Execução Fiscal 0001307-05.2006.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

PAULO HENRIQUE MENDONCA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

07/01/2026, 00:52

Por decisão judicial

29/11/2024, 15:01

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:45

Processo devolvido à Secretaria

22/07/2024, 15:42

Mero expediente

22/07/2024, 15:42

Conclusão (para despacho)

22/07/2024, 10:08

Decurso de Prazo

26/10/2022, 00:31

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 09:56

Expedida/Certificada

21/09/2022, 13:29

Decurso de Prazo

27/01/2022, 03:53

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 08:23

Publicação

09/11/2021, 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2021, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001307-05.2006.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PAULO HENRIQUE MENDONCA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO HENRIQUE MENDONCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 5 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2021, 10:33

Todas as movimentações(89)

Provisório

07/01/2026, 00:52

Por decisão judicial

29/11/2024, 15:01

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:45

Processo devolvido à Secretaria

22/07/2024, 15:42

Mero expediente

22/07/2024, 15:42

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/11/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/07/2024, 10:08

Decurso de Prazo

26/10/2022, 00:31

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 09:56

Expedida/Certificada

21/09/2022, 13:29

Decurso de Prazo

27/01/2022, 03:53

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 08:23

Publicação

09/11/2021, 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2021, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001307-05.2006.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PAULO HENRIQUE MENDONCA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO HENRIQUE MENDONCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 5 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2021, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2021, 10:33

Documento (Certidão)

05/11/2021, 10:33

Documento (Outros documentos)

05/11/2021, 10:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/06/2021, 22:54

Ato ordinatório

08/06/2021, 14:08

Intimação

11/01/2021, 14:54

Mero expediente

11/01/2021, 14:54

Conclusão (para despacho)

26/06/2020, 14:45

Documento (Outros documentos)

30/10/2019, 18:00

Recebimento

16/08/2019, 12:26

Entrega em carga/vista

12/08/2019, 10:23

Intimação

05/08/2019, 17:28

Recebimento

05/08/2019, 17:28

Ato ordinatório

05/08/2019, 17:28

Por decisão judicial

11/03/2015, 14:11

Recebimento

27/11/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

17/11/2014, 10:07

Intimação

12/11/2014, 12:01

Mero expediente

06/11/2014, 18:09

Conclusão (para despacho)

06/11/2014, 18:09

Documento (Outros documentos)

08/08/2014, 15:31

Recebimento

07/08/2014, 15:51

Entrega em carga/vista

04/08/2014, 08:26

Intimação

29/07/2014, 17:31

Recebimento

29/07/2014, 17:31

Ato ordinatório

29/07/2014, 17:30

Por decisão judicial

11/10/2010, 13:55

Recebimento

06/10/2010, 18:08

Entrega em carga/vista

04/10/2010, 10:57

Intimação

30/07/2010, 14:06

Mero expediente

28/07/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

28/07/2010, 13:05

Mero expediente

08/06/2010, 17:03

Conclusão (para despacho)

08/06/2010, 11:02

Recebimento

04/03/2010, 15:47

Recebimento

10/02/2010, 15:00

Entrega em carga/vista

08/02/2010, 17:18

Intimação

08/02/2010, 16:47

Petição

08/02/2010, 15:33

deferimento

08/02/2010, 15:33

Mero expediente

01/02/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

08/09/2009, 15:00

Recebimento

29/06/2009, 12:36

Recebimento

19/06/2009, 17:14

Entrega em carga/vista

29/05/2009, 13:17

Intimação

20/05/2009, 15:42

Mero expediente

19/05/2009, 14:59

Conclusão (para despacho)

16/02/2009, 14:24

Recebimento

10/09/2008, 18:00

Recebimento

04/09/2008, 14:30

Entrega em carga/vista

22/08/2008, 12:50

Intimação

12/08/2008, 15:02

Mero expediente

07/08/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

04/08/2008, 16:49

Recebimento

01/08/2008, 13:57

Por decisão judicial

09/05/2007, 17:08

Recebimento

13/03/2007, 09:19

Entrega em carga/vista

02/03/2007, 14:16

Intimação

16/02/2007, 16:15

Mero expediente

14/02/2007, 20:00

Conclusão (para despacho)

14/02/2007, 18:02

Citação

07/02/2007, 15:05

Remessa (outros motivos)

06/02/2007, 14:25

Remessa (outros motivos)

07/12/2006, 18:38

Mero expediente

28/11/2006, 20:00

Conclusão (para despacho)

24/11/2006, 18:46

Remessa (outros motivos)

14/11/2006, 14:58

Remessa (outros motivos)

10/11/2006, 18:40

Mero expediente

08/11/2006, 20:00

Conclusão (para despacho)

08/11/2006, 19:55

Recebimento

04/10/2006, 14:20

Remessa (outros motivos)

03/10/2006, 15:54

Protocolo de Petição

03/10/2006, 15:54

Distribuição (competência exclusiva)

02/10/2006, 18:16