Execução Fiscal 0000977-75.2006.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

VALDEMAR DE FREITAS SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUSA

OAB/BA 5881·CPF

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Movimentações

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 15:57

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 12:59

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/08/2024, 09:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/08/2024, 09:57

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

01/07/2022, 15:24

Decurso de Prazo

29/06/2022, 22:09

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 11:35

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2022, 10:10

Documento (Certidão)

09/06/2022, 10:10

Mero expediente

09/06/2022, 10:10

Conclusão (para despacho)

07/06/2022, 19:25

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 21:52

Decurso de Prazo

02/02/2022, 23:19

Decurso de Prazo

27/01/2022, 16:25

Decurso de Prazo

27/01/2022, 03:53

Todas as movimentações(150)

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 15:57

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 12:59

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/08/2024, 09:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/08/2024, 09:57

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/11/2021, 00:00

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Acessibilidade

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01/07/2022, 15:24

Decurso de Prazo

29/06/2022, 22:09

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 11:35

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2022, 10:10

Documento (Certidão)

09/06/2022, 10:10

Mero expediente

09/06/2022, 10:10

Conclusão (para despacho)

07/06/2022, 19:25

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 21:52

Decurso de Prazo

02/02/2022, 23:19

Decurso de Prazo

27/01/2022, 16:25

Decurso de Prazo

27/01/2022, 03:53

Publicação

09/11/2021, 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2021, 13:38

Publicação

09/11/2021, 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2021, 13:38

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 19:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000977-75.2006.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: VALMAQ COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDEMAR DE FREITAS SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 5 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000977-75.2006.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: VALMAQ COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALMAQ COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 5 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2021, 11:56

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2021, 11:56

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2021, 11:56

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2021, 11:56

Documento (Certidão)

05/11/2021, 11:56

Documento (Outros documentos)

05/11/2021, 11:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/02/2021, 16:42

Ato ordinatório

25/02/2021, 14:42

Ato ordinatório

25/02/2021, 14:42

Recebimento

05/02/2020, 15:19

Entrega em carga/vista

27/01/2020, 09:04

Intimação

10/01/2020, 17:48

Mero expediente

12/12/2019, 18:22

Conclusão (para despacho)

12/12/2019, 16:35

Recebimento

13/09/2019, 14:43

Recebimento

21/08/2019, 12:16

Entrega em carga/vista

29/07/2019, 09:26

Intimação

19/07/2019, 14:29

Documento (Outros documentos)

02/05/2019, 15:22

Recebimento

22/04/2019, 16:07

Entrega em carga/vista

08/04/2019, 08:14

Intimação

22/03/2019, 14:56

Recebimento

15/03/2019, 10:16

Entrega em carga/vista

18/12/2018, 15:43

Por decisão judicial

12/03/2015, 17:47

Publicação

12/01/2015, 17:35

Intimação

18/12/2014, 12:12

Intimação

27/11/2014, 15:16

Por decisão judicial

27/11/2014, 14:56

Recebimento

21/11/2014, 12:11

Entrega em carga/vista

17/11/2014, 09:30

Intimação

14/11/2014, 12:01

Recebimento

13/11/2014, 18:40

Recebimento

30/09/2014, 16:13

Recebimento

26/09/2014, 00:00

Entrega em carga/vista

21/07/2014, 09:55

Intimação

10/07/2014, 12:55

Mero expediente

09/07/2014, 17:54

Conclusão (para despacho)

04/07/2014, 10:49

Ato ordinatório

01/07/2014, 15:53

Mero expediente

05/05/2014, 17:00

Conclusão (para despacho)

05/05/2014, 10:34

Documento (Outros documentos)

10/02/2014, 19:12

Recebimento

16/01/2014, 17:37

Entrega em carga/vista

19/12/2013, 10:41

Intimação

13/12/2013, 15:37

Ato ordinatório

13/12/2013, 15:18

Recebimento

16/09/2013, 16:06

Outras Decisões

12/09/2013, 12:57

Conclusão (para decisão)

20/05/2013, 15:50

Recebimento

24/10/2012, 10:42

Recebimento

11/10/2012, 18:51

Entrega em carga/vista

01/10/2012, 10:16

Intimação

21/09/2012, 13:38

Recebimento

21/09/2012, 13:38

Outras Decisões

04/09/2012, 12:38

Conclusão (para decisão)

06/08/2012, 14:38

Remessa (outros motivos)

25/05/2012, 14:48

Remessa (outros motivos)

15/05/2012, 17:16

Recebimento

15/05/2012, 16:58

Mero expediente

15/05/2012, 16:58

Conclusão (para despacho)

15/05/2012, 12:03

Recebimento

14/05/2012, 17:16

Recebimento

14/05/2012, 15:55

Entrega em carga/vista

20/09/2011, 09:58

Intimação

31/08/2011, 17:15

Recebimento

25/05/2011, 15:31

Outras Decisões

31/03/2011, 14:00

Conclusão (para decisão)

21/02/2011, 15:48

Recebimento

13/01/2011, 18:18

Recebimento

30/08/2010, 18:00

Entrega em carga/vista

10/08/2010, 11:52

Recebimento

10/08/2010, 11:41

Mero expediente

06/08/2010, 18:13

Conclusão (para despacho)

06/08/2010, 12:12

Outras Decisões

03/08/2010, 12:34

Conclusão (para decisão)

30/07/2010, 18:29

Recebimento

30/07/2010, 18:29

Recebimento

23/07/2010, 18:18

Entrega em carga/vista

22/07/2010, 15:10

Recebimento

22/07/2010, 11:40

Mero expediente

20/07/2010, 12:11

Conclusão (para decisão)

20/07/2010, 11:11

Outras Decisões

14/07/2010, 14:34

Conclusão (para decisão)

15/06/2010, 10:44

Recebimento

28/04/2010, 15:27

Recebimento

26/02/2010, 18:46

Entrega em carga/vista

23/02/2010, 12:40

Intimação

11/02/2010, 18:24

Recebimento

10/02/2010, 16:17

Mero expediente

10/02/2010, 16:17

Conclusão (para despacho)

09/02/2010, 18:34

Intimação

21/09/2009, 16:20

Intimação

14/09/2009, 18:01

Intimação

14/09/2009, 18:01

Intimação

06/05/2009, 12:01

Recebimento

06/05/2009, 11:37

Mero expediente

06/05/2009, 11:37

Conclusão (para despacho)

04/05/2009, 11:03

Recebimento

21/01/2009, 12:12

Recebimento

13/01/2009, 19:16

Entrega em carga/vista

16/12/2008, 11:07

Intimação

04/12/2008, 11:21

Recebimento

04/12/2008, 11:21

Mero expediente

04/12/2008, 11:20

Conclusão (para despacho)

03/12/2008, 19:55

Trânsito em julgado

03/12/2008, 19:13

Recebimento

06/08/2008, 14:26

Recebimento

21/07/2008, 16:58

Entrega em carga/vista

08/04/2008, 11:22

Intimação

31/03/2008, 08:39

Recebimento

18/03/2008, 18:59

Prescrição

17/03/2008, 13:31

Conclusão (para julgamento)

13/03/2008, 16:32

Recebimento

07/05/2007, 13:42

Recebimento

26/04/2007, 18:13

Entrega em carga/vista

12/01/2007, 09:17

Intimação

03/08/2006, 20:12

Recebimento

03/08/2006, 10:12

Mero expediente

02/08/2006, 10:11

Conclusão (para despacho)

18/07/2006, 15:58

Ato ordinatório

27/06/2006, 08:19

Em Secretaria

26/05/2006, 12:47

Intimação

02/05/2006, 11:53

Recebimento

26/04/2006, 18:41

Mero expediente

26/04/2006, 18:41

Conclusão (para despacho)

25/04/2006, 15:35

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

24/04/2006, 16:46

Intimação - Usuário do Sistema

•08/11/2021, 00:00