Execução Fiscal 0019893-54.2011.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalLocação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

FUNDACAO DE SERVICO SOCIAL DE PEDRO II

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 10:16

Petição (Embargos de declaração)

13/03/2026, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 15:27

Processo devolvido à Secretaria

05/03/2026, 15:14

Indeferimento

05/03/2026, 15:14

Conclusão (para decisão)

21/10/2024, 14:35

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2024, 14:33

Conclusão

21/10/2024, 14:33

Conclusão (para decisão)

11/04/2023, 09:28

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 13:19

Expedida/Certificada

05/05/2022, 13:08

Decurso de Prazo

27/01/2022, 02:42

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 15:04

Publicação

09/11/2021, 13:30

Todas as movimentações(98)

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 10:16

Petição (Embargos de declaração)

13/03/2026, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 15:27

Processo devolvido à Secretaria

05/03/2026, 15:14

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/11/2021, 00:00

Indeferimento

05/03/2026, 15:14

Conclusão (para decisão)

21/10/2024, 14:35

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2024, 14:33

Conclusão

21/10/2024, 14:33

Conclusão (para decisão)

11/04/2023, 09:28

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 13:19

Expedida/Certificada

05/05/2022, 13:08

Decurso de Prazo

27/01/2022, 02:42

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 15:04

Publicação

09/11/2021, 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2021, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019893-54.2011.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: FUNDACAO DE SERVICO SOCIAL DE PEDRO II PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO DE SERVICO SOCIAL DE PEDRO II Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 5 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2021, 10:51

Documento (Certidão)

05/11/2021, 10:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/10/2021, 21:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/10/2021, 14:24

Ato ordinatório

28/10/2021, 14:24

Remessa (outros motivos)

28/10/2021, 14:23

Ato ordinatório

28/10/2021, 14:23

Recebimento

28/10/2021, 14:23

Entrega em carga/vista

08/10/2021, 07:23

Intimação

06/10/2021, 10:06

Mero expediente

04/10/2021, 17:00

Conclusão (para despacho)

03/05/2021, 12:26

Documento (Outros documentos)

15/03/2021, 09:48

Recebimento

12/02/2021, 11:30

Entrega em carga/vista

15/01/2021, 09:38

Intimação

31/07/2020, 10:47

Mero expediente

22/07/2020, 17:00

Conclusão (para despacho)

05/05/2020, 10:19

Documento (Outros documentos)

19/02/2020, 10:10

Recebimento

09/01/2020, 17:23

Entrega em carga/vista

13/12/2019, 10:07

Intimação

04/12/2019, 15:18

Outras Decisões

21/11/2019, 12:23

Conclusão (para despacho)

28/10/2019, 09:40

Documento (Outros documentos)

06/08/2018, 14:01

Recebimento

02/08/2018, 17:07

Entrega em carga/vista

22/06/2018, 15:12

Intimação

15/06/2018, 10:00

Mero expediente

14/06/2018, 15:27

Conclusão (para despacho)

14/06/2018, 15:00

Outras Decisões

10/04/2017, 12:26

Conclusão (para despacho)

04/04/2017, 18:20

Documento (Outros documentos)

03/03/2016, 07:47

Recebimento

03/03/2016, 07:47

Recebimento

26/02/2016, 14:45

Entrega em carga/vista

19/02/2016, 09:27

Intimação

17/02/2016, 14:51

Recebimento

17/02/2016, 14:51

Ato ordinatório

17/02/2016, 14:51

Citação

07/12/2015, 13:35

Documento (Outros documentos)

29/10/2015, 14:41

Recebimento

20/10/2015, 17:14

Entrega em carga/vista

20/01/2015, 16:30

Mandado

10/12/2014, 09:26

Expedição de documento (Mandado)

03/12/2014, 11:18

Citação

20/11/2014, 14:13

Mero expediente

18/11/2014, 18:00

Conclusão (para despacho)

18/11/2014, 13:45

Documento (Outros documentos)

06/03/2014, 15:22

Recebimento

06/03/2014, 15:22

Recebimento

26/02/2014, 15:29

Entrega em carga/vista

27/09/2013, 08:47

Intimação

25/09/2013, 11:06

Devolvidos os autos

25/09/2013, 11:06

Por decisão judicial

20/08/2013, 09:57

Expedição de documento (Carta precatória)

15/08/2013, 13:44

Expedição de documento (Carta precatória)

23/04/2013, 13:17

Mero expediente

17/04/2013, 14:46

Conclusão (para despacho)

11/04/2013, 14:01

Documento (Outros documentos)

12/12/2012, 15:17

Recebimento

11/12/2012, 15:18

Entrega em carga/vista

07/12/2012, 09:26

Intimação

05/12/2012, 16:49

Recebimento

05/12/2012, 16:49

Devolvidos os autos

05/12/2012, 16:49

Documento (Outros documentos)

07/11/2012, 11:15

Recebimento

06/11/2012, 08:43

Entrega em carga/vista

26/10/2012, 09:22

Intimação

18/10/2012, 15:51

Por decisão judicial

10/07/2012, 09:25

Expedição de documento (Carta precatória)

28/06/2012, 11:08

Expedição de documento (Carta precatória)

09/03/2012, 12:52

Recebimento

09/03/2012, 12:52

Expedição de documento (Carta precatória)

25/11/2011, 08:35

Citação

22/11/2011, 11:25

Citação

06/10/2011, 13:55

Mero expediente

06/10/2011, 13:55

Conclusão (para despacho)

30/09/2011, 10:18

Protocolo de Petição

26/09/2011, 11:02

Recebimento

21/09/2011, 13:55

Distribuição (competência exclusiva)

20/09/2011, 17:05