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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª - Teresina

Partes do Processo

CECILIA ROSA OLIVEIRA ROCHA

CPF

Autor

DAMIAO BEZERRA PAULA

CPF

Autor

DELZUITE CAMPELO LIMA BEZERRA

CPF

Autor

FERNANDO ANTONIO NEGREIROS LIMA

CPF

Autor

MARIA HERLENE BEZERRA DE NEGREIROS LIMA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LUCAS ALVES VILAR

OAB/PI 5263·CPF·Representa: Autor

APOENA ALMEIDA MACHADO

OAB/PI 3444·CPF·Representa: Autor

DIEGO AUGUSTO LIMA FERREIRA

OAB/PI 5765·CPF·Representa: Autor

LUCAS ALVES VILAR

OAB/PI 5263·CPF·Representa: Réu

APOENA ALMEIDA MACHADO

OAB/PI 3444·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CECILIA ROSA OLIVEIRA ROCHA

CPF

Autor

DAMIAO BEZERRA PAULA

CPF

Autor

DELZUITE CAMPELO LIMA BEZERRA

CPF

Autor

FERNANDO ANTONIO NEGREIROS LIMA

CPF

Autor

MARIA HERLENE BEZERRA DE NEGREIROS LIMA

CPF

Autor

VIRGILIO ALVES ROCHA

CPF

Autor

ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA

Reu

Advogados / Representantes(6)

LUCAS ALVES VILAR

OAB/PI 5263·CPF·Representa: Autor

APOENA ALMEIDA MACHADO

OAB/PI 3444·CPF·Representa: Autor

DIEGO AUGUSTO LIMA FERREIRA

OAB/PI 5765·CPF·Representa: Autor

LUCAS ALVES VILAR

OAB/PI 5263·CPF·Representa: Réu

APOENA ALMEIDA MACHADO

OAB/PI 3444·CPF·Representa: Réu

DIEGO AUGUSTO LIMA FERREIRA

OAB/PI 5765·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 13:08

Petição (Petição (outras))

14/03/2026, 11:22

Decurso de Prazo

10/03/2026, 00:53

Expedida/Certificada

12/01/2026, 09:58

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2026, 15:23

Outras Decisões

11/01/2026, 15:23

Conclusão (para decisão)

18/11/2025, 14:19

Decurso de Prazo

15/11/2025, 00:12

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 18:05

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 22:00

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 21:50

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 17:14

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 17:17

Publicação

22/10/2025, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 00:27

Todas as movimentações(151)

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 13:08

Petição (Petição (outras))

14/03/2026, 11:22

Decurso de Prazo

10/03/2026, 00:53

Expedida/Certificada

12/01/2026, 09:58

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2026, 15:23

Documentos

•21/10/2025, 00:00

Outras Decisões

11/01/2026, 15:23

Conclusão (para decisão)

18/11/2025, 14:19

Decurso de Prazo

15/11/2025, 00:12

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 18:05

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 22:00

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 21:50

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 17:14

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 17:17

Publicação

22/10/2025, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0012437-53.2011.4.01.4000. Intimação - Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CECILIA ROSA OLIVEIRA ROCHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: APOENA ALMEIDA MACHADO - PI3444 POLO PASSIVO:DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCAS ALVES VILAR - PI5263 Destinatários: CECILIA ROSA OLIVEIRA ROCHA APOENA ALMEIDA MACHADO - (OAB: PI3444) FERNANDO ANTONIO NEGREIROS LIMA APOENA ALMEIDA MACHADO - (OAB: PI3444) DAMIAO BEZERRA PAULA APOENA ALMEIDA MACHADO - (OAB: PI3444) ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA LUCAS ALVES VILAR - (OAB: PI5263) VIRGILIO ALVES ROCHA APOENA ALMEIDA MACHADO - (OAB: PI3444) DELZUITE CAMPELO LIMA BEZERRA APOENA ALMEIDA MACHADO - (OAB: PI3444) MARIA HERLENE BEZERRA DE NEGREIROS LIMA APOENA ALMEIDA MACHADO - (OAB: PI3444) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 20 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJPI

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0012437-53.2011.4.01.4000. Intimação - Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CECILIA ROSA OLIVEIRA ROCHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: APOENA ALMEIDA MACHADO - PI3444 POLO PASSIVO:DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCAS ALVES VILAR - PI5263 Destinatários: CECILIA ROSA OLIVEIRA ROCHA APOENA ALMEIDA MACHADO - (OAB: PI3444) FERNANDO ANTONIO NEGREIROS LIMA APOENA ALMEIDA MACHADO - (OAB: PI3444) DAMIAO BEZERRA PAULA APOENA ALMEIDA MACHADO - (OAB: PI3444) ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA LUCAS ALVES VILAR - (OAB: PI5263) VIRGILIO ALVES ROCHA APOENA ALMEIDA MACHADO - (OAB: PI3444) DELZUITE CAMPELO LIMA BEZERRA APOENA ALMEIDA MACHADO - (OAB: PI3444) MARIA HERLENE BEZERRA DE NEGREIROS LIMA APOENA ALMEIDA MACHADO - (OAB: PI3444) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 20 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJPI

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0012437-53.2011.4.01.4000. Intimação - Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CECILIA ROSA OLIVEIRA ROCHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: APOENA ALMEIDA MACHADO - PI3444 POLO PASSIVO:DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCAS ALVES VILAR - PI5263 Destinatários: CECILIA ROSA OLIVEIRA ROCHA APOENA ALMEIDA MACHADO - (OAB: PI3444) FERNANDO ANTONIO NEGREIROS LIMA APOENA ALMEIDA MACHADO - (OAB: PI3444) DAMIAO BEZERRA PAULA APOENA ALMEIDA MACHADO - (OAB: PI3444) ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA LUCAS ALVES VILAR - (OAB: PI5263) VIRGILIO ALVES ROCHA APOENA ALMEIDA MACHADO - (OAB: PI3444) DELZUITE CAMPELO LIMA BEZERRA APOENA ALMEIDA MACHADO - (OAB: PI3444) MARIA HERLENE BEZERRA DE NEGREIROS LIMA APOENA ALMEIDA MACHADO - (OAB: PI3444) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 20 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJPI

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0012437-53.2011.4.01.4000. Intimação - Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CECILIA ROSA OLIVEIRA ROCHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: APOENA ALMEIDA MACHADO - PI3444 POLO PASSIVO:DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCAS ALVES VILAR - PI5263 Destinatários: CECILIA ROSA OLIVEIRA ROCHA APOENA ALMEIDA MACHADO - (OAB: PI3444) FERNANDO ANTONIO NEGREIROS LIMA APOENA ALMEIDA MACHADO - (OAB: PI3444) DAMIAO BEZERRA PAULA APOENA ALMEIDA MACHADO - (OAB: PI3444) ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA LUCAS ALVES VILAR - (OAB: PI5263) VIRGILIO ALVES ROCHA APOENA ALMEIDA MACHADO - (OAB: PI3444) DELZUITE CAMPELO LIMA BEZERRA APOENA ALMEIDA MACHADO - (OAB: PI3444) MARIA HERLENE BEZERRA DE NEGREIROS LIMA APOENA ALMEIDA MACHADO - (OAB: PI3444) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 20 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJPI

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0012437-53.2011.4.01.4000. Intimação - Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CECILIA ROSA OLIVEIRA ROCHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: APOENA ALMEIDA MACHADO - PI3444 POLO PASSIVO:DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCAS ALVES VILAR - PI5263 Destinatários: CECILIA ROSA OLIVEIRA ROCHA APOENA ALMEIDA MACHADO - (OAB: PI3444) FERNANDO ANTONIO NEGREIROS LIMA APOENA ALMEIDA MACHADO - (OAB: PI3444) DAMIAO BEZERRA PAULA APOENA ALMEIDA MACHADO - (OAB: PI3444) ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA LUCAS ALVES VILAR - (OAB: PI5263) VIRGILIO ALVES ROCHA APOENA ALMEIDA MACHADO - (OAB: PI3444) DELZUITE CAMPELO LIMA BEZERRA APOENA ALMEIDA MACHADO - (OAB: PI3444) MARIA HERLENE BEZERRA DE NEGREIROS LIMA APOENA ALMEIDA MACHADO - (OAB: PI3444) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 20 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJPI

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0012437-53.2011.4.01.4000. Intimação - Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CECILIA ROSA OLIVEIRA ROCHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: APOENA ALMEIDA MACHADO - PI3444 POLO PASSIVO:DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCAS ALVES VILAR - PI5263 Destinatários: CECILIA ROSA OLIVEIRA ROCHA APOENA ALMEIDA MACHADO - (OAB: PI3444) FERNANDO ANTONIO NEGREIROS LIMA APOENA ALMEIDA MACHADO - (OAB: PI3444) DAMIAO BEZERRA PAULA APOENA ALMEIDA MACHADO - (OAB: PI3444) ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA LUCAS ALVES VILAR - (OAB: PI5263) VIRGILIO ALVES ROCHA APOENA ALMEIDA MACHADO - (OAB: PI3444) DELZUITE CAMPELO LIMA BEZERRA APOENA ALMEIDA MACHADO - (OAB: PI3444) MARIA HERLENE BEZERRA DE NEGREIROS LIMA APOENA ALMEIDA MACHADO - (OAB: PI3444) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 20 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJPI

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0012437-53.2011.4.01.4000. Intimação - Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CECILIA ROSA OLIVEIRA ROCHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: APOENA ALMEIDA MACHADO - PI3444 POLO PASSIVO:DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCAS ALVES VILAR - PI5263 Destinatários: CECILIA ROSA OLIVEIRA ROCHA APOENA ALMEIDA MACHADO - (OAB: PI3444) FERNANDO ANTONIO NEGREIROS LIMA APOENA ALMEIDA MACHADO - (OAB: PI3444) DAMIAO BEZERRA PAULA APOENA ALMEIDA MACHADO - (OAB: PI3444) ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA LUCAS ALVES VILAR - (OAB: PI5263) VIRGILIO ALVES ROCHA APOENA ALMEIDA MACHADO - (OAB: PI3444) DELZUITE CAMPELO LIMA BEZERRA APOENA ALMEIDA MACHADO - (OAB: PI3444) MARIA HERLENE BEZERRA DE NEGREIROS LIMA APOENA ALMEIDA MACHADO - (OAB: PI3444) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 20 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJPI

21/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2025, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2025, 10:45

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2025, 21:52

Mero expediente

16/10/2025, 21:52

Conclusão (para despacho)

14/10/2025, 13:02

Petição (Petição (outras))

28/09/2025, 13:10

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 08:12

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 08:12

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 08:12

Mandado

16/09/2025, 10:04

Expedição de documento (Mandado)

12/09/2025, 14:44

Processo devolvido à Secretaria

10/09/2025, 09:53

Mero expediente

10/09/2025, 09:53

Conclusão (para despacho)

22/08/2023, 15:50

Decurso de Prazo

24/03/2023, 02:15

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 11:54

Mandado (entregue ao destinatário)

16/03/2023, 19:53

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 19:53

Mandado

14/03/2023, 12:01

Expedição de documento (Mandado)

13/03/2023, 14:27

Documento (Certidão)

25/01/2023, 13:25

Documento (Outros documentos)

25/01/2023, 13:22

Decurso de Prazo

20/04/2022, 00:50

Decurso de Prazo

20/04/2022, 00:11

Decurso de Prazo

20/04/2022, 00:11

Decurso de Prazo

20/04/2022, 00:10

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 14:26

Petição (Renúncia de mandato)

09/03/2022, 12:19

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 18:55

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 07:37

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2022, 14:13

Documento (Certidão)

18/02/2022, 14:13

Documento (Outros documentos)

18/02/2022, 14:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/02/2022, 07:03

Ato ordinatório

20/01/2022, 12:02

Publicação

08/11/2021, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O Exmo. Sr. Juiz exarou: À vista do exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito em relação aos autores Cecília Rosa Oliveira Rocha, Delzuite Campelo Lima Bezerra, Fernando Antonio Negreiros Lima e Maria Herlene Bezerra de Negreiros Lima, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC. No entanto, deverá o prosseguir em relação aos autores Virgílio Alves Rocha e Damião Bezerra Paula em seus termos ulteriores. Defiro a gratuidade da justiça ao autor Virgílio Alves Rocha. Defiro em parte o pleito do perito e, em consequência, majoro para R$ 1.118,40 (um mil, cento e dezoito reais e quarenta centavos) seus honorários profissionais, nos termos do art. 28, §1º, da Resolução nº CJF-RES-2014/00305, alterada pela Resolução nº CJF-RES-575/2019, por serem os autores remanescentes na lide beneficiários da gratuidade da justiça. Intimem-se, inclusive o Sr. Perito para dizer se aceita o valor arbitrado por este Juízo, devendo, em caso afirmativo, apresentar o laudo em 30(trinta) dias, dando-se ciência às partes da data e local indicados pelo expert para ter início a produção da prova pericial(art. 474, do CPC/2015), que envolverá apenas os imóveis de propriedade dos autores Virgílio Alves Rocha e Damião Bezerra Paula.

05/11/2021, 00:00

Intimação

04/11/2021, 14:06

Intimação

13/09/2021, 16:25

Outras Decisões

13/09/2021, 16:23

Conclusão (para despacho)

07/06/2018, 09:29

Documento (Outros documentos)

16/11/2016, 09:32

Documento (Outros documentos)

16/11/2016, 09:32

Documento (Outros documentos)

21/10/2016, 11:25

Intimação

08/09/2016, 10:39

Intimação

16/06/2016, 09:17

Mero expediente

16/06/2016, 09:17

Conclusão (para despacho)

13/06/2016, 13:58

Publicação

03/11/2015, 10:47

Intimação

28/10/2015, 07:59

Intimação

02/02/2015, 12:12

Intimação

02/02/2015, 12:12

Documento (Outros documentos)

29/01/2015, 10:58

Recebimento

29/01/2015, 08:20

Entrega em carga/vista

16/01/2015, 16:40

Intimação

04/12/2014, 12:16

Intimação

25/11/2014, 13:15

Intimação

18/11/2014, 12:59

Mero expediente

18/11/2014, 12:59

Conclusão (para decisão)

10/06/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

10/06/2014, 07:00

Recebimento

14/02/2014, 16:49

Intimação

06/02/2014, 10:50

Recebimento

31/01/2014, 16:12

Entrega em carga/vista

27/01/2014, 16:27

Intimação

21/01/2014, 10:06

Intimação

21/01/2014, 10:06

Intimação

24/09/2013, 10:01

Mero expediente

20/09/2013, 17:41

Conclusão (para despacho)

30/08/2013, 12:47

Recebimento

06/08/2013, 10:59

Recebimento

20/06/2013, 10:25

Entrega em carga/vista

07/06/2013, 07:55

Intimação

31/05/2013, 12:42

Recebimento

31/05/2013, 12:41

Intimação

16/05/2013, 13:01

Publicação

10/05/2013, 08:35

Intimação

08/05/2013, 10:16

Intimação

07/05/2013, 15:20

Intimação

20/02/2013, 10:25

Mero expediente

14/02/2013, 15:24

Conclusão (para despacho)

14/02/2013, 14:17

Recebimento

06/11/2012, 10:26

Publicação

17/10/2012, 10:22

Recebimento

17/10/2012, 10:22

Recebimento

11/10/2012, 13:53

Entrega em carga/vista

05/10/2012, 10:44

Intimação

23/08/2012, 13:18

Intimação

03/07/2012, 11:33

Recebimento

03/07/2012, 11:33

Recebimento

26/06/2012, 10:52

Entrega em carga/vista

22/06/2012, 08:12

Intimação

15/06/2012, 09:30

Mero expediente

13/06/2012, 16:15

Conclusão (para despacho)

13/06/2012, 12:04

Recebimento

08/06/2012, 14:27

Recebimento

01/06/2012, 16:53

Entrega em carga/vista

18/05/2012, 08:18

Intimação

11/05/2012, 16:43

Recebimento

11/05/2012, 16:42

Recebimento

01/03/2012, 11:28

Entrega em carga/vista

27/02/2012, 15:46

Recebimento

24/02/2012, 10:20

Entrega em carga/vista

24/02/2012, 10:06

Recebimento

23/02/2012, 14:49

Recebimento

17/02/2012, 17:46

Entrega em carga/vista

14/02/2012, 16:13

Recebimento

14/02/2012, 16:11

Intimação

07/02/2012, 14:26

Recebimento

19/01/2012, 13:30

Devolvidos os autos

19/01/2012, 13:29

Intimação

19/01/2012, 13:11

Liminar

19/01/2012, 10:03

Conclusão (para decisão)

07/10/2011, 14:42

Ato ordinatório

07/10/2011, 14:42

Recebimento

05/10/2011, 18:33

Entrega em carga/vista

21/09/2011, 11:20

Documento (Carta precatória)

19/09/2011, 08:00

Ato ordinatório

10/08/2011, 17:26

Ato ordinatório

21/07/2011, 10:35

Citação

21/06/2011, 10:14

Citação

13/06/2011, 12:34

Expedição de documento (Carta precatória)

10/06/2011, 11:49

Citação

08/06/2011, 10:26

Mero expediente

03/06/2011, 15:55

Conclusão (para decisão)

03/06/2011, 11:08

Recebimento

30/05/2011, 15:56

Distribuição (competência exclusiva)

27/05/2011, 17:14

Intimação

•21/10/2025, 00:00

•21/10/2025, 00:00

•21/10/2025, 00:00

•21/10/2025, 00:00

•21/10/2025, 00:00

•21/10/2025, 00:00

•05/11/2021, 00:00