Petição Criminal 1015739-08.2021.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Crimes contra a FloraPetição Criminal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Macapá

Partes do Processo

ALEXANDRE MARCIO MENIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

OAB/AP 1993·CPF

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

10/04/2024, 10:29

Decurso de Prazo

20/02/2024, 00:39

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 15:43

Documento (Certidão)

31/01/2024, 16:18

Expedida/Certificada

31/01/2024, 16:18

Mero expediente

31/01/2024, 16:18

Conclusão (para despacho)

31/01/2024, 14:02

Documento (Certidão)

31/01/2024, 13:59

Documento (Outros documentos)

28/09/2023, 08:59

Documento (Certidão)

11/09/2023, 11:37

Expedição de documento (Mandado)

11/09/2023, 10:58

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2023, 08:37

Mero expediente

31/08/2023, 08:37

Conclusão (para despacho)

21/08/2023, 11:13

Decurso de Prazo

07/07/2023, 17:54

Todas as movimentações(66)

Definitivo

10/04/2024, 10:29

Decurso de Prazo

20/02/2024, 00:39

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 15:43

Documento (Certidão)

31/01/2024, 16:18

Expedida/Certificada

31/01/2024, 16:18

Documentos

•08/11/2021, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Mero expediente

31/01/2024, 16:18

Conclusão (para despacho)

31/01/2024, 14:02

Documento (Certidão)

31/01/2024, 13:59

Documento (Outros documentos)

28/09/2023, 08:59

Documento (Certidão)

11/09/2023, 11:37

Expedição de documento (Mandado)

11/09/2023, 10:58

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2023, 08:37

Mero expediente

31/08/2023, 08:37

Conclusão (para despacho)

21/08/2023, 11:13

Decurso de Prazo

07/07/2023, 17:54

Decurso de Prazo

04/07/2023, 03:56

Mandado (entregue ao destinatário)

29/06/2023, 08:51

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 08:51

Mandado

19/06/2023, 11:40

Expedição de documento (Mandado)

14/06/2023, 13:55

Expedição de documento (Mandado)

14/06/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 13:31

Documento (Certidão)

14/06/2023, 12:04

Outras Decisões

31/05/2023, 10:16

Conclusão (para decisão)

24/05/2023, 15:25

Decurso de Prazo

04/03/2023, 00:06

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 08:08

Expedida/Certificada

14/02/2023, 14:28

Expedida/Certificada

14/02/2023, 14:26

Documento (Certidão)

14/02/2023, 14:24

Documento (Certidão)

14/02/2023, 14:04

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2023, 10:44

Outras Decisões

10/02/2023, 10:44

Conclusão (para decisão)

21/09/2022, 19:12

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 14:43

Decurso de Prazo

20/09/2022, 01:55

Documento (Outros documentos)

14/09/2022, 11:05

Mandado (entregue ao destinatário)

08/09/2022, 21:46

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 21:46

Mandado

30/08/2022, 08:42

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2022, 14:14

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2022, 14:04

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2022, 17:07

Mero expediente

12/08/2022, 17:07

Conclusão (para despacho)

09/08/2022, 12:54

Decurso de Prazo

10/02/2022, 00:28

Mandado (entregue ao destinatário)

24/01/2022, 11:44

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 11:44

Documento (Certidão)

21/01/2022, 15:48

Mandado

07/01/2022, 12:05

Expedição de documento (Mandado)

10/12/2021, 14:26

Expedição de documento (Mandado)

10/12/2021, 13:16

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2021, 19:41

Requisição de Informações

01/12/2021, 19:41

Conclusão (para decisão)

24/11/2021, 08:45

Documento (Certidão)

24/11/2021, 08:44

Decurso de Prazo

17/11/2021, 02:30

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 11:20

Publicação

09/11/2021, 14:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2021, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REQUERIDO: ALEXANDRE MARCIO MENIN Advogado do(a) REQUERIDO: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES - AP1993 O Exmo Sr. Juiz Exarou: O órgão ministerial requereu a realização de perícia para verificar a data aproximada em que o desmatamento ou a exploração econômica da floresta cessou (id 451801872), o que foi deferido por meio da decisão id 793620983. Assim, determino que a SECVA remeta cópia integral deste processo (download) à SECLA, a fim de ser formado novos autos, devendo ser distribuído por dependência à esta ação penal, na classe judicial de Petição Criminal (1727), cadastrando como requerente o MPF e como requerido o réu ALEXANDRE MARCIO MENIN, CPF nº 017.600.459-93, bem como sua defesa, Dr. FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES, OAB/AP nº 1993. No novo processo formado, deverá a SECVA: 1. Intimar o MPF para formulação dos quesitos, no prazo de 05 (cinco) dias. 2. Intimar a defesa do réu, pelo Diário Eletrônico da Justiça - DJEN, para formulação dos quesitos que entender pertinente, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorridos os prazos da defesa e do MPF, com ou sem os quesitos, façam-me estes autos conclusos. Suspenda-se esta Ação Penal até ulterior deliberação deste Juízo. Cumpra-se com prioridade. Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Federal Titular: DR. JUCELIO FLEURY NETO Diretor de Secretaria: DIOLENO CARDOSO DE SOUSA INTIMAÇÃO POR MEIO DO DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN AUTOS COM DESPACHO (ID nº 804068569) PROCESSO nº 1015739-08.2021.4.01.3100 CLASSE: PETIÇÃO CRIMINAL (1727)

08/11/2021, 00:00

Expedida/Certificada

05/11/2021, 19:42

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2021, 19:41

Documento (Informações)

05/11/2021, 14:46

Recebimento

05/11/2021, 14:37

Distribuição (dependência)

05/11/2021, 14:37