Execução Fiscal 0000245-08.1998.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Em andamento

Data de Distribuição

28/01/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

GETULIO SIQUEIRA CARVALHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

30/05/2025, 11:38

Documento (Certidão)

30/05/2025, 11:38

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:26

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/11/2021, 00:00

Decurso de Prazo

26/10/2022, 00:38

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 13:46

Expedida/Certificada

22/09/2022, 12:01

Decurso de Prazo

27/01/2022, 03:54

Decurso de Prazo

27/01/2022, 03:54

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 08:12

Publicação

09/11/2021, 14:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2021, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000245-08.1998.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SANTA HELENA COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANTA HELENA COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA GETULIO SIQUEIRA CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 6 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000245-08.1998.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SANTA HELENA COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANTA HELENA COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA GETULIO SIQUEIRA CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 6 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2021, 08:19

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2021, 08:19

Todas as movimentações(146)

Definitivo

30/05/2025, 11:38

Documento (Certidão)

30/05/2025, 11:38

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:26

Decurso de Prazo

26/10/2022, 00:38

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 13:46

Expedida/Certificada

22/09/2022, 12:01

Decurso de Prazo

27/01/2022, 03:54

Decurso de Prazo

27/01/2022, 03:54

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 08:12

Publicação

09/11/2021, 14:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2021, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000245-08.1998.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SANTA HELENA COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANTA HELENA COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA GETULIO SIQUEIRA CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 6 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000245-08.1998.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SANTA HELENA COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANTA HELENA COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA GETULIO SIQUEIRA CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 6 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2021, 08:19

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2021, 08:19

Documento (Certidão)

06/11/2021, 08:19

Documento (Outros documentos)

06/11/2021, 08:19

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/06/2021, 23:09

Ato ordinatório

08/06/2021, 13:49

Intimação

26/06/2020, 13:10

Recebimento

26/06/2020, 13:10

Documento (Outros documentos)

07/11/2019, 14:11

Reativação

07/11/2019, 14:11

Baixa Definitiva

15/04/2014, 17:39

Prescrição

15/04/2014, 17:39

Conclusão (para julgamento)

15/04/2014, 10:17

Documento (Outros documentos)

24/03/2014, 17:19

Recebimento

21/03/2014, 17:35

Entrega em carga/vista

17/03/2014, 08:47

Intimação

14/03/2014, 16:45

Recebimento

14/03/2014, 16:45

Provisório

15/03/2004, 17:06

Recebimento

09/12/2003, 16:18

Entrega em carga/vista

30/10/2003, 13:46

Intimação

24/09/2003, 18:24

Mero expediente

18/09/2003, 19:00

Conclusão (para despacho)

18/09/2003, 18:30

Recebimento

27/05/2003, 16:45

Recebimento

23/05/2003, 15:33

Entrega em carga/vista

01/04/2003, 09:40

Intimação

25/02/2003, 17:12

Ato ordinatório

25/02/2003, 17:11

Por decisão judicial

20/02/2001, 13:51

Recebimento

13/02/2001, 16:53

Entrega em carga/vista

09/02/2001, 09:29

Intimação

05/02/2001, 10:18

Mero expediente

31/01/2001, 16:32

Conclusão (para despacho)

31/01/2001, 09:26

Recebimento

24/01/2001, 16:34

Entrega em carga/vista

12/12/2000, 17:33

Intimação

01/12/2000, 18:30

Mero expediente

30/11/2000, 10:04

Conclusão (para despacho)

29/11/2000, 14:23

Mero expediente

21/11/2000, 16:08

Conclusão (para despacho)

21/11/2000, 10:59

Recebimento

25/10/2000, 18:18

Recebimento

24/10/2000, 18:12

Entrega em carga/vista

20/10/2000, 13:41

Intimação

16/10/2000, 14:11

Mero expediente

11/10/2000, 17:57

Conclusão (para despacho)

10/10/2000, 18:35

Recebimento

04/09/2000, 18:10

Entrega em carga/vista

20/06/2000, 14:00

Intimação

13/06/2000, 18:42

Por decisão judicial

31/03/2000, 14:19

Recebimento

28/03/2000, 18:06

Entrega em carga/vista

24/03/2000, 14:48

Intimação

13/03/2000, 12:56

Mero expediente

10/03/2000, 19:00

Conclusão (para despacho)

08/03/2000, 15:54

Recebimento

28/02/2000, 16:02

Recebimento

24/02/2000, 18:06

Entrega em carga/vista

23/02/2000, 13:05

Intimação

14/02/2000, 15:39

Por decisão judicial

19/11/1999, 11:06

Recebimento

18/11/1999, 17:54

Entrega em carga/vista

17/11/1999, 13:19

Intimação

04/11/1999, 19:02

Mero expediente

04/11/1999, 19:00

Conclusão (para despacho)

25/10/1999, 14:58

Recebimento

21/10/1999, 18:00

Recebimento

20/10/1999, 18:00

Entrega em carga/vista

08/10/1999, 15:16

Intimação

07/10/1999, 16:20

Por decisão judicial

27/05/1999, 14:03

Ato ordinatório

24/05/1999, 13:04

Mero expediente

21/05/1999, 19:02

Conclusão (para despacho)

21/05/1999, 19:00

Recebimento

19/05/1999, 11:04

Recebimento

13/05/1999, 18:08

Recebimento

12/05/1999, 18:22

Entrega em carga/vista

16/04/1999, 13:52

Intimação

08/04/1999, 15:34

Recebimento

06/04/1999, 19:24

Mandado (entregue ao destinatário)

05/04/1999, 18:51

Mandado

23/03/1999, 16:02

Citação

10/03/1999, 15:10

Citação

19/02/1999, 17:50

Remessa (outros motivos)

19/02/1999, 14:51

Remessa (outros motivos)

18/02/1999, 15:40

Mero expediente

12/02/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

12/02/1999, 16:31

Recebimento

10/02/1999, 18:18

Recebimento

05/02/1999, 18:00

Entrega em carga/vista

14/01/1999, 15:53

Intimação

12/01/1999, 14:25

Mero expediente

11/01/1999, 19:00

Conclusão (para despacho)

11/01/1999, 14:08

Recebimento

07/01/1999, 18:29

Recebimento

16/12/1998, 18:35

Entrega em carga/vista

03/12/1998, 14:56

Recebimento

03/12/1998, 14:54

Entrega em carga/vista

03/12/1998, 14:26

Intimação

02/12/1998, 12:47

Recebimento

30/11/1998, 17:37

Citação

27/11/1998, 18:18

Citação

17/11/1998, 14:55

Citação

17/11/1998, 13:24

Citação

26/10/1998, 12:13

Mero expediente

15/10/1998, 18:50

Conclusão (para despacho)

13/10/1998, 18:46

Recebimento

09/10/1998, 17:30

Recebimento

09/10/1998, 16:33

Recebimento

08/10/1998, 18:03

Entrega em carga/vista

15/09/1998, 16:19

Intimação

10/09/1998, 15:47

Mero expediente

09/09/1998, 19:00

Conclusão (para despacho)

04/09/1998, 19:00

Recebimento

03/09/1998, 15:06

Por decisão judicial

04/05/1998, 12:21

Mero expediente

29/04/1998, 18:30

Conclusão (para despacho)

17/04/1998, 15:36

Recebimento

17/04/1998, 14:16

Recebimento

15/04/1998, 17:20

Recebimento

14/04/1998, 19:19

Entrega em carga/vista

27/03/1998, 14:27

Intimação

26/03/1998, 16:10

Recebimento

25/03/1998, 13:50

Citação

16/03/1998, 15:30

Citação

02/03/1998, 10:17

Citação

10/02/1998, 13:19

Mero expediente

09/02/1998, 19:00

Conclusão (para despacho)

06/02/1998, 09:41

Recebimento

05/02/1998, 13:27

Protocolo de Petição

30/01/1998, 13:00

Distribuição (competência exclusiva)

28/01/1998, 18:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/11/2021, 00:00