Execução Fiscal 0001032-90.2019.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

ITABRAX COMERCIO E MINERACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Carta precatória)

30/04/2026, 14:06

Documento (Outros documentos)

29/04/2026, 12:47

Decurso de Prazo

31/01/2025, 00:29

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2024, 15:18

Documento (Certidão)

05/12/2024, 15:18

Expedida/Certificada

05/12/2024, 15:18

Outras Decisões

05/12/2024, 15:18

Conclusão (para decisão)

27/08/2024, 12:10

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 12:01

Expedida/Certificada

06/10/2023, 10:58

Documento (Certidão)

24/04/2023, 12:23

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

23/02/2023, 16:51

Decurso de Prazo

12/11/2022, 00:17

Documento (Certidão)

23/09/2022, 17:39

Outras Decisões

23/09/2022, 17:39

Todas as movimentações(39)

Expedição de documento (Carta precatória)

30/04/2026, 14:06

Documento (Outros documentos)

29/04/2026, 12:47

Decurso de Prazo

31/01/2025, 00:29

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2024, 15:18

Documento (Certidão)

05/12/2024, 15:18

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/11/2021, 00:00

Expedida/Certificada

05/12/2024, 15:18

Outras Decisões

05/12/2024, 15:18

Conclusão (para decisão)

27/08/2024, 12:10

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 12:01

Expedida/Certificada

06/10/2023, 10:58

Documento (Certidão)

24/04/2023, 12:23

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

23/02/2023, 16:51

Decurso de Prazo

12/11/2022, 00:17

Documento (Certidão)

23/09/2022, 17:39

Outras Decisões

23/09/2022, 17:39

Conclusão (para despacho)

26/04/2022, 13:47

Decurso de Prazo

27/01/2022, 16:24

Publicação

09/11/2021, 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2021, 13:25

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001032-90.2019.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ITABRAX COMERCIO E MINERACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ITABRAX COMERCIO E MINERACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2021, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2021, 10:55

Documento (Certidão)

05/11/2021, 10:55

Documento (Outros documentos)

05/11/2021, 10:55

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/08/2021, 12:09

Ato ordinatório

26/08/2021, 10:01

Recebimento

26/08/2021, 10:01

Entrega em carga/vista

17/08/2021, 12:09

Força maior

27/08/2020, 09:42

Ato ordinatório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 15:44

Ato ordinatório

06/02/2020, 14:21

Outras Decisões

06/02/2020, 14:20

Conclusão (para decisão)

06/02/2020, 14:20

Recebimento

22/10/2019, 10:58

Protocolo de Petição

17/10/2019, 16:42

Distribuição (competência exclusiva)

04/07/2019, 14:14