Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0010527-40.2015.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região nº 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, para manifestação sobre o retorno dos autos da instância superior e para requerer o que entenderem de direito. Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0010527-40.2015.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região nº 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, para manifestação sobre o retorno dos autos da instância superior e para requerer o que entenderem de direito. Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
08/11/2021, 00:00
Documento (Certidão)
05/11/2021, 16:17
Expedição de documento (Outros documentos)
05/11/2021, 16:17
Ato ordinatório
05/11/2021, 16:17
Recebimento
15/10/2021, 17:57
Petição (Petição inicial)
15/10/2021, 17:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 15 de abril de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: NÃO IDENTIFICADO: UNIÃO FEDERAL,. NÃO IDENTIFICADO: BENEDITO RIBEIRO DAS NEVES, SIPRIANO ALVES DO PRADO, PLACIDO CORDEIRO PRADO, REGINA COELY FREIRE ROCHA, JOSE NILSON PRADO, MARISA BARBOSA DA SILVA PRADO, MARIO LEAL REBORCA, JOAO LEAL ALVES, MARIA DE NAZARE MENDES DA SILVA, SANTANA LEAL ALVES, EUGENIO ALVES LEAL, OSMAR ALVES LEAL, ORQUIDEIA ALVES LEAL, CARLOS ALVES LEAL, HUMBERTO ALVES LEAL, HEURO MOREIRA LEAL, JOSE RIBEIRO LEAL, FRANCISCA IRENE LEAL ALVES, HELENA ALVES LEAL, FRANCISCO RIBEIRO LEAL, RAIMUNDA RIBEIRO LEAL, MARIA RAIMUNDA LEAL ALVES, IRACY LEAL MENDES MAIA, FRANCINETE LEAL MENDES, ANTONIO LEAL ALVES, ADEMAR ALVES LEAL, IRACILDA LEAL, MANOEL BATISTA LEAL E ZILDA LEAL, HELNA MOREIRA LEAL DOS SANTOS, RAIMUNDO LEAL MENDES, MARTA LEAL REBOUCAS, ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A., Advogado do(a) NÃO IDENTIFICADO: ARCELINO LEON - RO991 Advogado do(a) NÃO IDENTIFICADO: FABIO BARCELOS DA SILVA - SC21562 Advogado do(a) NÃO IDENTIFICADO: JOAO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA - RO2213. O processo nº 0010527-40.2015.4.01.4100 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MONICA JACQUELINE SIFUENTES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 11-05-2021 Horário: 14:00 Local: Presencial com suporte de vídeo - Resolução Presi 10118537
16/04/2021, 00:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
03/08/2020, 23:30
Ato ordinatório
30/10/2019, 02:09
Remessa (em grau de recurso)
22/11/2017, 15:53
Ato ordinatório
30/10/2017, 10:47
Documento (Outros documentos)
30/10/2017, 10:20
Recebimento
30/10/2017, 10:18
Recebimento
23/10/2017, 16:32
Entrega em carga/vista
11/10/2017, 15:57
Intimação
06/10/2017, 09:49
Petição (Contra-razões)
20/09/2017, 09:12
Recebimento
12/09/2017, 11:40
Entrega em carga/vista
23/08/2017, 09:22
Citação
22/08/2017, 14:09
Documento (Outros documentos)
14/08/2017, 14:11
Recebimento
14/08/2017, 14:11
Citação
14/08/2017, 14:10
Citação
21/07/2017, 16:25
Citação
21/07/2017, 11:38
Petição (Apelação)
31/05/2017, 15:42
Publicação
23/05/2017, 11:49
Intimação
22/05/2017, 10:44
Mero expediente
22/05/2017, 10:42
Conclusão (para despacho)
04/05/2017, 14:31
Petição (Apelação)
09/11/2016, 13:59
Recebimento
04/11/2016, 16:33
Entrega em carga/vista
20/10/2016, 18:06
Intimação
18/10/2016, 15:51
Recebimento
18/10/2016, 15:50
Apensamento
17/10/2016, 14:11
Publicação
16/08/2016, 09:07
Intimação
13/07/2016, 12:12
Ausência das condições da ação
11/07/2016, 09:34
Conclusão (para julgamento)
13/05/2016, 17:08
Recebimento
27/10/2015, 09:52
Remessa (outros motivos)
27/10/2015, 08:56
Redistribuição (sorteio manual; alteração de competência do órgão)