Execução Fiscal 0000936-31.2012.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA-BA

Autor

EDSON RAMALHO DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Por decisão judicial

29/11/2025, 22:54

Decurso de Prazo

12/02/2025, 02:02

Documento (Certidão)

09/12/2024, 14:43

Outras Decisões

09/12/2024, 14:43

Conclusão (para decisão)

09/12/2024, 12:59

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:42

Decurso de Prazo

22/11/2022, 02:32

Expedida/Certificada

21/09/2022, 13:49

Decurso de Prazo

27/01/2022, 03:57

Decurso de Prazo

27/01/2022, 03:56

Publicação

09/11/2021, 14:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2021, 14:47

Publicação

09/11/2021, 14:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2021, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000936-31.2012.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA-BA POLO PASSIVO: EDSON RAMALHO DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON RAMALHO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 6 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/11/2021, 00:00

Todas as movimentações(65)

Por decisão judicial

29/11/2025, 22:54

Decurso de Prazo

12/02/2025, 02:02

Documento (Certidão)

09/12/2024, 14:43

Outras Decisões

09/12/2024, 14:43

Conclusão (para decisão)

09/12/2024, 12:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/11/2021, 00:00

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Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:42

Decurso de Prazo

22/11/2022, 02:32

Expedida/Certificada

21/09/2022, 13:49

Decurso de Prazo

27/01/2022, 03:57

Decurso de Prazo

27/01/2022, 03:56

Publicação

09/11/2021, 14:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2021, 14:47

Publicação

09/11/2021, 14:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2021, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000936-31.2012.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA-BA POLO PASSIVO: EDSON RAMALHO DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON RAMALHO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 6 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000936-31.2012.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA-BA POLO PASSIVO: EDSON RAMALHO DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA-BA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 6 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2021, 07:56

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2021, 07:56

Documento (Certidão)

25/10/2021, 09:43

Documento (Outros documentos)

25/10/2021, 09:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/06/2021, 21:33

Ato ordinatório

03/06/2021, 08:14

Intimação

12/03/2020, 14:14

Intimação

09/03/2020, 09:07

Recebimento

09/03/2020, 09:06

Intimação

09/03/2020, 09:06

Intimação

06/03/2020, 15:30

Recebimento

06/03/2020, 15:26

Intimação

05/03/2020, 00:00

Citação

30/07/2018, 12:25

Intimação

03/05/2018, 13:38

Mero expediente

26/03/2018, 13:56

Conclusão (para despacho)

26/03/2018, 13:56

Documento (Outros documentos)

21/03/2018, 14:38

Intimação

06/12/2017, 14:37

Intimação

22/11/2017, 13:03

Intimação

27/03/2017, 11:42

Recebimento

27/03/2017, 11:40

Ato ordinatório

27/03/2017, 11:40

Intimação

28/04/2016, 16:43

Intimação

22/02/2016, 11:47

Intimação

19/05/2015, 16:15

Mero expediente

08/05/2015, 14:07

Conclusão (para despacho)

08/05/2015, 14:07

Mero expediente

05/09/2014, 17:23

Conclusão (para despacho)

05/09/2014, 17:23

Mero expediente

14/04/2014, 13:32

Conclusão (para despacho)

14/04/2014, 13:32

Intimação

28/01/2014, 15:39

Documento (Outros documentos)

13/12/2013, 16:50

Intimação

20/09/2013, 15:20

Intimação

05/08/2013, 14:17

Mero expediente

01/08/2013, 17:32

Conclusão (para despacho)

01/08/2013, 17:32

Ato ordinatório

01/04/2013, 15:05

Mero expediente

25/03/2013, 15:30

Conclusão (para despacho)

25/03/2013, 15:30

Citação

14/11/2012, 16:08

Citação

10/09/2012, 12:38

Citação

31/08/2012, 15:46

Mero expediente

08/08/2012, 15:46

Conclusão (para despacho)

07/08/2012, 17:03

Remessa (outros motivos)

26/05/2012, 18:36

Protocolo de Petição

26/05/2012, 18:35

Distribuição (competência exclusiva)

26/05/2012, 17:33

Intimação - Usuário do Sistema

•08/11/2021, 00:00