Execução Fiscal 0044956-64.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - São Luís

Partes do Processo

OSVALDIR OLIVEIRA FONSECA FILHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2026, 23:16

Mero expediente

18/03/2026, 23:16

Conclusão (para despacho)

05/06/2025, 10:39

Documento (Certidão)

05/06/2025, 10:39

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 11:34

Documento (Certidão)

22/11/2024, 09:56

Processo devolvido à Secretaria

01/11/2024, 11:55

Documento (Certidão)

01/11/2024, 11:55

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 11:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/06/2024, 11:45

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 09:55

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 09:48

Decurso de Prazo

02/02/2022, 22:50

Decurso de Prazo

27/01/2022, 02:27

Publicação

09/11/2021, 14:54

Todas as movimentações(56)

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2026, 23:16

Mero expediente

18/03/2026, 23:16

Conclusão (para despacho)

05/06/2025, 10:39

Documento (Certidão)

05/06/2025, 10:39

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 11:34

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/11/2021, 00:00

Documento (Certidão)

22/11/2024, 09:56

Processo devolvido à Secretaria

01/11/2024, 11:55

Documento (Certidão)

01/11/2024, 11:55

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 11:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/06/2024, 11:45

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 09:55

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 09:48

Decurso de Prazo

02/02/2022, 22:50

Decurso de Prazo

27/01/2022, 02:27

Publicação

09/11/2021, 14:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2021, 14:54

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/11/2021, 08:51

Mero expediente

08/11/2021, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044956-64.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: OSVALDIR OLIVEIRA FONSECA FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSVALDIR OLIVEIRA FONSECA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 6 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2021, 11:47

Documento (Certidão)

06/11/2021, 11:45

Documento (Outros documentos)

06/11/2021, 11:38

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/11/2021, 08:35

Ato ordinatório

06/11/2021, 08:28

Convenção das Partes

12/07/2021, 09:56

Recebimento

12/07/2021, 09:53

Mero expediente

12/07/2021, 09:53

Conclusão (para despacho)

10/05/2021, 16:56

Recebimento

10/05/2021, 16:56

Documento (Outros documentos)

02/03/2021, 15:42

deferimento

14/09/2020, 16:46

Recebimento

14/09/2020, 16:45

Outras Decisões

14/09/2020, 16:45

Conclusão (para despacho)

04/05/2020, 20:10

Documento (Outros documentos)

04/05/2020, 20:09

Recebimento

05/02/2020, 14:01

Entrega em carga/vista

27/01/2020, 17:15

Intimação

29/11/2019, 16:01

Recebimento

29/11/2019, 16:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/11/2019, 16:01

Mandado

08/10/2019, 15:27

Mandado

01/08/2019, 17:28

Expedição de documento (Mandado)

26/06/2019, 12:17

Mandado

01/04/2019, 12:19

Ato ordinatório

01/04/2019, 12:18

Citação

01/04/2019, 12:18

Citação

21/11/2018, 10:06

Citação

19/09/2018, 10:21

Citação

19/09/2018, 10:21

Recebimento

18/09/2018, 10:21

Mero expediente

18/09/2018, 10:21

Conclusão (para despacho)

07/08/2018, 11:08

Recebimento

07/08/2018, 11:07

Remessa (outros motivos)

19/07/2018, 14:12

Protocolo de Petição

19/07/2018, 14:12

Distribuição (competência exclusiva)

18/07/2018, 17:12