Execução Fiscal 0012441-34.2008.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

HUMBERTO CARLOS GONCALVES MIRANDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

01/12/2025, 19:39

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 18:55

Expedida/Certificada

27/03/2025, 19:59

Ato ordinatório

27/03/2025, 19:57

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 10:05

Documento (Certidão)

15/05/2024, 15:44

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/05/2024, 15:20

Documento (Certidão)

15/05/2024, 14:55

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 00:35

Expedida/Certificada

20/04/2023, 14:18

Ato ordinatório

20/04/2023, 14:16

Documento (Outros documentos)

20/04/2023, 14:07

Decurso de Prazo

27/01/2022, 03:27

Decurso de Prazo

27/01/2022, 03:27

Decurso de Prazo

27/01/2022, 03:27

Todas as movimentações(102)

Conclusão (para decisão)

01/12/2025, 19:39

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 18:55

Expedida/Certificada

27/03/2025, 19:59

Ato ordinatório

27/03/2025, 19:57

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 10:05

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/11/2021, 00:00

Documento (Certidão)

15/05/2024, 15:44

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/05/2024, 15:20

Documento (Certidão)

15/05/2024, 14:55

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 00:35

Expedida/Certificada

20/04/2023, 14:18

Ato ordinatório

20/04/2023, 14:16

Documento (Outros documentos)

20/04/2023, 14:07

Decurso de Prazo

27/01/2022, 03:27

Decurso de Prazo

27/01/2022, 03:27

Decurso de Prazo

27/01/2022, 03:27

Publicação

09/11/2021, 14:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2021, 14:32

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012441-34.2008.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: HUMBERTO CARLOS GONCALVES MIRANDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JARDEL GRANATO MAGALHAES CONVENIENCIAS GRANATO LTDA - ME HUMBERTO CARLOS GONCALVES MIRANDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 5 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012441-34.2008.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: HUMBERTO CARLOS GONCALVES MIRANDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JARDEL GRANATO MAGALHAES CONVENIENCIAS GRANATO LTDA - ME HUMBERTO CARLOS GONCALVES MIRANDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 5 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012441-34.2008.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: HUMBERTO CARLOS GONCALVES MIRANDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JARDEL GRANATO MAGALHAES CONVENIENCIAS GRANATO LTDA - ME HUMBERTO CARLOS GONCALVES MIRANDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 5 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2021, 22:39

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2021, 22:39

Documento (Certidão)

05/11/2021, 22:38

Documento (Outros documentos)

05/11/2021, 22:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/07/2020, 10:59

Ato ordinatório

20/07/2020, 13:51

Recebimento

20/07/2020, 13:51

Entrega em carga/vista

25/06/2020, 10:39

Mero expediente

09/07/2019, 14:10

Conclusão (para despacho)

08/07/2019, 16:39

Documento (Outros documentos)

05/12/2018, 18:02

Recebimento

03/12/2018, 13:07

Entrega em carga/vista

30/10/2018, 07:36

Intimação

26/10/2018, 18:13

Publicação

20/04/2018, 10:55

Intimação

18/04/2018, 14:49

Citação

29/03/2018, 14:59

Citação

29/03/2018, 14:59

Documento (Outros documentos)

07/07/2017, 13:16

Mero expediente

27/04/2017, 16:21

Conclusão (para despacho)

24/04/2017, 13:14

Intimação

10/04/2017, 09:49

Citação

31/03/2017, 16:14

Ato ordinatório

20/09/2016, 16:09

Documento (Outros documentos)

07/04/2016, 20:03

Mero expediente

18/01/2016, 12:38

Conclusão (para despacho)

21/09/2015, 13:47

Documento (Outros documentos)

03/07/2015, 16:57

Recebimento

19/06/2015, 18:19

Entrega em carga/vista

13/04/2015, 15:18

Intimação

06/03/2015, 14:18

Ato ordinatório

17/11/2014, 12:27

Documento (Carta precatória)

16/09/2014, 11:14

Devolvidos os autos

23/07/2014, 12:16

Mandado (entregue ao destinatário)

10/07/2014, 11:29

Recebimento

30/05/2014, 12:15

Expedida/Certificada

27/05/2014, 13:17

Mandado

26/03/2014, 18:59

Expedição de documento (Carta precatória)

10/03/2014, 18:11

Mero expediente

05/02/2014, 12:00

Conclusão (para despacho)

29/11/2013, 13:46

Documento (Outros documentos)

28/10/2013, 17:36

Recebimento

25/10/2013, 17:02

Entrega em carga/vista

21/10/2013, 09:18

Intimação

09/10/2013, 16:58

Recebimento

09/10/2013, 16:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/04/2013, 13:50

Mandado

08/03/2013, 11:20

Expedição de documento (Mandado)

01/03/2013, 18:46

Mero expediente

19/06/2012, 09:51

Conclusão (para despacho)

11/06/2012, 12:24

Recebimento

17/01/2012, 10:06

Recebimento

04/11/2011, 17:46

Entrega em carga/vista

24/10/2011, 18:22

Intimação

18/10/2011, 16:53

Por decisão judicial

25/11/2010, 17:00

Recebimento

30/07/2010, 17:29

Recebimento

14/07/2010, 17:24

Entrega em carga/vista

09/07/2010, 13:10

Intimação

23/06/2010, 16:41

Mero expediente

23/06/2010, 13:10

Conclusão (para despacho)

21/06/2010, 16:03

Recebimento

14/01/2010, 13:31

Recebimento

15/12/2009, 18:45

Entrega em carga/vista

02/12/2009, 15:43

Mero expediente

27/07/2009, 19:42

Conclusão (para despacho)

27/07/2009, 19:41

Recebimento

04/06/2009, 15:56

Recebimento

18/05/2009, 11:50

Entrega em carga/vista

28/01/2009, 16:03

Intimação

27/01/2009, 15:21

Mandado (entregue ao destinatário)

27/01/2009, 15:21

Mandado

12/11/2008, 12:53

Expedição de documento (Mandado)

04/11/2008, 12:44

Mandado

15/09/2008, 16:29

Mero expediente

08/09/2008, 19:25

Conclusão (para despacho)

08/09/2008, 19:23

Recebimento

05/09/2008, 12:50

Remessa (outros motivos)

04/09/2008, 14:33

Protocolo de Petição

04/09/2008, 14:33

Distribuição (competência exclusiva)

03/09/2008, 17:26