Desapropriação 0000475-20.2016.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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DesapropriaçãoDesapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Ilhéus

Partes do Processo

ENEDINO OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

14/04/2026, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2026, 08:20

Petição (Petição (outras))

21/04/2025, 18:30

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2025, 15:08

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 23:20

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2023, 14:06

Decurso de Prazo

24/09/2022, 00:51

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 14:39

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 19:06

Expedida/Certificada

06/09/2022, 08:56

Documento (Certidão)

06/09/2022, 08:53

Decurso de Prazo

27/01/2022, 16:13

Decurso de Prazo

27/01/2022, 02:36

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 15:06

Publicação

09/11/2021, 14:58

Todas as movimentações(84)

Documento (Certidão)

14/04/2026, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2026, 08:20

Petição (Petição (outras))

21/04/2025, 18:30

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2025, 15:08

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 23:20

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2023, 14:06

Decurso de Prazo

24/09/2022, 00:51

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 14:39

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 19:06

Expedida/Certificada

06/09/2022, 08:56

Documento (Certidão)

06/09/2022, 08:53

Decurso de Prazo

27/01/2022, 16:13

Decurso de Prazo

27/01/2022, 02:36

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 15:06

Publicação

09/11/2021, 14:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2021, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000475-20.2016.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A e outros POLO PASSIVO: CARLINDA MARIA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLINDA MARIA DOS SANTOS DEJANIRA LOPES OLIVEIRA ENEDINO OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 6 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000475-20.2016.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A e outros POLO PASSIVO: CARLINDA MARIA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLINDA MARIA DOS SANTOS DEJANIRA LOPES OLIVEIRA ENEDINO OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 6 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000475-20.2016.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A e outros POLO PASSIVO: CARLINDA MARIA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLINDA MARIA DOS SANTOS DEJANIRA LOPES OLIVEIRA ENEDINO OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 6 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2021, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2021, 15:39

Documento (Certidão)

06/11/2021, 15:39

Documento (Outros documentos)

06/11/2021, 15:38

Documento (Outros documentos)

06/11/2021, 15:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/06/2021, 20:15

Ato ordinatório

04/06/2021, 12:38

Recebimento

14/01/2020, 13:33

Entrega em carga/vista

19/12/2019, 12:45

Intimação

10/12/2019, 16:32

Procedência

25/07/2019, 13:40

Conclusão (para julgamento)

07/06/2019, 13:43

Documento (Outros documentos)

05/06/2019, 14:58

Recebimento

04/06/2019, 17:38

Entrega em carga/vista

24/05/2019, 08:52

Intimação

22/05/2019, 14:12

Mero expediente

22/05/2019, 14:12

Conclusão (para despacho)

21/05/2019, 16:40

Documento (Outros documentos)

21/05/2019, 16:18

Recebimento

24/04/2019, 13:28

Entrega em carga/vista

05/04/2019, 13:38

Publicação

04/04/2019, 10:22

Intimação

02/04/2019, 16:21

Intimação

29/03/2019, 16:42

Recebimento

29/03/2019, 16:41

Documento (Outros documentos)

20/11/2018, 16:03

Documento (Outros documentos)

24/09/2018, 15:45

Ato ordinatório

20/09/2018, 15:32

Documento (Outros documentos)

25/06/2018, 19:02

Recebimento

25/05/2018, 17:15

Ato ordinatório

27/04/2018, 18:22

Documento (Carta precatória)

09/02/2018, 17:13

Devolvidos os autos

09/02/2018, 17:04

Documento (Outros documentos)

03/10/2017, 17:04

Recebimento

01/09/2017, 17:03

Entrega em carga/vista

08/08/2017, 09:12

Recebimento

07/08/2017, 18:05

Entrega em carga/vista

04/08/2017, 14:06

Publicação

04/08/2017, 13:47

Intimação

02/08/2017, 13:40

Intimação

27/07/2017, 18:40

Intimação

18/07/2017, 18:38

Mero expediente

17/07/2017, 16:50

Conclusão (para despacho)

14/07/2017, 18:54

Devolvidos os autos

09/05/2017, 13:51

Recebimento

25/11/2016, 16:01

Entrega em carga/vista

18/11/2016, 11:30

Mero expediente

07/11/2016, 18:00

Conclusão (para despacho)

04/11/2016, 14:54

Documento (Outros documentos)

04/11/2016, 14:51

Documento (Outros documentos)

21/09/2016, 16:56

Publicação

21/09/2016, 08:23

Intimação

19/09/2016, 14:01

Intimação

12/09/2016, 16:41

Recebimento

12/09/2016, 16:41

Publicação

09/08/2016, 13:30

Intimação

05/08/2016, 12:56

Expedição de documento (Carta precatória)

05/08/2016, 11:18

deferimento

15/07/2016, 10:06

Mero expediente

14/07/2016, 19:05

Conclusão (para despacho)

14/07/2016, 13:37

Documento (Outros documentos)

01/06/2016, 18:17

Remessa (outros motivos)

10/05/2016, 15:39

Protocolo de Petição

10/05/2016, 15:39

Distribuição (competência exclusiva)

14/04/2016, 16:45