Execução Fiscal 0002821-89.2017.4.01.3306 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalInfração AdministrativaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

JOSE MATOS DA GAMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2026, 09:29

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2026, 15:02

Mero expediente

27/04/2026, 15:02

Conclusão (para despacho)

27/04/2026, 12:15

Documento (Certidão)

22/04/2026, 13:10

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

23/03/2026, 10:46

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2026, 16:32

Mero expediente

26/01/2026, 16:32

Conclusão (para despacho)

26/01/2026, 16:26

Decurso de Prazo

01/10/2024, 00:32

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 11:11

Documento (Certidão)

23/08/2024, 09:13

Ato ordinatório

23/08/2024, 09:13

Documento (Certidão)

23/08/2024, 09:12

Todas as movimentações(93)

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2026, 09:29

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2026, 15:02

Mero expediente

27/04/2026, 15:02

Conclusão (para despacho)

27/04/2026, 12:15

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/11/2021, 00:00

Documento (Certidão)

22/04/2026, 13:10

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

23/03/2026, 10:46

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2026, 16:32

Mero expediente

26/01/2026, 16:32

Conclusão (para despacho)

26/01/2026, 16:26

Decurso de Prazo

01/10/2024, 00:32

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 11:11

Documento (Certidão)

23/08/2024, 09:13

Ato ordinatório

23/08/2024, 09:13

Documento (Certidão)

23/08/2024, 09:12

Documento (Certidão)

09/08/2024, 13:56

Documento (Certidão)

09/08/2024, 13:55

Documento (Certidão)

22/07/2024, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 14:49

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2024, 14:21

Mero expediente

17/07/2024, 14:21

Conclusão (para despacho)

17/07/2024, 12:23

Decurso de Prazo

25/02/2023, 01:08

Documento (Outros documentos)

24/02/2023, 10:03

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/02/2023, 14:36

Documento (Certidão)

10/02/2023, 19:10

Mero expediente

10/02/2023, 19:10

Conclusão (para despacho)

09/02/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 11:54

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2022, 16:07

Documento (Certidão)

31/05/2022, 16:07

Outras Decisões

31/05/2022, 16:07

Conclusão (para despacho)

29/05/2022, 22:50

Decurso de Prazo

27/01/2022, 02:59

Decurso de Prazo

27/01/2022, 02:59

Publicação

09/11/2021, 14:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2021, 14:05

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002821-89.2017.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: JOSE MATOS DA GAMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERATUR TRANSPORTES E TURISMO EIRELI - ME JOSE MATOS DA GAMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002821-89.2017.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: JOSE MATOS DA GAMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERATUR TRANSPORTES E TURISMO EIRELI - ME JOSE MATOS DA GAMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2021, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2021, 14:28

Documento (Certidão)

05/11/2021, 14:25

Documento (Outros documentos)

05/11/2021, 14:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/09/2021, 19:54

Ato ordinatório

14/09/2021, 11:16

Força maior

28/09/2020, 19:45

Outras Decisões

28/09/2020, 19:45

Conclusão (para despacho)

28/09/2020, 19:45

Força maior

10/08/2020, 20:41

Outras Decisões

10/08/2020, 20:40

Conclusão (para despacho)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 00:01

Conclusão (para despacho)

23/03/2020, 11:14

Outras Decisões

28/01/2020, 16:34

Conclusão (para decisão)

20/01/2020, 13:01

Recebimento

21/11/2019, 17:26

Remessa (outros motivos)

13/11/2019, 16:34

Recebimento

19/09/2019, 15:01

Entrega em carga/vista

19/08/2019, 10:17

Intimação

30/07/2019, 14:48

Recebimento

30/07/2019, 14:48

Mero expediente

30/07/2019, 14:35

Conclusão (para decisão)

12/07/2019, 14:47

Documento (Outros documentos)

24/04/2019, 15:01

Recebimento

24/04/2019, 15:01

Entrega em carga/vista

29/03/2019, 11:25

Intimação

18/03/2019, 17:10

Recebimento

18/03/2019, 17:10

Documento (Outros documentos)

07/01/2019, 18:03

Expedição de documento (Ofício)

27/11/2018, 17:54

Mero expediente

27/11/2018, 17:54

Conclusão (para despacho)

23/11/2018, 14:42

Documento (Outros documentos)

26/09/2018, 17:09

Expedição de documento (Ofício)

03/08/2018, 15:42

Expedição de documento (Ofício)

07/06/2018, 12:05

Mero expediente

07/06/2018, 12:05

Conclusão (para despacho)

04/06/2018, 12:55

Recebimento

05/04/2018, 17:45

Recebimento

05/04/2018, 17:45

Entrega em carga/vista

02/03/2018, 08:44

Intimação

22/02/2018, 12:54

Recebimento

22/02/2018, 12:54

Documento (Outros documentos)

18/12/2017, 16:21

Expedição de documento (Carta precatória)

19/10/2017, 18:57

Expedição de documento (Carta precatória)

21/08/2017, 11:48

Mero expediente

21/08/2017, 11:48

Conclusão (para despacho)

18/08/2017, 13:14

Protocolo de Petição

19/06/2017, 13:13

Recebimento

19/06/2017, 13:13

Distribuição (competência exclusiva)

08/06/2017, 13:44