Execução Fiscal 0014299-92.2002.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

27ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

LUIZ GUSTAVO FORTINI MARTINS TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAYRON CAMPI LIMA BARBOSA

OAB/MG 81193

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2022, 10:42

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

26/08/2022, 10:42

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

02/08/2022, 02:42

Petição (Petição (outras))

16/07/2022, 08:34

Provisório

06/07/2022, 20:05

Expedida/Certificada

06/07/2022, 20:04

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2022, 20:04

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2022, 15:18

Mero expediente

06/07/2022, 15:18

Conclusão (para despacho)

12/05/2022, 15:26

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2022, 12:29

Mero expediente

11/05/2022, 12:29

Conclusão (para decisão)

04/05/2022, 14:40

Decurso de Prazo

04/05/2022, 00:38

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

26/08/2022, 10:42

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

26/08/2022, 10:42

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

02/08/2022, 02:42

Petição (Petição (outras))

16/07/2022, 08:34

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/11/2021, 00:00

Provisório

06/07/2022, 20:05

Expedida/Certificada

06/07/2022, 20:04

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2022, 20:04

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2022, 15:18

Mero expediente

06/07/2022, 15:18

Conclusão (para despacho)

12/05/2022, 15:26

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2022, 12:29

Mero expediente

11/05/2022, 12:29

Conclusão (para decisão)

04/05/2022, 14:40

Decurso de Prazo

04/05/2022, 00:38

Petição (Petição (outras))

09/04/2022, 09:45

Expedida/Certificada

04/04/2022, 11:52

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 11:52

Documento (Certidão)

04/04/2022, 11:52

Decurso de Prazo

04/02/2022, 08:32

Decurso de Prazo

28/01/2022, 23:14

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2021, 21:25

Mero expediente

16/12/2021, 21:25

Conclusão (para despacho)

29/11/2021, 16:01

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 13:02

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 12:58

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2021, 17:48

Ato ordinatório

10/11/2021, 17:47

Publicação

10/11/2021, 01:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2021, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014299-92.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CMT CONSTRUCOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ GUSTAVO FORTINI MARTINS TEIXEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 8 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2021, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2021, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2021, 14:43

Documento (Certidão)

08/11/2021, 14:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/11/2021, 14:26

Ato ordinatório

05/11/2021, 13:13

Documento (Outros documentos)

04/11/2021, 16:54

Recebimento

04/11/2021, 16:54

Provisório

30/11/2018, 16:56

Por decisão judicial

09/06/2017, 13:04

Mero expediente

09/06/2017, 10:20

Conclusão (para despacho)

31/05/2017, 14:37

Documento (Outros documentos)

29/05/2017, 11:55

Recebimento

29/05/2017, 11:55

Recebimento

29/05/2017, 11:54

Entrega em carga/vista

15/05/2017, 09:07

Intimação

12/05/2017, 10:23

Mero expediente

11/05/2017, 11:01

Conclusão (para despacho)

31/03/2017, 13:06

Documento (Outros documentos)

27/03/2017, 22:18

Recebimento

27/03/2017, 22:18

Entrega em carga/vista

06/03/2017, 08:48

Intimação

23/02/2017, 10:18

Mero expediente

22/02/2017, 10:58

Conclusão (para despacho)

12/01/2017, 17:02

Documento (Outros documentos)

12/01/2017, 17:02

Por decisão judicial

05/11/2009, 15:32

Recebimento

04/11/2009, 19:58

Recebimento

04/11/2009, 19:58

Entrega em carga/vista

14/10/2009, 08:03

Intimação

29/09/2009, 09:03

Ato ordinatório

29/09/2009, 09:03

Publicação

28/08/2009, 15:47

Intimação

26/08/2009, 15:11

Intimação

06/08/2009, 15:09

Outras Decisões

06/08/2009, 15:02

Conclusão (para decisão)

06/08/2009, 15:02

Por decisão judicial

04/02/2005, 14:38

Recebimento

04/02/2005, 14:38

Entrega em carga/vista

10/12/2004, 08:03

Intimação

18/11/2004, 16:15

Mero expediente

18/11/2004, 16:15

Conclusão (para despacho)

24/09/2004, 12:00

Recebimento

12/07/2004, 14:02

Entrega em carga/vista

18/06/2004, 08:25

Intimação

18/06/2004, 08:25

Recebimento

18/06/2004, 08:25

Intimação

15/04/2004, 14:09

Mero expediente

15/04/2004, 14:09

Conclusão (para despacho)

19/03/2004, 12:58

Recebimento

10/03/2004, 13:29

Recebimento

02/03/2004, 10:52

Entrega em carga/vista

06/02/2004, 09:12

Intimação

22/01/2004, 10:16

Mero expediente

22/01/2004, 10:16

Conclusão (para despacho)

10/12/2003, 16:01

Recebimento

27/11/2003, 14:15

Recebimento

24/11/2003, 11:41

Entrega em carga/vista

19/09/2003, 08:07

Intimação

10/09/2003, 14:55

Mero expediente

10/09/2003, 14:55

Conclusão (para despacho)

26/08/2003, 16:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/08/2003, 16:42

Recebimento

26/08/2003, 16:42

Recebimento

29/07/2003, 15:47

Recebimento

12/06/2003, 17:55

Mandado

12/06/2003, 17:55

Expedição de documento (Mandado)

30/05/2003, 15:54

Mandado

19/03/2003, 15:00

Ato ordinatório

19/03/2003, 15:00

deferimento

11/03/2003, 08:35

Mero expediente

07/03/2003, 09:33

Conclusão (para despacho)

11/02/2003, 18:13

Recebimento

03/02/2003, 11:08

Entrega em carga/vista

20/09/2002, 07:32

Intimação

21/08/2002, 13:49

Intimação

21/08/2002, 13:48

Mandado

22/07/2002, 14:04

Expedição de documento (Mandado)

17/07/2002, 15:13

Mandado

24/05/2002, 18:39

Mero expediente

24/05/2002, 18:39

Conclusão (para despacho)

08/05/2002, 17:06

Recebimento

08/05/2002, 17:06

Remessa (outros motivos)

06/05/2002, 17:24

Protocolo de Petição

06/05/2002, 17:24

Distribuição (competência exclusiva)

06/05/2002, 14:58