Execução Fiscal 0005063-27.2008.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

ALAN KARDEC DE ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

EDEVANIO BARBOSA DA SILVA

OAB/MT 8860·CPF

·

Representa: Réu

JOSE EDUARDO DE SOUZA NEVES

OAB/MT 4681·CPF·Representa: Réu

EGYDIO DE SOUZA NEVES

OAB/MT 342·CPF·Representa: Réu

LUIS FERNANDO DE SOUZA NEVES

OAB/MT 3934·CPF·Representa: Réu

ADRIANA DE SOUZA NEVES BRITO

OAB/MT 6027·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EDEVANIO BARBOSA DA SILVA

OAB/MT 8860·CPF·Representa: Réu

JOSE EDUARDO DE SOUZA NEVES

OAB/MT 4681·CPF·Representa: Réu

EGYDIO DE SOUZA NEVES

OAB/MT 342·CPF·Representa: Réu

LUIS FERNANDO DE SOUZA NEVES

OAB/MT 3934·CPF·Representa: Réu

ADRIANA DE SOUZA NEVES BRITO

OAB/MT 6027·CPF·Representa: Réu

MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI

OAB/MT 9247·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Provisório

25/02/2026, 00:24

Por decisão judicial

24/02/2025, 11:16

Mero expediente

24/02/2025, 11:16

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 12:09

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 10:23

Documento (Outros documentos)

15/02/2024, 10:22

Documento (Outros documentos)

29/01/2024, 10:34

Documento (Outros documentos)

23/01/2024, 11:34

Outras Decisões

11/01/2024, 12:21

Conclusão (para decisão)

11/01/2024, 12:11

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 18:24

Expedida/Certificada

23/08/2023, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2023, 14:47

Ato ordinatório

23/08/2023, 14:42

Todas as movimentações(160)

Provisório

25/02/2026, 00:24

Por decisão judicial

24/02/2025, 11:16

Mero expediente

24/02/2025, 11:16

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 12:09

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 10:23

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/11/2021, 00:00

Documento (Outros documentos)

15/02/2024, 10:22

Documento (Outros documentos)

29/01/2024, 10:34

Documento (Outros documentos)

23/01/2024, 11:34

Outras Decisões

11/01/2024, 12:21

Conclusão (para decisão)

11/01/2024, 12:11

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 18:24

Expedida/Certificada

23/08/2023, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2023, 14:47

Ato ordinatório

23/08/2023, 14:42

Documento (Certidão)

30/05/2022, 14:38

Decurso de Prazo

02/02/2022, 23:25

Decurso de Prazo

27/01/2022, 03:52

Decurso de Prazo

27/01/2022, 03:52

Decurso de Prazo

27/01/2022, 03:52

Decurso de Prazo

27/01/2022, 03:38

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 12:03

Publicação

09/11/2021, 13:23

Publicação

09/11/2021, 13:23

Publicação

09/11/2021, 13:23

Publicação

09/11/2021, 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2021, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005063-27.2008.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ADENIO ALENCASTRO DE SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALAN KARDEC DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 5 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005063-27.2008.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ADENIO ALENCASTRO DE SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOENIL JOSE ALBUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 5 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005063-27.2008.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ADENIO ALENCASTRO DE SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOENIL JOSE ALBUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 5 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005063-27.2008.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ADENIO ALENCASTRO DE SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADENIO ALENCASTRO DE SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 5 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2021, 09:52

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2021, 09:52

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2021, 09:52

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2021, 09:52

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2021, 09:52

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2021, 09:52

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2021, 09:52

Documento (Certidão)

05/11/2021, 09:51

Documento (Outros documentos)

05/11/2021, 09:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/04/2021, 03:14

Ato ordinatório

15/04/2021, 09:07

Intimação

10/03/2021, 14:36

Documento (Outros documentos)

09/03/2021, 18:08

Expedição de documento (Ofício)

08/02/2021, 14:08

Recebimento

30/09/2019, 15:22

Entrega em carga/vista

16/09/2019, 13:20

Intimação

12/09/2019, 17:46

Documento (Outros documentos)

02/09/2019, 16:54

Mero expediente

01/02/2019, 18:38

Conclusão (para despacho)

01/02/2019, 14:38

Ato ordinatório

05/09/2017, 13:16

Expedição de documento (Ofício)

23/08/2017, 09:53

Mero expediente

27/04/2017, 14:55

Conclusão (para despacho)

19/04/2017, 19:47

Documento (Outros documentos)

16/08/2016, 16:54

Ato ordinatório

19/07/2016, 19:13

Expedição de documento (Ofício)

28/06/2016, 14:54

Documento (Outros documentos)

31/03/2016, 14:43

Recebimento

28/03/2016, 13:19

Entrega em carga/vista

17/03/2016, 09:03

Intimação

23/02/2016, 11:32

Documento (Outros documentos)

01/12/2015, 16:33

Mero expediente

02/10/2015, 15:31

Conclusão (para despacho)

02/10/2015, 12:30

Documento (Outros documentos)

17/08/2015, 14:43

Recebimento

07/08/2015, 18:02

Entrega em carga/vista

27/07/2015, 14:23

Recebimento

25/06/2015, 15:48

Entrega em carga/vista

22/06/2015, 17:50

Publicação

19/06/2015, 13:12

Intimação

17/06/2015, 14:03

Intimação

10/06/2015, 17:30

Outras Decisões

10/06/2015, 17:30

Conclusão (para decisão)

03/06/2015, 17:06

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

02/06/2015, 15:06

Recebimento

02/06/2015, 13:42

Entrega em carga/vista

28/04/2015, 14:20

Intimação

17/04/2015, 17:58

Outras Decisões

17/04/2015, 17:58

Conclusão (para decisão)

16/04/2015, 12:39

Documento (Outros documentos)

14/04/2015, 15:35

Outras Decisões

27/03/2015, 11:14

Conclusão (para decisão)

24/02/2015, 14:33

Ato ordinatório

07/11/2014, 16:34

Recebimento

07/11/2014, 13:41

Entrega em carga/vista

03/11/2014, 16:50

Intimação

03/11/2014, 16:13

Outras Decisões

03/11/2014, 16:13

Conclusão (para decisão)

31/10/2014, 18:16

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

30/10/2014, 17:52

Recebimento

28/10/2014, 17:21

Entrega em carga/vista

20/10/2014, 16:01

Mero expediente

20/10/2014, 15:59

Conclusão (para despacho)

07/10/2014, 17:45

Ato ordinatório

08/08/2014, 14:25

Recebimento

28/05/2014, 16:00

Recebimento

28/05/2014, 15:59

Entrega em carga/vista

21/05/2014, 16:51

Intimação

21/05/2014, 15:44

Ato ordinatório

07/05/2014, 14:34

Documento (Outros documentos)

06/03/2014, 10:18

Recebimento

28/02/2014, 18:23

Entrega em carga/vista

14/08/2013, 15:09

Intimação

13/08/2013, 15:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/08/2013, 15:29

Recebimento

05/08/2013, 18:15

Entrega em carga/vista

12/07/2013, 14:52

Intimação

08/07/2013, 13:17

Mandado (entregue ao destinatário)

08/07/2013, 13:17

Intimação

02/07/2013, 14:01

Documento (Outros documentos)

02/07/2013, 14:01

Recebimento

28/06/2013, 17:07

Entrega em carga/vista

07/05/2013, 15:24

Recebimento

06/05/2013, 16:42

Recebimento

06/05/2013, 16:40

Entrega em carga/vista

30/04/2013, 18:29

Intimação

05/04/2013, 16:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/04/2013, 16:00

Expedição de documento (Mandado)

24/01/2013, 13:18

Mero expediente

19/12/2012, 18:49

Conclusão (para despacho)

04/12/2012, 19:33

Mandado

27/09/2012, 11:04

Recebimento

16/05/2012, 17:59

Remessa (outros motivos)

15/05/2012, 14:28

Remessa (outros motivos)

03/05/2012, 13:31

Mero expediente

25/04/2012, 17:28

Conclusão (para despacho)

20/04/2012, 14:11

Recebimento

28/06/2011, 18:09

Entrega em carga/vista

16/06/2011, 12:43

Intimação

09/06/2011, 14:43

Mero expediente

14/12/2010, 19:19

Conclusão (para despacho)

13/12/2010, 16:48

Recebimento

21/07/2010, 17:26

Recebimento

21/07/2010, 17:26

Entrega em carga/vista

08/07/2010, 13:51

Intimação

30/06/2010, 14:57

Citação

30/06/2010, 14:57

Mandado

18/02/2010, 15:28

Expedição de documento (Mandado)

08/02/2010, 15:13

Mandado

21/07/2009, 11:22

Recebimento

17/04/2009, 12:21

Remessa (outros motivos)

16/04/2009, 16:48

Remessa (outros motivos)

17/03/2009, 17:48

Ato ordinatório

05/03/2009, 15:29

Mero expediente

02/03/2009, 19:34

Conclusão (para despacho)

02/03/2009, 19:33

Recebimento

03/12/2008, 12:32

Entrega em carga/vista

18/11/2008, 12:19

Intimação

17/11/2008, 14:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/11/2008, 14:54

Mandado

25/08/2008, 15:50

Expedição de documento (Mandado)

19/08/2008, 15:28

Mandado

24/07/2008, 16:57

Mero expediente

21/07/2008, 19:39

Conclusão (para despacho)

21/07/2008, 18:39

Recebimento

06/05/2008, 09:34

Remessa (outros motivos)

05/05/2008, 17:12

Protocolo de Petição

05/05/2008, 17:12

Distribuição (competência exclusiva)

24/04/2008, 16:19

Intimação - Usuário do Sistema

•08/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/11/2021, 00:00