Execução Fiscal 0003584-67.2016.4.01.4101 - TRF1

Execução Fiscal 0003584-67.2016.4.01.4101 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DE RONDONIA Advogados do(a) APELANTE: CARLOS ROBERTO JOSE FILHO - RO13488-A, LUCIANA MEDEIROS BORGES DE CAMARGO COSTA FERNANDES - RO2201-A, CHARLES RYAN DE OLIVEIRA DOURADO - RO7115-A APELADO: JOAO BATISTA SYLVESTRE BUENO O processo nº 0003584-67.2016.4.01.4101 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 23/03/2026 a 27-03-2026 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 26/2025. Leia atentamente as orientações que seguem abaixo. Eventuais dúvidas, enviar e-mail para: [email protected] Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque ou "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 3 de março de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

04/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/02/2026, 16:18

Documento (Outros documentos)

15/01/2026, 15:57

Documento (Certidão)

15/01/2026, 15:57

Petição (Recurso ordinário)

29/04/2025, 17:16

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2025, 16:29

Documento (Certidão)

10/03/2025, 16:29

Expedida/Certificada

10/03/2025, 16:29

Ausência de pressupostos processuais

10/03/2025, 16:29

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 15:55

Conclusão (para decisão)

20/05/2024, 09:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/04/2024, 17:25

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 16:00

Por decisão judicial

15/06/2023, 07:52

Mero expediente

15/06/2023, 07:52

Documentos

Intimação de pauta

•04/03/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Petição (Recurso ordinário)

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Ausência de pressupostos processuais

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Conclusão (para decisão)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Petição (Petição (outras))

Por decisão judicial

Mero expediente

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