Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006320-17.2009.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Bloqueio de Valores de Contas PúblicasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª - Teresina

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARRAIAL-PI

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA

Reu

Advogados / Representantes

HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO

OAB/PI 6544·CPF·Representa: Autor

HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO

OAB/PI 6544·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

14/04/2026, 08:47

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:35

Documento (Certidão)

17/09/2025, 09:16

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2025, 09:16

Documento (Certidão)

17/09/2025, 09:16

Documento (Outros documentos)

17/09/2025, 09:15

Documento (Certidão)

04/07/2024, 11:01

Documento (Certidão)

14/06/2024, 14:37

Documento (Certidão)

27/05/2024, 13:46

Documento (Outros documentos)

12/05/2024, 12:21

Mero expediente

12/05/2024, 12:21

Conclusão (para despacho)

19/01/2023, 13:35

Decurso de Prazo

12/11/2022, 00:47

Decurso de Prazo

12/11/2022, 00:45

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 11:42

Todas as movimentações(143)

Definitivo

14/04/2026, 08:47

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:35

Documento (Certidão)

17/09/2025, 09:16

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2025, 09:16

Documento (Certidão)

17/09/2025, 09:16

Documentos

•05/11/2021, 00:00

Documento (Outros documentos)

17/09/2025, 09:15

Documento (Certidão)

04/07/2024, 11:01

Documento (Certidão)

14/06/2024, 14:37

Documento (Certidão)

27/05/2024, 13:46

Documento (Outros documentos)

12/05/2024, 12:21

Mero expediente

12/05/2024, 12:21

Conclusão (para despacho)

19/01/2023, 13:35

Decurso de Prazo

12/11/2022, 00:47

Decurso de Prazo

12/11/2022, 00:45

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2022, 10:03

Documento (Certidão)

13/09/2022, 10:02

Documento (Outros documentos)

13/09/2022, 10:01

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/02/2022, 22:21

Ato ordinatório

07/02/2022, 10:41

Recebimento

12/01/2022, 11:15

Entrega em carga/vista

26/11/2021, 09:46

Intimação

24/11/2021, 15:33

Publicação

08/11/2021, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 2009.40.00.006381-0 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA O Exmo. Sr. Juiz exarou: Dito isso, acolho os cálculos apresentados pela Contadoria e consolido a dívida no valor de R$ 1.709,64 (um mil setecentos e nove reais e sessenta e quatro centavos), conforme planilha de fls. 176. Por oportuno, indefiro pedido de pagamento da verba honorária em favor de Araújo e Lopes Sociedade de Advogados, visto que no instrumento de mandato constante nos autos(fls.17) não faz menção dessa Sociedade de Advogados. Preclusas as vias impugnatórias, expeça-se RPV para o pagamento da verba honorária de sucumbência devida à advogada da causa. Dê-se ciência às partes, nos termos do art. 11 da Resolução CJF-RES-2017/00458, de 04 de outubro de 2017. Intimem-se.

05/11/2021, 00:00

Intimação

04/11/2021, 16:05

Intimação

24/09/2021, 11:54

Ato ordinatório

24/09/2021, 11:54

Expedição de precatório/rpv

02/06/2021, 10:39

Documento (Outros documentos)

19/05/2021, 10:00

Recebimento

14/05/2021, 12:27

Entrega em carga/vista

07/05/2021, 08:55

Intimação

07/04/2021, 11:58

Publicação

05/02/2021, 14:14

Intimação

03/02/2021, 15:44

Intimação

25/01/2021, 11:18

Outras Decisões

25/01/2021, 11:17

Conclusão (para decisão)

02/12/2020, 11:29

Recebimento

20/11/2020, 10:20

Entrega em carga/vista

13/11/2020, 09:13

Intimação

19/05/2020, 16:29

Documento (Outros documentos)

18/03/2020, 08:13

Recebimento

13/03/2020, 08:02

Entrega em carga/vista

10/03/2020, 10:03

Documento (Outros documentos)

10/03/2020, 09:42

Intimação

28/02/2020, 17:25

Intimação

22/01/2019, 08:08

Recebimento

18/01/2019, 15:05

Remessa

18/01/2019, 14:28

Remessa

17/01/2019, 10:49

Ato ordinatório

16/01/2019, 07:32

Mero expediente

16/01/2019, 07:32

Conclusão (para despacho)

10/01/2019, 12:01

Documento (Outros documentos)

23/10/2018, 11:48

Recebimento

22/10/2018, 07:22

Entrega em carga/vista

16/10/2018, 09:26

Publicação

26/09/2018, 09:51

Intimação

24/09/2018, 16:49

Intimação

24/09/2018, 15:51

Documento (Outros documentos)

01/03/2018, 12:13

Recebimento

23/02/2018, 07:23

Entrega em carga/vista

02/02/2018, 08:01

Intimação

30/01/2018, 08:16

Mudança de Classe Processual

29/01/2018, 11:59

deferimento

18/01/2018, 09:43

Mero expediente

18/01/2018, 09:43

Conclusão (para despacho)

12/01/2018, 17:08

Documento (Outros documentos)

25/04/2017, 13:05

Recebimento

17/04/2017, 12:33

Entrega em carga/vista

29/03/2017, 10:34

Intimação

27/03/2017, 14:24

Intimação

23/02/2017, 17:18

Mero expediente

23/02/2017, 17:18

Conclusão (para despacho)

22/02/2017, 16:54

Trânsito em julgado

07/11/2016, 13:59

Reativação

07/11/2016, 13:59

Remessa (em grau de recurso)

10/06/2014, 07:00

Remessa (em grau de recurso)

20/07/2011, 14:13

Ato ordinatório

18/07/2011, 15:27

Ato ordinatório

18/07/2011, 15:22

deferimento

05/07/2011, 10:21

Recebimento

05/07/2011, 10:21

Recebimento

24/06/2011, 17:03

Entrega em carga/vista

10/06/2011, 10:06

Intimação

08/06/2011, 09:26

Intimação

26/05/2011, 17:20

Ato ordinatório

26/05/2011, 17:16

deferimento

28/02/2011, 10:43

Recebimento

22/02/2011, 18:17

Entrega em carga/vista

18/02/2011, 12:06

Ato ordinatório

14/02/2011, 14:14

deferimento

21/01/2011, 07:50

Recebimento

21/01/2011, 07:49

Recebimento

11/01/2011, 17:25

Intimação

16/12/2010, 13:55

Intimação

13/12/2010, 11:36

Intimação

03/12/2010, 07:37

Publicação

20/10/2010, 09:30

Intimação

15/10/2010, 09:38

Intimação

30/09/2010, 14:03

Procedência

29/09/2010, 16:18

Conclusão (para julgamento)

08/09/2010, 13:53

Recebimento

06/07/2010, 08:28

Recebimento

01/07/2010, 17:58

Ato ordinatório

24/06/2010, 08:50

Ato ordinatório

21/06/2010, 09:07

Recebimento

21/06/2010, 08:55

Recebimento

07/06/2010, 12:37

Recebimento

04/06/2010, 18:38

Entrega em carga/vista

23/04/2010, 09:30

Citação

22/04/2010, 10:49

Citação

15/04/2010, 14:08

Citação

08/04/2010, 13:28

Mero expediente

08/04/2010, 13:26

Conclusão (para despacho)

26/03/2010, 08:46

Recebimento

27/11/2009, 13:59

Recebimento

26/11/2009, 17:50

Entrega em carga/vista

19/11/2009, 09:42

Publicação

16/11/2009, 13:09

Recebimento

13/11/2009, 11:46

Intimação

12/11/2009, 13:21

Intimação

10/11/2009, 13:47

Intimação

10/11/2009, 10:37

Recebimento

10/11/2009, 10:35

Ato ordinatório

09/11/2009, 11:11

Recebimento

03/11/2009, 17:40

Entrega em carga/vista

29/10/2009, 08:47

Intimação

23/10/2009, 14:17

Mero expediente

23/10/2009, 14:15

Conclusão (para despacho)

23/10/2009, 12:16

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

23/10/2009, 11:20

Recebimento

21/10/2009, 17:25

Entrega em carga/vista

20/10/2009, 15:36

Citação

16/10/2009, 08:58

Citação

14/10/2009, 14:23

Citação

13/10/2009, 15:07

Antecipação de tutela

13/10/2009, 15:04

Conclusão (para decisão)

07/10/2009, 09:35

Recebimento

07/10/2009, 09:34

Distribuição (competência exclusiva)

06/10/2009, 11:45

Processo Encaminhado

30/09/2009, 14:54

Processo Encaminhado

30/09/2009, 14:54

Processo Encaminhado

28/09/2009, 15:04