Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0022976-27.2019.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF1JEEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara JEF - São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA 2° Grau · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA

Partes do Processo

NERIVALDO PEREIRA DOS SANTOS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA MARIA FRAZAO BRANDAO ATAIDE

OAB/MA 11638·CPF·Representa: Autor

LANA CARLA PINTO NUNES

OAB/MA 11637·CPF·Representa: Autor

LUCIANA MARIA FRAZAO BRANDAO ATAIDE

OAB/MA 11638·CPF·Representa: Réu

LANA CARLA PINTO NUNES

OAB/MA 11637·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

04/07/2024, 12:52

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 12:52

Definitivo

30/06/2024, 23:51

Decurso de Prazo

28/06/2024, 00:41

Decurso de Prazo

26/06/2024, 00:45

Documento (Certidão)

06/06/2024, 13:33

Ato ordinatório

06/06/2024, 13:33

Documento (Certidão)

06/06/2024, 12:23

Evolução da Classe Processual

16/05/2024, 17:59

Evolução da Classe Processual

16/05/2024, 17:59

Petição (Petição (outras))

19/11/2023, 22:01

Decurso de Prazo

18/11/2023, 01:08

Decurso de Prazo

17/11/2023, 00:53

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2023, 14:14

Documento (Certidão)

30/10/2023, 14:14

Todas as movimentações(63)

Documento (Certidão)

04/07/2024, 12:52

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 12:52

Definitivo

30/06/2024, 23:51

Decurso de Prazo

28/06/2024, 00:41

Decurso de Prazo

26/06/2024, 00:45

Documentos

Ato ordinatório

•08/11/2021, 00:00

Documento (Certidão)

06/06/2024, 13:33

Ato ordinatório

06/06/2024, 13:33

Documento (Certidão)

06/06/2024, 12:23

Evolução da Classe Processual

16/05/2024, 17:59

Evolução da Classe Processual

16/05/2024, 17:59

Petição (Petição (outras))

19/11/2023, 22:01

Decurso de Prazo

18/11/2023, 01:08

Decurso de Prazo

17/11/2023, 00:53

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2023, 14:14

Documento (Certidão)

30/10/2023, 14:14

Decisão Interlocutória de Mérito

30/10/2023, 14:14

Conclusão (para decisão)

09/10/2023, 10:38

Decurso de Prazo

07/10/2023, 00:02

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2023, 17:50

Documento (Certidão)

15/09/2023, 17:50

Decisão Interlocutória de Mérito

15/09/2023, 17:50

Conclusão (para decisão)

05/09/2023, 09:20

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 11:44

Decurso de Prazo

27/07/2023, 00:38

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 16:51

Petição (Petição (outras))

11/06/2023, 15:57

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2023, 14:23

Documento (Certidão)

09/06/2023, 14:23

Mero expediente

09/06/2023, 14:22

Conclusão (para decisão)

09/06/2023, 12:44

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:54

Documento (Certidão)

15/02/2023, 15:21

Ato ordinatório

15/02/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

28/01/2023, 11:02

Recebimento

26/01/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 17:44

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/07/2022, 12:11

Ato ordinatório

27/06/2022, 21:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte Autora para, querendo, apresentar resposta ao Recurso de Embargos Declaratórios interpostos – prazo: 5 dias. Cláudio da Costa Coutinho Diretor do Núcleo de Apoio à Turma Recursal/MA

08/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PAUTA DE JULGAMENTOS - O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 30 DE JUNHO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual. As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão. RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA - CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.

17/06/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/06/2020, 10:27

Recebimento

17/06/2020, 10:26

Ato ordinatório

17/06/2020, 10:26

Expedida/Certificada

15/04/2020, 11:26

Intimação

01/04/2020, 16:34

Intimação

01/04/2020, 16:33

Recebimento

01/04/2020, 16:33

Documento (Outros documentos)

01/04/2020, 16:32

Expedida/Certificada

16/03/2020, 13:01

Improcedência

13/03/2020, 16:04

Conclusão (para julgamento)

02/03/2020, 14:59

Documento (Outros documentos)

14/02/2020, 16:50

Expedida/Certificada

10/01/2020, 10:51

Expedida/Certificada

10/01/2020, 10:11

Mero expediente

08/01/2020, 15:29

Conclusão (para despacho)

13/12/2019, 11:36

Ato ordinatório

13/12/2019, 11:17

Ato ordinatório

03/12/2019, 12:59

Expedida/Certificada

14/10/2019, 11:20

Recebimento

30/07/2019, 16:42

Recebimento

30/07/2019, 16:41

Remessa (outros motivos)

13/06/2019, 08:55

Distribuição (competência exclusiva)

13/06/2019, 08:53

PAUTA DE JULGAMENTOS

•17/06/2021, 00:00