Execução Fiscal 0019055-51.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

ICSA DO BRASIL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2022, 18:14

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

28/01/2022, 23:32

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 20:00

Publicação

10/11/2021, 02:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2021, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019055-51.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ICSA DO BRASIL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ICSA DO BRASIL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 8 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2021, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2021, 15:39

Documento (Certidão)

03/11/2021, 13:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/11/2020, 21:59

Ato ordinatório

10/11/2020, 16:39

Recebimento

10/11/2020, 16:39

Entrega em carga/vista

06/10/2020, 15:49

Expedição de documento (Mandado)

17/02/2020, 17:38

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

26/08/2022, 18:14

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

28/01/2022, 23:32

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 20:00

Publicação

10/11/2021, 02:08

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/11/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2021, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019055-51.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ICSA DO BRASIL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ICSA DO BRASIL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 8 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2021, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2021, 15:39

Documento (Certidão)

03/11/2021, 13:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/11/2020, 21:59

Ato ordinatório

10/11/2020, 16:39

Recebimento

10/11/2020, 16:39

Entrega em carga/vista

06/10/2020, 15:49

Expedição de documento (Mandado)

17/02/2020, 17:38

Mandado

14/02/2020, 17:38

Indeferimento

14/02/2020, 17:37

Mero expediente

14/02/2020, 17:37

Conclusão (para despacho)

14/02/2020, 10:59

Recebimento

25/07/2019, 08:18

Remessa (outros motivos)

19/07/2019, 18:24

Protocolo de Petição

19/07/2019, 18:24

Distribuição (competência exclusiva)

18/07/2019, 13:43