Execução Fiscal 0000380-39.2006.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

AMARILDO SILVA MOTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLEBER RORIZ FERREIRA FILHO E OUTROS(AS)

OAB/BA 17858

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

28/01/2026, 13:47

Documento (Certidão)

28/01/2026, 13:46

Documento (Certidão)

08/05/2025, 10:32

Ato ordinatório

22/11/2024, 11:16

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 14:45

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 14:39

Decurso de Prazo

27/02/2024, 00:59

Expedida/Certificada

08/02/2024, 10:22

Ato ordinatório

08/02/2024, 10:21

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2024, 10:26

Trânsito em julgado

11/01/2024, 10:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/01/2024, 10:26

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 13:45

Decurso de Prazo

02/02/2022, 23:51

Decurso de Prazo

27/01/2022, 16:16

Todas as movimentações(151)

Definitivo

28/01/2026, 13:47

Documento (Certidão)

28/01/2026, 13:46

Documento (Certidão)

08/05/2025, 10:32

Ato ordinatório

22/11/2024, 11:16

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 14:45

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/11/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 14:39

Decurso de Prazo

27/02/2024, 00:59

Expedida/Certificada

08/02/2024, 10:22

Ato ordinatório

08/02/2024, 10:21

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2024, 10:26

Trânsito em julgado

11/01/2024, 10:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/01/2024, 10:26

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 13:45

Decurso de Prazo

02/02/2022, 23:51

Decurso de Prazo

27/01/2022, 16:16

Decurso de Prazo

27/01/2022, 02:46

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 08:16

Publicação

09/11/2021, 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2021, 13:33

Publicação

09/11/2021, 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2021, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000380-39.2006.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: M21 COMUNICACAO EVENTOS TURISMO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMARILDO SILVA MOTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 5 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000380-39.2006.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: M21 COMUNICACAO EVENTOS TURISMO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO ANTONIO LESSA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 5 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2021, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2021, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2021, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2021, 11:34

Documento (Certidão)

05/11/2021, 11:34

Documento (Outros documentos)

05/11/2021, 11:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/08/2021, 04:48

Ato ordinatório

29/07/2021, 10:39

Mero expediente

02/03/2020, 11:42

Conclusão (para despacho)

02/03/2020, 11:42

Ato ordinatório

09/07/2018, 15:51

Expedição de documento (Ofício)

12/06/2018, 14:45

Expedição de documento (Ofício)

10/05/2018, 14:42

Mero expediente

08/05/2018, 19:00

Conclusão (para despacho)

08/05/2018, 15:00

Mero expediente

30/05/2017, 20:30

Conclusão (para despacho)

30/05/2017, 19:59

Expedição de documento (Ofício)

30/11/2016, 15:02

Mero expediente

21/07/2016, 15:11

Conclusão (para despacho)

21/07/2016, 15:11

Documento (Outros documentos)

24/02/2016, 17:05

Recebimento

04/12/2015, 18:00

Entrega em carga/vista

09/11/2015, 10:02

Intimação

05/11/2015, 17:01

Recebimento

05/11/2015, 17:01

Ato ordinatório

05/11/2015, 17:01

Publicação

04/05/2015, 09:07

Intimação

29/04/2015, 17:47

Intimação

27/04/2015, 17:26

Mero expediente

20/04/2015, 17:40

Conclusão (para despacho)

20/04/2015, 17:40

Mero expediente

05/09/2014, 17:23

Conclusão (para despacho)

05/09/2014, 17:23

Mero expediente

11/04/2014, 17:57

Conclusão (para despacho)

11/04/2014, 17:57

Documento (Outros documentos)

26/11/2013, 17:46

Recebimento

08/11/2013, 11:45

Entrega em carga/vista

23/09/2013, 11:24

Intimação

19/09/2013, 12:20

Mero expediente

16/09/2013, 12:54

Conclusão (para despacho)

16/09/2013, 12:54

Documento (Outros documentos)

07/06/2013, 17:43

Recebimento

08/05/2013, 10:52

Entrega em carga/vista

22/04/2013, 10:13

Intimação

15/04/2013, 17:35

Mero expediente

07/03/2013, 17:33

Conclusão (para despacho)

07/03/2013, 17:33

Citação

29/08/2012, 17:34

Mero expediente

24/04/2012, 18:07

Conclusão (para despacho)

24/04/2012, 18:07

Mandado

08/03/2012, 14:48

Expedição de documento (Mandado)

08/03/2012, 14:47

Recebimento

06/02/2012, 17:10

Recebimento

06/02/2012, 17:09

Mandado

14/09/2011, 17:13

Mero expediente

04/05/2011, 15:36

Conclusão (para despacho)

26/04/2011, 17:27

Recebimento

15/03/2011, 12:06

Recebimento

22/02/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

14/02/2011, 13:04

Intimação

31/01/2011, 17:14

Mero expediente

28/01/2011, 19:30

Conclusão (para despacho)

18/01/2011, 15:30

Recebimento

31/08/2010, 13:54

Recebimento

25/08/2010, 18:00

Entrega em carga/vista

12/08/2010, 15:45

Publicação

03/08/2010, 18:17

Intimação

30/07/2010, 16:23

Intimação

26/07/2010, 12:20

Outras Decisões

15/06/2010, 10:52

Conclusão (para decisão)

15/06/2010, 10:51

Outras Decisões

14/06/2010, 16:15

Conclusão (para decisão)

14/05/2010, 14:25

Recebimento

24/03/2010, 15:58

Recebimento

22/03/2010, 15:58

Entrega em carga/vista

09/11/2009, 12:08

Intimação

06/11/2009, 17:09

Mero expediente

03/11/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

06/07/2009, 19:00

Publicação

18/05/2009, 16:00

Intimação

13/05/2009, 17:08

Intimação

12/05/2009, 17:31

Recebimento

07/05/2009, 16:43

Mero expediente

29/04/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

29/04/2009, 14:25

Publicação

07/04/2009, 16:00

Intimação

02/04/2009, 16:22

Intimação

31/03/2009, 16:30

Mero expediente

27/03/2009, 19:21

Conclusão (para despacho)

01/10/2008, 10:52

Recebimento

23/07/2008, 17:58

Citação

23/07/2008, 17:58

Recebimento

18/07/2008, 13:36

Entrega em carga/vista

17/07/2008, 16:14

Mandado

19/06/2008, 14:26

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2008, 11:43

Citação

11/02/2008, 09:43

Remessa (outros motivos)

08/02/2008, 17:57

Remessa (outros motivos)

15/01/2008, 09:47

Mero expediente

10/01/2008, 19:46

Conclusão (para despacho)

10/01/2008, 14:46

Recebimento

07/08/2007, 17:27

Recebimento

03/08/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

06/07/2007, 11:21

Intimação

15/05/2007, 18:06

Mero expediente

15/05/2007, 18:06

Conclusão (para despacho)

14/05/2007, 15:51

Citação

29/03/2007, 15:10

Citação

29/03/2007, 15:10

Citação

29/03/2007, 15:10

Citação

29/03/2007, 15:09

Citação

28/02/2007, 15:16

Mero expediente

26/02/2007, 20:00

Conclusão (para despacho)

26/02/2007, 15:41

Recebimento

25/10/2006, 11:59

Recebimento

19/10/2006, 08:36

Entrega em carga/vista

06/10/2006, 11:32

Intimação

28/09/2006, 18:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/06/2006, 12:51

Expedição de documento (Mandado)

11/05/2006, 10:56

Citação

03/05/2006, 13:37

Intimação

27/04/2006, 13:08

Mero expediente

18/04/2006, 20:01

Conclusão (para despacho)

18/04/2006, 17:53

Recebimento

23/03/2006, 16:19

Remessa (outros motivos)

22/03/2006, 18:22

Protocolo de Petição

22/03/2006, 18:22

Distribuição (competência exclusiva)

16/03/2006, 12:58

Intimação - Usuário do Sistema

•08/11/2021, 00:00