Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002379-67.2010.4.01.3501 - TRF1

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002379-67.2010.4.01.3501 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

30/04/2026, 03:33

Documento (Certidão)

23/03/2026, 17:43

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 17:43

Expedida/Certificada

23/03/2026, 17:43

Ato ordinatório

23/03/2026, 17:43

Decurso de Prazo

27/06/2025, 00:24

Publicação

13/06/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 00:35

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 13:20

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002379-67.2010.4.01.3501. Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) POLO ATIVO: SILAS GOMES NETO POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO IMPUGNAR EXECUÇÃO De ordem e pelo disposto no §4º do artigo 203 do CPC e na Portaria nº 01/2023, deste Juízo, registra-se o(s) seguinte(s) provimento(s): Considerando as disposições constantes no art. 9º do ATO CONJUNTO 2/2023, fica o(a) EXEQUENTE intimado(a) para promover a execução do julgado, carreando aos autos a PLANILHA DE CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO DO JULGADO no prazo de 15 (quinze) dias. Após a juntada do demonstrativo do débito, o INSS será intimado para se manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre a planilha de cálculo/documentos apresentados pelo(a) exequente. No caso de eventual discordância, deverá o executado apresentar impugnação específica, instruída com planilha detalhada com os valores que julgar corretos. Aportando aos autos impugnação, intime-se o(a) exequente para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo do parágrafo anterior, os autos serão conclusos para decisão. Não havendo impugnação, será expedido o ofício requisitório. LUZIÂNIA-GO, 21 de maio de 2025. JANISE SILVA MARQUES Servidora

22/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2025, 16:40

Ato ordinatório

21/05/2025, 16:40

Retificação de Classe Processual

21/05/2025, 16:38

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 19:09

Documentos

Ato ordinatório

•22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CNJ - Aprovo a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária do dia 18 de novembro de 2021, quinta-feira, às 14 horas, ocasião em que poderão ser julgados os processos da pauta deste dia, os processos adiados (incluídos em pautas anteriores já publicadas na imprensa oficial) e os processos que não dependam de inclusão em pauta. Ao final da Sessão, subsistindo ainda processos a serem julgados, poderão ser designadas data e hora para o prosseguimento dos trabalhos de julgamento dos processos referidos (os da pauta do dia da presente publicação, os adiados e os que independam de pauta), dando-se os interessados por intimados da suspensão da Sessão e da prorrogação dos trabalhos no ato da designação, independentemente de publicação na imprensa oficial. Havendo ainda necessidade, a Sessão de Julgamento poderá ser reiteradamente suspensa e os trabalhos prorrogados, observando-se o procedimento de intimação acima enunciado (publicação em sessão, no ato de designação). Oportunamente, será publicada ata única com as especificações das datas e horários de julgamento, suspensões ocorridas e eventos relevantes nos trabalhos de julgamento. Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados junto à Secretaria Única das Turmas Recursais, até as 18:00h (dezoito horas) do dia anterior ao da sessão de julgamento, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato, nos termos do artigo 10, da Portaria 003 TRJEF/GO, de 23/04/2020. Os advogados que pretendam fazer uso da sustentação oral deverão se fazer presente na Sala de Sessões de Julgamento das Turmas Recursais da Seção Judiciária de Goiás até a abertura da sessão, sob pena de ser dispensada a intervenção do advogado, pelo Presidente da Turma Recursal, sem prejuízo dos casos de sustentação oral mediante videoconferência, nos termos do art. 10, § 3º, da Potaria 003/2020, com redação dada pela Portaria 10507122 TRJEG/GO, de 03/07/2020. OS ADVOGADOS SERÃO CONSIDERADOS INTIMADOS DO RESULTADO DO JULGAMENTO NA PRÓPRIA SESSÃO (ART. 77, III, c/c § 2º DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS). A CONTAGEM DO PRAZO RECURSAL TEM INÍCIO NO DIA 29/11/2021, OU SEJA, NO PRIMEIRO DIA ÚTIL APÓS O DÉCIMO DIA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 002, DE 12/05/2015, DO MM. JUIZ FEDERAL COORDENADOR DAS TURMAS RECURSAIS DOS JEFS/GO. AINDA, OS ADVOGADOS INTERESSADOS EM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO OBSERVAR O ARTIGO 10 DA PORTARIA 003/2020 DA TRJEFGO.

09/11/2021, 00:00

—

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Retificação de Classe Processual

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(94)