Execução Fiscal 0004359-87.2013.4.01.4101 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª - Porto Velho

Partes do Processo

JOSUE CARLOS DE BRITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

09/04/2026, 11:30

Decurso de Prazo

07/03/2026, 01:34

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2025, 13:39

Documento (Certidão)

19/12/2025, 13:39

Expedida/Certificada

19/12/2025, 13:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/12/2025, 13:39

Conclusão (para julgamento)

17/12/2025, 10:49

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 16:14

Documento (Certidão)

24/11/2025, 09:31

Ato ordinatório

24/11/2025, 09:31

Desarquivamento

24/11/2025, 09:16

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 20:47

Decurso de Prazo

28/01/2022, 23:58

Decurso de Prazo

28/01/2022, 23:58

Provisório

17/12/2021, 10:44

Todas as movimentações(115)

Definitivo

09/04/2026, 11:30

Decurso de Prazo

07/03/2026, 01:34

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2025, 13:39

Documento (Certidão)

19/12/2025, 13:39

Expedida/Certificada

19/12/2025, 13:39

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/11/2021, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/12/2025, 13:39

Conclusão (para julgamento)

17/12/2025, 10:49

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 16:14

Documento (Certidão)

24/11/2025, 09:31

Ato ordinatório

24/11/2025, 09:31

Desarquivamento

24/11/2025, 09:16

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 20:47

Decurso de Prazo

28/01/2022, 23:58

Decurso de Prazo

28/01/2022, 23:58

Provisório

17/12/2021, 10:44

Mero expediente

17/12/2021, 10:44

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 09:26

Publicação

10/11/2021, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004359-87.2013.4.01.4101. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: JOSUE CARLOS DE BRITO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIMEIA MARTINEZ J. C. DE BRITO & CIA LTDA JOSUE CARLOS DE BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JI-PARANÁ, 8 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004359-87.2013.4.01.4101. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: JOSUE CARLOS DE BRITO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIMEIA MARTINEZ J. C. DE BRITO & CIA LTDA JOSUE CARLOS DE BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JI-PARANÁ, 8 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004359-87.2013.4.01.4101. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: JOSUE CARLOS DE BRITO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIMEIA MARTINEZ J. C. DE BRITO & CIA LTDA JOSUE CARLOS DE BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JI-PARANÁ, 8 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2021, 16:54

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2021, 16:54

Documento (Certidão)

08/11/2021, 16:54

Documento (Outros documentos)

08/11/2021, 16:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/11/2021, 02:00

Ato ordinatório

27/10/2021, 16:48

Provisório

03/06/2019, 14:05

Por decisão judicial

08/06/2018, 08:45

Recebimento

17/05/2018, 11:42

Entrega em carga/vista

04/05/2018, 08:15

Intimação

02/05/2018, 09:45

Recebimento

02/05/2018, 09:45

Documento (Outros documentos)

30/04/2018, 14:47

Ato ordinatório

30/04/2018, 14:47

deferimento

22/01/2018, 13:36

Outras Decisões

22/01/2018, 13:36

Conclusão (para decisão)

01/12/2017, 16:18

deferimento

24/07/2017, 10:39

Recebimento

21/07/2017, 12:13

Entrega em carga/vista

14/07/2017, 09:20

Intimação

04/07/2017, 10:32

Recebimento

04/07/2017, 10:31

Ato ordinatório

22/06/2017, 11:40

Em Secretaria

20/04/2017, 09:44

Publicação

20/04/2017, 09:44

Intimação

20/04/2017, 09:44

Citação

19/04/2017, 10:24

Citação

19/04/2017, 10:24

Citação

19/04/2017, 10:24

Citação

19/04/2017, 10:24

Citação

03/04/2017, 09:19

Citação

27/01/2017, 11:08

Documento (Outros documentos)

27/01/2017, 10:42

Ato ordinatório

16/01/2017, 14:03

Documento (Outros documentos)

16/01/2017, 14:03

Ato ordinatório

16/01/2017, 14:03

deferimento

12/01/2017, 11:25

Outras Decisões

12/01/2017, 11:25

Conclusão (para decisão)

30/09/2016, 10:02

Citação

16/03/2016, 12:54

Outras Decisões

16/03/2016, 12:54

Conclusão (para decisão)

01/02/2016, 14:54

Documento (Outros documentos)

10/11/2015, 13:47

Recebimento

10/11/2015, 13:47

Entrega em carga/vista

25/09/2015, 09:44

Intimação

17/09/2015, 13:59

Documento (Outros documentos)

17/09/2015, 13:58

Mero expediente

17/09/2015, 13:58

Conclusão (para decisão)

11/09/2015, 12:23

Documento (Outros documentos)

16/06/2015, 10:15

Recebimento

12/06/2015, 15:26

Entrega em carga/vista

22/05/2015, 10:20

Intimação

08/05/2015, 12:54

Recebimento

08/05/2015, 12:54

Documento (Outros documentos)

08/05/2015, 12:54

Ato ordinatório

05/05/2015, 14:04

deferimento

23/02/2015, 13:15

Documento (Outros documentos)

23/02/2015, 13:14

Outras Decisões

23/02/2015, 13:14

Conclusão (para decisão)

30/01/2015, 15:14

Documento (Outros documentos)

02/12/2014, 17:18

Devolvidos os autos

02/12/2014, 17:17

Recebimento

01/12/2014, 17:08

Entrega em carga/vista

17/10/2014, 11:05

Intimação

09/10/2014, 12:46

Ato ordinatório

09/10/2014, 12:46

Ato ordinatório

09/10/2014, 12:46

Em Secretaria

21/08/2014, 11:18

Publicação

21/08/2014, 11:18

Intimação

21/08/2014, 11:18

Citação

19/08/2014, 08:46

Citação

19/08/2014, 08:46

Citação

19/08/2014, 08:46

Intimação

19/08/2014, 08:44

Documento (Outros documentos)

19/08/2014, 08:43

Outras Decisões

19/08/2014, 08:43

Conclusão (para decisão)

18/08/2014, 14:33

Documento (Outros documentos)

18/06/2014, 13:35

Recebimento

16/06/2014, 13:35

Entrega em carga/vista

30/05/2014, 09:28

Intimação

22/05/2014, 16:29

Recebimento

22/05/2014, 16:29

Citação

24/03/2014, 13:56

Citação

10/03/2014, 10:43

Citação

10/03/2014, 10:43

Citação

06/03/2014, 15:51

Citação

06/03/2014, 15:51

Documento (Outros documentos)

06/03/2014, 15:51

Outras Decisões

06/03/2014, 15:45

Conclusão (para decisão)

06/03/2014, 15:13

Recebimento

23/10/2013, 16:55

Remessa (outros motivos)

23/10/2013, 15:32

Protocolo de Petição

23/10/2013, 15:32

Distribuição (competência exclusiva)

23/10/2013, 12:24