Execução Fiscal 0001408-90.2016.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCompensação de PrejuízosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

FMC DERIVADO DE PETROLEO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

02/05/2026, 07:11

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 19:20

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2025, 13:04

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:51

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2022, 13:14

Mero expediente

13/10/2022, 13:14

Conclusão (para despacho)

13/10/2022, 10:17

Decurso de Prazo

28/01/2022, 23:05

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 09:07

Publicação

10/11/2021, 01:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2021, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001408-90.2016.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FMC DERIVADO DE PETROLEO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FMC DERIVADO DE PETROLEO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 8 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2021, 09:19

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2021, 09:19

Documento (Certidão)

08/11/2021, 09:18

Todas as movimentações(29)

Conclusão (para despacho)

02/05/2026, 07:11

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 19:20

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2025, 13:04

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:51

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/11/2021, 00:00

13/10/2022, 13:14

Mero expediente

13/10/2022, 13:14

Conclusão (para despacho)

13/10/2022, 10:17

Decurso de Prazo

28/01/2022, 23:05

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 09:07

Publicação

10/11/2021, 01:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2021, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001408-90.2016.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FMC DERIVADO DE PETROLEO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FMC DERIVADO DE PETROLEO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 8 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2021, 09:19

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2021, 09:19

Documento (Certidão)

08/11/2021, 09:18

Documento (Outros documentos)

08/11/2021, 09:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/08/2021, 15:30

Ato ordinatório

31/08/2021, 11:10

Expedição de documento (Carta precatória)

30/08/2021, 11:49

Expedição de documento (Ofício)

21/01/2020, 17:34

Mero expediente

23/09/2019, 12:57

Conclusão (para despacho)

23/09/2019, 12:57

Documento (Carta precatória)

20/04/2018, 14:52

Expedição de documento (Carta precatória)

07/07/2017, 12:06

Mero expediente

13/12/2016, 17:11

Conclusão (para despacho)

13/12/2016, 17:11

Remessa (outros motivos)

26/08/2016, 12:57

Protocolo de Petição

26/08/2016, 12:57

Distribuição (competência exclusiva)

25/07/2016, 19:39