Execução Fiscal 0010706-63.2008.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

OTTO FRIEDRICH EICHNER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

05/06/2025, 15:24

Trânsito em julgado

05/06/2025, 15:24

Decurso de Prazo

29/05/2025, 00:17

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2025, 14:09

Documento (Certidão)

28/04/2025, 14:09

Ausência das condições da ação

28/04/2025, 14:09

Conclusão (para julgamento)

28/02/2025, 16:27

Decurso de Prazo

27/09/2024, 04:05

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 06:34

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2024, 14:49

Documento (Certidão)

26/04/2024, 14:49

Mero expediente

26/04/2024, 14:49

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 09:31

Decurso de Prazo

08/02/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 09:03

Todas as movimentações(108)

Definitivo

05/06/2025, 15:24

Trânsito em julgado

05/06/2025, 15:24

Decurso de Prazo

29/05/2025, 00:17

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2025, 14:09

Documento (Certidão)

28/04/2025, 14:09

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/11/2021, 00:00

Ausência das condições da ação

28/04/2025, 14:09

Conclusão (para julgamento)

28/02/2025, 16:27

Decurso de Prazo

27/09/2024, 04:05

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 06:34

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2024, 14:49

Documento (Certidão)

26/04/2024, 14:49

Mero expediente

26/04/2024, 14:49

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 09:31

Decurso de Prazo

08/02/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 09:03

Documento (Certidão)

05/12/2023, 14:58

Expedida/Certificada

05/12/2023, 14:58

Outras Decisões

05/12/2023, 14:58

Conclusão (para decisão)

30/11/2023, 14:48

Decurso de Prazo

27/01/2022, 03:27

Publicação

09/11/2021, 14:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2021, 14:32

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010706-63.2008.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: OTTO FRIEDRICH EICHNER e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS ELDORADO SA OTTO FRIEDRICH EICHNER Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 5 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010706-63.2008.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: OTTO FRIEDRICH EICHNER e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS ELDORADO SA OTTO FRIEDRICH EICHNER Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 5 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2021, 22:13

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2021, 22:13

Documento (Certidão)

05/11/2021, 22:12

Documento (Outros documentos)

05/11/2021, 22:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/07/2020, 11:17

Ato ordinatório

20/07/2020, 13:51

Recebimento

20/07/2020, 13:51

Entrega em carga/vista

25/06/2020, 09:22

Documento (Outros documentos)

17/03/2020, 14:37

Recebimento

13/03/2020, 14:29

Entrega em carga/vista

13/02/2020, 16:36

Intimação

13/02/2020, 12:32

Mero expediente

22/10/2018, 14:38

Conclusão (para despacho)

27/08/2018, 13:40

Documento (Outros documentos)

23/02/2018, 15:13

Recebimento

21/02/2018, 10:12

Entrega em carga/vista

01/02/2018, 17:04

Intimação

30/01/2018, 10:30

Documento (Outros documentos)

29/01/2018, 16:09

Por decisão judicial

04/08/2017, 18:46

Mero expediente

04/08/2017, 18:46

Conclusão (para despacho)

01/08/2017, 13:44

Documento (Outros documentos)

26/07/2017, 15:43

Recebimento

25/07/2017, 12:10

Entrega em carga/vista

13/07/2017, 16:21

Intimação

10/07/2017, 18:16

Intimação

25/01/2017, 13:24

Recebimento

26/08/2016, 17:22

Documento (Outros documentos)

05/05/2016, 17:56

Recebimento

02/05/2016, 17:55

Entrega em carga/vista

22/04/2016, 17:00

Intimação

07/04/2016, 18:05

deferimento

29/09/2015, 13:12

deferimento

03/02/2015, 13:35

Mero expediente

29/09/2014, 10:54

Conclusão (para despacho)

31/07/2014, 18:52

Ato ordinatório

30/05/2014, 16:27

Documento (Outros documentos)

31/03/2014, 16:53

Recebimento

19/03/2014, 17:31

Entrega em carga/vista

07/03/2014, 18:13

Intimação

21/02/2014, 12:51

Ato ordinatório

01/04/2013, 11:36

Publicação

18/02/2013, 16:47

Intimação

14/02/2013, 15:21

Citação

08/02/2013, 16:59

Citação

18/01/2013, 18:23

Mero expediente

04/05/2012, 18:28

Conclusão (para despacho)

22/03/2012, 17:36

Recebimento

22/09/2011, 09:37

Recebimento

05/09/2011, 17:43

Entrega em carga/vista

19/08/2011, 10:53

Intimação

17/08/2011, 13:22

Documento (Carta precatória)

17/08/2011, 13:22

Devolvidos os autos

17/08/2011, 13:22

Por decisão judicial

07/04/2011, 14:03

Expedição de documento (Carta precatória)

30/03/2011, 11:56

Citação

17/08/2010, 16:59

Mero expediente

12/08/2010, 19:20

Conclusão (para despacho)

12/08/2010, 11:45

Recebimento

27/04/2010, 16:36

Recebimento

19/04/2010, 18:07

Entrega em carga/vista

09/04/2010, 14:41

Intimação

23/03/2010, 19:29

Recebimento

23/03/2010, 19:29

Publicação

06/08/2009, 13:54

Intimação

23/07/2009, 21:22

Intimação

23/07/2009, 15:56

Recebimento

23/07/2009, 15:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/07/2009, 15:55

Mandado

17/06/2009, 18:42

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2009, 12:27

Mero expediente

02/02/2009, 18:45

Conclusão (para despacho)

02/02/2009, 18:42

Recebimento

21/10/2008, 16:29

Recebimento

15/10/2008, 11:24

Entrega em carga/vista

10/10/2008, 12:53

Intimação

22/08/2008, 17:10

Mero expediente

13/08/2008, 19:44

Conclusão (para despacho)

13/08/2008, 18:44

Recebimento

05/08/2008, 12:22

Remessa (outros motivos)

04/08/2008, 16:39

Protocolo de Petição

04/08/2008, 16:39

Distribuição (competência exclusiva)

04/08/2008, 15:47