Execução Fiscal 0001166-06.2009.4.01.4101 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFederaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª - Porto Velho

Partes do Processo

MARCELO FRANCISCO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

09/04/2026, 11:43

Decurso de Prazo

07/03/2026, 01:35

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2025, 13:39

Documento (Certidão)

19/12/2025, 13:39

Expedida/Certificada

19/12/2025, 13:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/12/2025, 13:39

Conclusão (para julgamento)

17/12/2025, 10:49

Petição (Petição (outras))

06/12/2025, 09:13

Documento (Certidão)

24/11/2025, 09:30

Reativação

24/11/2025, 09:16

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 19:56

Decurso de Prazo

27/01/2022, 02:36

Provisório

16/12/2021, 10:41

Mero expediente

16/12/2021, 10:41

Publicação

09/11/2021, 15:11

Todas as movimentações(134)

Definitivo

09/04/2026, 11:43

Decurso de Prazo

07/03/2026, 01:35

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2025, 13:39

Documento (Certidão)

19/12/2025, 13:39

Expedida/Certificada

19/12/2025, 13:39

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/11/2021, 01:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/11/2021, 01:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/12/2025, 13:39

Conclusão (para julgamento)

17/12/2025, 10:49

Petição (Petição (outras))

06/12/2025, 09:13

Documento (Certidão)

24/11/2025, 09:30

Reativação

24/11/2025, 09:16

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 19:56

Decurso de Prazo

27/01/2022, 02:36

Provisório

16/12/2021, 10:41

Mero expediente

16/12/2021, 10:41

Publicação

09/11/2021, 15:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2021, 15:11

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001166-06.2009.4.01.4101. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA POLO PASSIVO: MARCELO FRANCISCO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO FRANCISCO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JI-PARANÁ, 7 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001166-06.2009.4.01.4101. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA POLO PASSIVO: MARCELO FRANCISCO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO FRANCISCO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JI-PARANÁ, 6 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2021, 18:18

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2021, 18:18

Documento (Certidão)

06/11/2021, 09:41

Documento (Outros documentos)

06/11/2021, 09:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/11/2021, 13:39

Ato ordinatório

05/11/2021, 12:14

Provisório

31/05/2019, 11:25

Por decisão judicial

07/05/2018, 10:42

Petição

07/05/2018, 10:41

deferimento

07/05/2018, 10:40

Mero expediente

07/05/2018, 10:40

Conclusão (para despacho)

17/04/2018, 09:45

Documento (Outros documentos)

06/02/2018, 09:18

Recebimento

24/01/2018, 13:52

Entrega em carga/vista

01/12/2017, 09:15

Intimação

20/11/2017, 15:12

Outras Decisões

20/11/2017, 15:12

Conclusão (para decisão)

26/09/2017, 12:00

Documento (Outros documentos)

27/03/2017, 16:21

Recebimento

27/03/2017, 16:21

Entrega em carga/vista

10/03/2017, 10:48

Intimação

01/03/2017, 18:28

Recebimento

01/03/2017, 18:28

Documento (Outros documentos)

01/03/2017, 18:28

Ato ordinatório

01/03/2017, 18:28

Documento (Outros documentos)

01/03/2017, 18:02

Ato ordinatório

14/02/2017, 15:24

deferimento

10/02/2017, 10:40

Outras Decisões

10/02/2017, 10:40

Conclusão (para decisão)

25/01/2017, 14:58

Documento (Outros documentos)

29/08/2016, 16:58

Recebimento

29/08/2016, 15:19

Entrega em carga/vista

17/06/2016, 09:22

Intimação

10/06/2016, 11:47

Ato ordinatório

10/06/2016, 11:46

deferimento

31/05/2016, 10:31

Outras Decisões

31/05/2016, 10:31

Conclusão (para decisão)

01/04/2016, 09:09

Recebimento

15/01/2016, 10:43

Remessa (outros motivos)

14/01/2016, 16:38

Protocolo de Petição

14/01/2016, 16:38

Reativação

14/01/2016, 16:36

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/05/2015, 16:49

Ato ordinatório

18/05/2015, 13:50

Ato ordinatório

18/05/2015, 13:50

Recebimento

08/05/2015, 15:56

Entrega em carga/vista

24/04/2015, 07:49

Intimação

20/04/2015, 09:46

Em Secretaria

17/04/2015, 09:40

Publicação

17/04/2015, 09:39

Intimação

07/04/2015, 13:33

Intimação

06/04/2015, 14:35

Documento (Outros documentos)

06/04/2015, 14:34

Outras Decisões

06/04/2015, 14:34

Conclusão (para decisão)

20/03/2015, 17:35

deferimento

10/02/2015, 11:33

Documento (Outros documentos)

10/02/2015, 11:33

Outras Decisões

10/02/2015, 11:33

Conclusão (para decisão)

04/02/2015, 15:25

Documento (Outros documentos)

16/12/2014, 14:59

Recebimento

16/12/2014, 11:16

Entrega em carga/vista

28/11/2014, 09:37

Intimação

19/11/2014, 08:28

Por decisão judicial

04/04/2013, 16:04

Mero expediente

04/04/2013, 16:03

Conclusão (para despacho)

04/04/2013, 16:03

Documento (Outros documentos)

18/02/2013, 15:56

Recebimento

18/02/2013, 15:56

Entrega em carga/vista

18/01/2013, 09:02

Intimação

09/01/2013, 10:52

Recebimento

09/01/2013, 10:52

Ato ordinatório

09/01/2013, 10:52

deferimento

29/11/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

29/11/2012, 20:00

Outras Decisões

20/07/2012, 10:34

Conclusão (para decisão)

20/07/2012, 10:33

Documento (Outros documentos)

19/06/2012, 10:24

Recebimento

19/06/2012, 10:24

Entrega em carga/vista

07/05/2012, 11:33

Intimação

27/04/2012, 13:24

Recebimento

25/04/2012, 13:24

Recebimento

27/02/2012, 12:45

Recebimento

27/02/2012, 12:45

Entrega em carga/vista

13/02/2012, 10:50

Intimação

31/01/2012, 15:30

Mero expediente

31/01/2012, 15:29

Conclusão (para despacho)

09/11/2011, 09:06

Ato ordinatório

08/11/2011, 09:05

Publicação

22/08/2011, 15:15

Intimação

18/08/2011, 13:14

Citação

18/08/2011, 10:38

Citação

18/08/2011, 10:38

Citação

18/08/2011, 10:38

Citação

09/06/2011, 13:55

Mero expediente

09/06/2011, 13:55

Conclusão (para despacho)

09/06/2011, 13:55

Citação

17/06/2010, 13:35

Citação

17/06/2010, 13:35

Citação

28/04/2010, 11:25

Mero expediente

28/04/2010, 10:46

Conclusão (para despacho)

26/04/2010, 17:32

Recebimento

10/12/2009, 13:01

Recebimento

10/12/2009, 13:01

Entrega em carga/vista

04/12/2009, 09:08

Intimação

02/12/2009, 11:34

Recebimento

01/12/2009, 11:33

Devolvidos os autos

09/10/2009, 11:24

Expedição de documento (Carta precatória)

27/07/2009, 15:54

Expedição de documento (Carta precatória)

10/06/2009, 09:35

Mero expediente

04/06/2009, 18:17

Conclusão (para despacho)

03/06/2009, 10:26

Recebimento

07/05/2009, 16:45

Remessa (outros motivos)

07/05/2009, 16:14

Protocolo de Petição

07/05/2009, 16:14

Distribuição (competência exclusiva)

23/04/2009, 11:09