Procedimento Comum Cível 0057351-07.2003.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A-RFFSA

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE CARVALHO RIBEIRO

OAB/MG 70315·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2022, 21:54

Remessa

20/08/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/05/2022, 21:29

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 09:38

Decurso de Prazo

03/02/2022, 00:04

Decurso de Prazo

03/02/2022, 00:03

Decurso de Prazo

25/01/2022, 13:10

Petição (Petição (outras))

13/01/2022, 10:26

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 11:12

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057351-07.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 6ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA BELA PONTES MASSULA e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A-RFFSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 5 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/11/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 22:23

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2021, 14:36

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2021, 14:36

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2021, 14:36

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

06/09/2022, 21:54

Remessa

20/08/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/05/2022, 21:29

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 09:38

Decurso de Prazo

03/02/2022, 00:04

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/11/2021, 00:00

Decurso de Prazo

03/02/2022, 00:03

Decurso de Prazo

25/01/2022, 13:10

Petição (Petição (outras))

13/01/2022, 10:26

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 11:12

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057351-07.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 6ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA BELA PONTES MASSULA e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A-RFFSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 5 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/11/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 22:23

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2021, 14:36

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2021, 14:36

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2021, 14:36

Documento (Certidão)

05/11/2021, 14:30

Documento (Certidão)

05/11/2021, 14:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/09/2021, 00:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/09/2021, 13:14

Ato ordinatório

08/09/2021, 13:14

Remessa (outros motivos)

21/06/2021, 13:27

Ato ordinatório

21/06/2021, 13:21

Intimação

21/06/2021, 13:21

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; entregue ao destinatário)

21/06/2021, 13:18

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; entregue ao destinatário)

21/06/2021, 13:17

Intimação

10/02/2021, 12:15

Recebimento

10/02/2021, 12:15

Trânsito em julgado

10/02/2021, 12:10

Reativação

10/02/2021, 12:10

Remessa (em grau de recurso)

08/05/2009, 19:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

08/05/2009, 19:00

Remessa (em grau de recurso)

20/04/2005, 12:43

Ato ordinatório

14/04/2005, 17:19

Petição (Contra-razões)

21/03/2005, 12:31

Publicação

11/03/2005, 13:01

Intimação

09/03/2005, 16:09

Intimação

03/03/2005, 13:40

Sem efeito suspensivo

03/03/2005, 13:39

Outras Decisões

03/03/2005, 13:39

Conclusão (para decisão)

14/01/2005, 09:51

Petição (Apelação)

14/01/2005, 08:55

Recebimento

21/11/2004, 14:16

Entrega em carga/vista

18/10/2004, 09:22

Ato ordinatório

15/10/2004, 16:07

Recebimento

15/10/2004, 16:06

Recebimento

11/10/2004, 12:11

Publicação

23/08/2004, 15:10

Intimação

18/08/2004, 14:02

Intimação

18/08/2004, 12:13

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/08/2004, 12:13

Conclusão (para julgamento)

07/07/2004, 19:13

Petição (Embargos de declaração)

07/07/2004, 19:13

Publicação

25/06/2004, 10:24

Intimação

22/06/2004, 15:45

Intimação

08/06/2004, 14:16

Procedência

08/06/2004, 14:16

Conclusão (para julgamento)

30/03/2004, 17:33

Ato ordinatório

29/03/2004, 19:13

Citação

23/01/2004, 11:29

Citação

07/01/2004, 10:50

Citação

03/12/2003, 15:23

Citação

02/12/2003, 16:56

Recebimento

02/12/2003, 16:56

Remessa (outros motivos)

27/11/2003, 13:19

Remessa (outros motivos)

20/11/2003, 15:07

Citação

19/11/2003, 16:40

Mero expediente

19/11/2003, 16:40

Conclusão (para despacho)

07/11/2003, 15:50

Recebimento

07/11/2003, 15:50

Protocolo de Petição

29/10/2003, 17:11

Remessa (outros motivos)

29/10/2003, 17:11

Distribuição (competência exclusiva)

29/10/2003, 16:34