Execução Fiscal 0000064-54.2019.4.01.3306 - TRF1

Execução Fiscal 0000064-54.2019.4.01.3306 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 17:13

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 12:52

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2026, 10:04

Mero expediente

16/03/2026, 10:04

Conclusão (para despacho)

14/03/2026, 08:59

Decurso de Prazo

21/03/2025, 00:04

Decurso de Prazo

21/03/2025, 00:04

Publicação

31/01/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: RICARDO MORAIS GUIMARAES FREIRE - CPF 807.976.955-91 FINALIDADE: Citação da parte executada acima indicada, para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, do valor de R$4.074,92(Quatro mil, setenta e quatro reais e noventa e dois centavos), devidamente atualizado, ou garantir a execução, ficando ciente de que na hipótese de revelia, será nomeado curador especial. NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) da Dívida Ativa constante(s) dos autos. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será realizada a penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. Expedido por ordem da(o) MM. Juíza(iz) Federal. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21091421204946400000724681143 Volume Volume 21110513472151300000796468754 00000645420194013306_V001_001 Volume 21110513472157200000796468759 PORTARIA 8ªV SUSPENSÃO PROC REDISTRIBUÍDOS Portaria 21110513472173100000796468761 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21110513473902100000796468767 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21110513491211000000796479731 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21110513491343600000796479732 Petição intercorrente Petição intercorrente 21121715542041600000859145243 PETIÇÃO PROSSEGUIMENTO E REITERAR ULTIMA PETIÇÃO DE CITAÇÃO POR EDITAL - RICARDO MORAIS GUIMARAES Petição intercorrente 21121715542058700000859145247 Procuração Jurídico Procuração 21121715542075900000859145245 Extrato RICARDO MORAIS GUIMARAES FREIRE_20211217_155142859 Extrato 21121715542089000000859145252 Decisão Decisão 22071020181375300001192354443 Certidão Certidão 22071216522770800001197769430 Ato ordinatório Ato ordinatório 22110811582269500001375246492 Certidão Certidão 22110811592755700001375246494 Petição intercorrente Petição intercorrente 22121219141909000001417746935 Pet atos administrativos antes da inscrição na Dívida Ativa RICARDO MORAIS GUIMARAES COM PEDIDO DE P Petição intercorrente 22121219143281600001417746937 RICARDO MORAIS AR Documento Comprobatório 22121219143281600001417746938 Despacho Despacho 24011810545970600001975194846 SEDE DO JUÍZO: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 Salvador/BA. (datado e assinado eletronicamente) P/ ALLAN EMMANUEL DA SILVA RIBEIRO DIRETOR DE SECRETARIA Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EXECUÇÃO FISCAL n.º 0000064-54.2019.4.01.3306

Expedição de documento (Edital)

29/01/2025, 13:18

Processo devolvido à Secretaria

13/02/2024, 17:34

Mero expediente

13/02/2024, 17:34

Conclusão (para decisão)

18/01/2024, 10:54

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 19:14

Documento (Certidão)

08/11/2022, 11:59

Documentos

Citação

•30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: RICARDO MORAIS GUIMARAES FREIRE - CPF 807.976.955-91 FINALIDADE: Citação da parte executada acima indicada, para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, do valor de R$4.074,92(Quatro mil, setenta e quatro reais e noventa e dois centavos), devidamente atualizado, ou garantir a execução, ficando ciente de que na hipótese de revelia, será nomeado curador especial. NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) da Dívida Ativa constante(s) dos autos. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será realizada a penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. Expedido por ordem da(o) MM. Juíza(iz) Federal. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21091421204946400000724681143 Volume Volume 21110513472151300000796468754 00000645420194013306_V001_001 Volume 21110513472157200000796468759 PORTARIA 8ªV SUSPENSÃO PROC REDISTRIBUÍDOS Portaria 21110513472173100000796468761 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21110513473902100000796468767 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21110513491211000000796479731 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21110513491343600000796479732 Petição intercorrente Petição intercorrente 21121715542041600000859145243 PETIÇÃO PROSSEGUIMENTO E REITERAR ULTIMA PETIÇÃO DE CITAÇÃO POR EDITAL - RICARDO MORAIS GUIMARAES Petição intercorrente 21121715542058700000859145247 Procuração Jurídico Procuração 21121715542075900000859145245 Extrato RICARDO MORAIS GUIMARAES FREIRE_20211217_155142859 Extrato 21121715542089000000859145252 Decisão Decisão 22071020181375300001192354443 Certidão Certidão 22071216522770800001197769430 Ato ordinatório Ato ordinatório 22110811582269500001375246492 Certidão Certidão 22110811592755700001375246494 Petição intercorrente Petição intercorrente 22121219141909000001417746935 Pet atos administrativos antes da inscrição na Dívida Ativa RICARDO MORAIS GUIMARAES COM PEDIDO DE P Petição intercorrente 22121219143281600001417746937 RICARDO MORAIS AR Documento Comprobatório 22121219143281600001417746938 Despacho Despacho 24011810545970600001975194846 SEDE DO JUÍZO: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 Salvador/BA. (datado e assinado eletronicamente) P/ ALLAN EMMANUEL DA SILVA RIBEIRO DIRETOR DE SECRETARIA Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EXECUÇÃO FISCAL n.º 0000064-54.2019.4.01.3306

30/01/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Edital)

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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