Apelação Cível 0004918-44.2017.4.01.3312 - TRF1

Apelação Cível 0004918-44.2017.4.01.3312 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004918-44.2017.4.01.3312. Intimação - Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: AFONSO FERREIRA MENDONCA - BA23429 POLO PASSIVO:NORMELIA FERREIRA DE MATOS MENDONCA Destinatários: NORMELIA FERREIRA DE MATOS MENDONCA AFONSO FERREIRA MENDONCA - (OAB: BA23429) FINALIDADE: Dê-se ciência as partes do retorno dos autos. Nada requerido, arquive-se.. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. IRECÊ, 3 de dezembro de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004918-44.2017.4.01.3312. Intimação - Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: AFONSO FERREIRA MENDONCA - BA23429 POLO PASSIVO:NORMELIA FERREIRA DE MATOS MENDONCA Destinatários: NORMELIA FERREIRA DE MATOS MENDONCA AFONSO FERREIRA MENDONCA - (OAB: BA23429) FINALIDADE: INTIMEM-SE as partes litigantes, para terem ciência do retorno destes autos, bem como para se manifestarem requerendo o que entenderem de direito sobre o Acórdão e documentos que acompanham (Id 2218512261 e anexos). Prazo de 15 dias.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. IRECÊ, 23 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA

24/10/2025, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

23/10/2025, 13:19

Documento (Outros documentos)

23/10/2025, 12:47

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2025, 12:47

Decurso de Prazo

27/09/2025, 00:12

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 17:14

Publicação

05/09/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004918-44.2017.4.01.3312. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 7ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:NORMELIA FERREIRA DE MATOS MENDONCA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AFONSO FERREIRA MENDONCA - BA23429-A DESTINATÁRIO(S): NORMELIA FERREIRA DE MATOS MENDONCA AFONSO FERREIRA MENDONCA - (OAB: BA23429-A) FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 442760918) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 3 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

Documento (Certidão)

03/09/2025, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2025, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2025, 16:03

Provimento em Parte

03/09/2025, 14:06

Mérito

25/08/2025, 17:57

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 11:59

Documentos

Intimação

•04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004918-44.2017.4.01.3312. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 7ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:NORMELIA FERREIRA DE MATOS MENDONCA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AFONSO FERREIRA MENDONCA - BA23429-A DESTINATÁRIO(S): NORMELIA FERREIRA DE MATOS MENDONCA AFONSO FERREIRA MENDONCA - (OAB: BA23429-A) FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 442760918) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 3 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

04/09/2025, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Provimento em Parte

Mérito

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(30)