Execução Fiscal 0004518-35.2010.4.01.4101 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª - Porto Velho

Partes do Processo

J. CARLOS DOS SANTOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

09/04/2026, 11:29

Decurso de Prazo

07/03/2026, 01:34

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2025, 13:40

Documento (Certidão)

19/12/2025, 13:40

Expedida/Certificada

19/12/2025, 13:40

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/12/2025, 13:40

Conclusão (para julgamento)

17/12/2025, 10:49

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 16:19

Documento (Certidão)

24/11/2025, 09:30

Desarquivamento

24/11/2025, 09:16

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 11:39

Decurso de Prazo

27/01/2022, 02:50

Provisório

16/12/2021, 10:06

Publicação

09/11/2021, 13:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2021, 13:48

Todas as movimentações(105)

Definitivo

09/04/2026, 11:29

Decurso de Prazo

07/03/2026, 01:34

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2025, 13:40

Documento (Certidão)

19/12/2025, 13:40

Expedida/Certificada

19/12/2025, 13:40

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/11/2021, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/12/2025, 13:40

Conclusão (para julgamento)

17/12/2025, 10:49

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 16:19

Documento (Certidão)

24/11/2025, 09:30

Desarquivamento

24/11/2025, 09:16

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 11:39

Decurso de Prazo

27/01/2022, 02:50

Provisório

16/12/2021, 10:06

Publicação

09/11/2021, 13:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2021, 13:48

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004518-35.2010.4.01.4101. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: J. CARLOS DOS SANTOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J. CARLOS DOS SANTOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JI-PARANÁ, 5 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2021, 13:10

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2021, 13:10

Documento (Certidão)

05/11/2021, 13:10

Documento (Outros documentos)

05/11/2021, 13:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/10/2021, 20:00

Ato ordinatório

27/10/2021, 16:48

Provisório

03/06/2019, 14:05

Por decisão judicial

08/06/2018, 08:45

Recebimento

17/05/2018, 11:35

Entrega em carga/vista

11/05/2018, 08:26

Intimação

10/05/2018, 09:43

Outras Decisões

10/05/2018, 09:43

Conclusão (para decisão)

27/03/2018, 11:42

Recebimento

05/09/2017, 09:23

Entrega em carga/vista

25/08/2017, 08:42

Intimação

17/08/2017, 13:58

Documento (Outros documentos)

17/08/2017, 13:34

Documento (Outros documentos)

21/06/2017, 11:21

Ato ordinatório

21/06/2017, 11:21

deferimento

20/06/2017, 17:05

Ato ordinatório

20/06/2017, 17:05

deferimento

05/05/2017, 08:52

Outras Decisões

05/05/2017, 08:51

Conclusão (para decisão)

22/02/2017, 16:13

Documento (Outros documentos)

07/07/2016, 10:49

Recebimento

04/07/2016, 10:47

Entrega em carga/vista

11/03/2016, 09:26

Intimação

10/03/2016, 10:35

Outras Decisões

10/03/2016, 10:34

Conclusão (para decisão)

25/01/2016, 16:20

Recebimento

13/10/2015, 11:00

Remessa (outros motivos)

09/10/2015, 16:41

Reativação

30/09/2015, 17:50

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

27/05/2015, 17:14

Ato ordinatório

18/05/2015, 14:11

Ato ordinatório

18/05/2015, 14:11

Recebimento

08/05/2015, 15:56

Entrega em carga/vista

24/04/2015, 07:49

Intimação

20/04/2015, 12:39

Em Secretaria

17/04/2015, 08:20

Publicação

17/04/2015, 08:20

Intimação

07/04/2015, 14:15

Intimação

06/04/2015, 14:35

Documento (Outros documentos)

06/04/2015, 14:34

Outras Decisões

06/04/2015, 14:34

Conclusão (para decisão)

20/03/2015, 18:32

deferimento

09/02/2015, 16:03

Documento (Outros documentos)

09/02/2015, 16:03

Outras Decisões

09/02/2015, 16:03

Conclusão (para decisão)

03/02/2015, 14:53

Documento (Outros documentos)

16/12/2014, 14:20

Recebimento

16/12/2014, 11:23

Entrega em carga/vista

28/11/2014, 09:37

Intimação

14/11/2014, 14:40

Por decisão judicial

17/10/2013, 09:42

Mero expediente

03/05/2013, 16:39

Conclusão (para despacho)

03/05/2013, 16:39

Por decisão judicial

03/05/2013, 12:55

Documento (Outros documentos)

04/02/2013, 16:28

Recebimento

04/02/2013, 16:28

Entrega em carga/vista

18/01/2013, 09:02

Intimação

09/01/2013, 10:52

Recebimento

09/01/2013, 10:52

Ato ordinatório

09/01/2013, 10:52

deferimento

29/11/2012, 20:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

29/11/2012, 20:00

Mero expediente

23/07/2012, 18:19

Conclusão (para despacho)

23/07/2012, 18:19

deferimento

01/02/2012, 10:26

Outras Decisões

31/01/2012, 10:26

Conclusão (para decisão)

10/11/2011, 17:42

Recebimento

03/10/2011, 16:43

Devolvidos os autos

03/10/2011, 16:43

Recebimento

29/08/2011, 09:36

Entrega em carga/vista

01/07/2011, 08:46

Intimação

21/06/2011, 13:50

Recebimento

21/06/2011, 13:49

Expedição de documento (Ofício)

09/06/2011, 13:27

Mero expediente

09/06/2011, 13:27

Conclusão (para despacho)

09/06/2011, 13:27

Expedição de documento (Carta precatória)

11/03/2011, 10:29

Expedição de documento (Carta precatória)

28/10/2010, 09:02

Mero expediente

28/10/2010, 09:02

Conclusão (para despacho)

27/10/2010, 08:37

Recebimento

22/07/2010, 16:16

Remessa (outros motivos)

22/07/2010, 16:00

Protocolo de Petição

22/07/2010, 16:00

Distribuição (competência exclusiva)

20/07/2010, 15:03