Execução Fiscal 0007994-30.2009.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

ACAO SOCIAL "BENEDITA BARBOSA DOS SANTOS"(ASSOCIACAO DE RADIO DIFUSAO COMUNITARIA) / RADIO COMUNITARIA BOM JESUS FM

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:54

Documento (Certidão)

11/03/2026, 14:23

Expedida/Certificada

11/03/2026, 14:23

Ato ordinatório

11/03/2026, 14:23

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 12:16

Documento (Certidão)

15/12/2025, 17:17

Ato ordinatório

15/12/2025, 17:17

Documento

12/12/2025, 11:52

Documento (Outros documentos)

12/12/2025, 11:42

Decurso de Prazo

04/11/2025, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2025, 11:09

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2025, 11:04

Ato ordinatório

07/10/2025, 11:03

Documento (Certidão)

15/10/2024, 11:55

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2024, 16:28

Todas as movimentações(66)

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:54

Documento (Certidão)

11/03/2026, 14:23

Expedida/Certificada

11/03/2026, 14:23

Ato ordinatório

11/03/2026, 14:23

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 12:16

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/11/2021, 00:00

Documento (Certidão)

15/12/2025, 17:17

Ato ordinatório

15/12/2025, 17:17

Documento

12/12/2025, 11:52

Documento (Outros documentos)

12/12/2025, 11:42

Decurso de Prazo

04/11/2025, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2025, 11:09

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2025, 11:04

Ato ordinatório

07/10/2025, 11:03

Documento (Certidão)

15/10/2024, 11:55

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2024, 16:28

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2023, 16:52

Mero expediente

20/01/2023, 16:52

Conclusão (para despacho)

06/05/2022, 09:12

Decurso de Prazo

27/01/2022, 02:46

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 15:11

Publicação

09/11/2021, 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2021, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007994-30.2009.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: ACAO SOCIAL "BENEDITA BARBOSA DOS SANTOS"(ASSOCIACAO DE RADIO DIFUSAO COMUNITARIA) / RADIO COMUNITARIA BOM JESUS FM PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ACAO SOCIAL "BENEDITA BARBOSA DOS SANTOS"(ASSOCIACAO DE RADIO DIFUSAO COMUNITARIA) / RADIO COMUNITARIA BOM JESUS FM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 5 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2021, 11:54

Documento (Certidão)

05/11/2021, 11:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/11/2021, 02:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/10/2021, 13:45

Ato ordinatório

28/10/2021, 13:45

Remessa (outros motivos)

28/10/2021, 13:45

Ato ordinatório

28/10/2021, 13:45

Recebimento

27/10/2021, 13:45

Entrega em carga/vista

08/10/2021, 08:00

Intimação

04/10/2021, 13:33

Mero expediente

04/10/2021, 13:33

Conclusão (para despacho)

03/05/2021, 09:43

Documento (Outros documentos)

01/12/2020, 12:07

Recebimento

16/11/2020, 10:28

Entrega em carga/vista

05/11/2020, 08:31

Intimação

31/07/2020, 11:54

Mero expediente

31/07/2020, 10:55

Conclusão (para despacho)

31/07/2020, 10:55

Por decisão judicial

29/11/2019, 13:45

Expedição de documento (Carta precatória)

29/11/2019, 13:43

Mandado

10/12/2018, 13:36

Mero expediente

04/12/2018, 18:30

Conclusão (para despacho)

04/12/2018, 15:35

Documento (Outros documentos)

22/01/2018, 14:55

Recebimento

19/01/2018, 16:50

Entrega em carga/vista

12/01/2018, 13:54

Intimação

18/12/2017, 16:24

Recebimento

18/12/2017, 16:24

Devolvidos os autos

18/12/2017, 16:23

Por decisão judicial

10/11/2011, 08:32

Expedição de documento (Ofício)

10/11/2011, 08:32

Expedição de documento (Ofício)

09/11/2011, 13:30

Por decisão judicial

01/07/2010, 15:22

Mero expediente

11/06/2010, 15:21

Conclusão (para despacho)

10/06/2010, 09:55

Documento (Carta precatória)

05/04/2010, 11:22

Por decisão judicial

15/03/2010, 09:14

Expedição de documento (Carta precatória)

05/02/2010, 11:11

Expedição de documento (Carta precatória)

11/01/2010, 14:02

Mero expediente

11/01/2010, 14:02

Conclusão (para despacho)

11/01/2010, 14:02

Protocolo de Petição

19/11/2009, 14:17

Distribuição (competência exclusiva)

13/11/2009, 14:30