3285/635/00000349-2. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Governador Valadares, data da assinatura. Juiz Federal Sentença Tipo C - Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/07/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2021, 18:03

Juntada de Certidão

07/07/2021, 18:03

Expedição de Comunicação via sistema.

07/07/2021, 18:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/07/2021, 18:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/07/2021, 18:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/07/2021, 18:03

Conclusos para julgamento

11/04/2021, 17:48

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA STELA LTDA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 14:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 14:57

Juntada de manifestação

15/02/2021, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000872-47.2006.4.01.3813. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DISTRIBUIDORA STELA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DISTRIBUIDORA STELA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOVERNADOR VALADARES, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000872-47.2006.4.01.3813. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DISTRIBUIDORA STELA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DISTRIBUIDORA STELA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOVERNADOR VALADARES, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 16:40

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 16:40

Juntada de certidão de processo migrado

04/02/2021, 16:40

Juntada de volume

04/02/2021, 16:39

Juntada de volume

04/02/2021, 16:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/02/2021, 16:31

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

04/02/2021, 16:31

BAIXA ARQUIVADOS - LOCALIZADO PARA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS DE DESTINAÇÃO DE VALORES

04/12/2020, 21:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2020, 17:39

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

08/05/2020, 17:38

BAIXA ARQUIVADOS

14/08/2012, 18:05

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

30/07/2012, 00:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/05/2012, 11:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2012, 15:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 11/05/2012

10/05/2012, 11:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/05/2012, 16:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2012, 13:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/04/2012, 15:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

30/03/2012, 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2012, 14:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 17/02/2012

16/02/2012, 17:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/02/2012, 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/02/2012, 17:20

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - ENTREGA DE OFÍCIO EFETIVADA

17/01/2012, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RESPOSTA SICOOB

09/01/2012, 15:55

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIOS SEXEC NS. 270 A 272/2011

04/11/2011, 18:57

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

15/09/2011, 14:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REITERE-SE OS OFÍCIOS NS. 671, 672 E 673.

19/07/2011, 18:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RESPOSTA DA UNICRED AO OFÍCIO SEPOD/674/2011

30/06/2011, 08:53

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - SEPOD/670, 671, 672, 673 E 674 DE 2011

30/06/2011, 08:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RESPOSTA AC CREDI

15/06/2011, 11:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - POR ORDEM, AGUARDE-SE PELA DEVOLUÇÃO DO(S) MANDADO(S)/OFÍCIO(S) EXPEDIDOS.

09/06/2011, 11:35

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIOS EXPEDIDOS NS. 670, 671, 672, 673 E 674

06/05/2011, 16:25

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

25/04/2011, 10:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Proceda-se a secretaria a expedição de ofícios para as instituições relacionadas à petição de fls. 149/150, a fim de que sejam bloqueados ativos financeiros em nome dos executados DISTRIBUIDORA STELA LTDA, CNPJ 16.549.453/0001-01, até o limite do crédito exeqüendo R$ 10.087,65, acrescido do valor das custas (R$ 138,17), totalizando (R$ 10.225,82), haja vista que o SISTEMA BACENJUD não alcança as cooperativas de crédito. Da resposta dos ofícios, no caso de restar positiva a referida diligência, lavrar o respectivo termo de penhora, providenciar a transferência para conta judicial e cientificar o(s) executado(s), observando-se o prazo para interposição dos embargos. Cumprido todos os atos acima, dê-se vista à exequente para que tome ciência, bem como requeira o que entender de direito. Prazo de dez dias. Nada postulado no prazo supra, suspenda-se o curso da presente execução, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, ficando, desde já, intimada a exequente. (DESPACHO PROFERIDO NA DATA 01/03/2011.)

23/03/2011, 12:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO - Conclusão realizada na data 25/02/2011.

23/03/2011, 12:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2011, 17:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/03/2011, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/03/2011, 10:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/03/2011, 10:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/03/2011, 09:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA UNIÃO - PROT 5021

03/03/2011, 08:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO FAZENDA NACIONAL

14/02/2011, 09:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2011, 17:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/01/2011, 10:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/01/2011, 10:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DÊ-SE VISTA à UNIÃO, PRAZO DE 10 DIAS.

27/01/2011, 10:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2011, 13:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) Petição da Uniao requerendo vista dos autos, protocolo 1638.

21/01/2011, 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO - PROT 44912.

13/12/2010, 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2010, 17:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/12/2010, 09:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/11/2010, 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/11/2010, 14:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2010, 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIAO - PROTOCOLO 28092.

26/07/2010, 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2010, 12:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/07/2010, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/07/2010, 09:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/07/2010, 09:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECURSO DE PRAZO PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DO EXECUTADO.

05/07/2010, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DISTRIBUIDORA STELA LTDA. AR RECIBADO EM 12.05.10

02/07/2010, 17:54

ESTORNO DE REGISTRO - Estorno de movimentação referente ao código de movimentação 184/2 lançado dia 28/04/2010 18:40:05 pelo usuário MG84803

06/05/2010, 19:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Estorno de Registro lançado dia 06/05/2010 pelo usuário MG84803 -

28/04/2010, 18:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DOCUMENTO DE DEPÓSITO, PROTOCOLO Nº 13867.

19/04/2010, 09:05

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

14/04/2010, 09:22

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

25/03/2010, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

25/03/2010, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/2010, 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2009, 12:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/11/2009, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/11/2009, 10:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/11/2009, 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

05/11/2009, 10:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

13/10/2009, 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2009, 11:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/09/2009, 10:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/09/2009, 15:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

03/07/2009, 10:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/07/2009, 13:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/05/2009, 11:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/05/2009, 16:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/05/2009, 16:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2009, 18:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - APENAS PARA REGULARIZAR NO SISTEMA. A PRECATORIA JA FOI DEVOLVIDA.

04/05/2009, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2009, 12:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/12/2008, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/12/2008, 16:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Vista à Exequente para manifestação. Prazo de 30 dias.

09/12/2008, 16:24

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

09/12/2008, 16:24

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

09/12/2008, 16:24

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

07/11/2008, 18:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Nos termos da Portaria n. 01/2006, da 2ª. Vara deste Juízo, expeça-se ofício ao Juízo Deprecado solicitando informações sobre o andamento da carta precatória.

07/11/2008, 18:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL DO JUIZO DEPRECADO

17/09/2008, 17:52

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

30/07/2008, 15:38

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - SEÇÃO DO ESPIÍRITO SANTO

28/05/2008, 15:01

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

12/05/2008, 15:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/05/2008, 13:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/02/2008, 17:07

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - aguardando retorno de carta precatória

27/11/2007, 16:02

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CITAR O EXECUTADO NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL PARA PAGAR EM 05 DIAS O VALOR INDICADO NA CDA OU NOMEAR BENS A PENHORA.

15/10/2007, 14:18

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

10/09/2007, 10:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/09/2007, 10:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/08/2007, 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO - PROTOCOLO Nº 014130.

03/08/2007, 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2007, 12:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/05/2007, 08:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/05/2007, 11:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FAZENDA NACIONAL INFORMA VALOR ATUALIZADO DA EXECUÇÃO

23/04/2007, 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/04/2007, 12:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/03/2007, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/02/2007, 18:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/02/2007, 18:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FAZENDA NACIONAL JUNTA DOCUMENTOS E REQUER VISTA DOS AUTOS.

15/01/2007, 17:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

05/12/2006, 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2006, 17:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/10/2006, 11:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/10/2006, 17:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/10/2006, 16:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2006, 17:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/08/2006, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2006, 17:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/07/2006, 12:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/07/2006, 10:33

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

16/05/2006, 12:03

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

16/05/2006, 12:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/05/2006, 12:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2006, 18:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2006, 18:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/03/2006, 14:49

Documentos

Sentença Tipo C

•07/07/2021, 18:03

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