Execução Fiscal 0005123-56.2015.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

C. DE J. FILHO - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 18:08

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:36

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2026, 15:18

Documento (Certidão)

26/02/2026, 15:18

Expedida/Certificada

26/02/2026, 15:18

Outras Decisões

26/02/2026, 15:18

Conclusão (para decisão)

18/12/2025, 14:24

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 17:41

Documento (Certidão)

05/12/2025, 14:54

Ato ordinatório

05/12/2025, 14:54

Documento (Certidão)

04/12/2025, 09:00

Documento (Certidão)

15/10/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 08:50

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2025, 12:16

Documento (Certidão)

23/04/2025, 12:15

Todas as movimentações(76)

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 18:08

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:36

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2026, 15:18

Documento (Certidão)

26/02/2026, 15:18

Expedida/Certificada

26/02/2026, 15:18

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/11/2021, 01:00

Outras Decisões

26/02/2026, 15:18

Conclusão (para decisão)

18/12/2025, 14:24

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 17:41

Documento (Certidão)

05/12/2025, 14:54

Ato ordinatório

05/12/2025, 14:54

Documento (Certidão)

04/12/2025, 09:00

Documento (Certidão)

15/10/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 08:50

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2025, 12:16

Documento (Certidão)

23/04/2025, 12:15

Expedida/Certificada

23/04/2025, 12:15

Conclusão (para decisão)

26/03/2025, 10:38

Petição (Petição (outras))

21/12/2023, 18:13

Expedida/Certificada

24/11/2023, 12:23

Documento (Certidão)

23/10/2023, 15:39

Documento (Certidão)

25/07/2023, 12:41

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 08:39

Documento (Certidão)

31/03/2023, 17:06

Outras Decisões

31/03/2023, 17:06

Conclusão (para despacho)

27/08/2022, 22:06

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 09:36

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 18:11

Expedida/Certificada

22/04/2022, 10:27

Decurso de Prazo

27/01/2022, 02:52

Publicação

09/11/2021, 13:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2021, 13:52

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005123-56.2015.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: C. DE J. FILHO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): C. DE J. FILHO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2021, 13:33

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2021, 13:33

Documento (Certidão)

05/11/2021, 13:32

Documento (Outros documentos)

05/11/2021, 13:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/07/2021, 04:43

Ato ordinatório

22/07/2021, 13:41

Recebimento

22/07/2021, 13:40

Entrega em carga/vista

13/07/2021, 14:10

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 03:17

Por decisão judicial

17/01/2020, 10:23

Outras Decisões

17/01/2020, 10:23

Conclusão (para decisão)

17/01/2020, 09:22

Ato ordinatório

23/10/2019, 17:05

Ato ordinatório

28/08/2019, 12:20

Documento (Outros documentos)

15/05/2019, 18:38

Recebimento

15/05/2019, 18:38

Entrega em carga/vista

03/05/2019, 12:08

Por decisão judicial

20/10/2016, 16:43

deferimento

13/10/2016, 18:33

Recebimento

13/10/2016, 18:33

Documento (Outros documentos)

26/09/2016, 14:37

Recebimento

26/09/2016, 14:37

Entrega em carga/vista

09/09/2016, 08:35

Intimação

02/09/2016, 16:20

Recebimento

02/09/2016, 16:20

Recebimento

22/08/2016, 09:24

Entrega em carga/vista

05/08/2016, 09:10

Intimação

01/08/2016, 14:31

Recebimento

01/08/2016, 14:30

Documento (Carta precatória)

13/07/2016, 16:47

Por decisão judicial

02/06/2016, 13:03

Recebimento

18/04/2016, 16:28

Entrega em carga/vista

01/04/2016, 09:35

Intimação

14/03/2016, 09:51

Expedição de documento (Carta precatória)

03/03/2016, 10:33

Expedição de documento (Carta precatória)

26/01/2016, 15:45

Outras Decisões

26/01/2016, 15:45

Conclusão (para decisão)

11/12/2015, 16:24

Remessa (outros motivos)

10/11/2015, 17:41

Protocolo de Petição

10/11/2015, 17:41

Distribuição (competência exclusiva)

10/11/2015, 10:47