Execução Fiscal 0003885-08.2015.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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AmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª - Goiânia

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

JOAO BATISTA LEANDRO ALVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 13:07

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2026, 19:10

Documento (Certidão)

11/03/2026, 19:10

Expedida/Certificada

11/03/2026, 19:10

Exceção de pré-executividade

11/03/2026, 19:10

Conclusão (para decisão)

01/09/2025, 16:02

Decurso de Prazo

16/04/2025, 00:15

Petição (Petição (outras))

02/03/2025, 20:51

Expedida/Certificada

26/02/2025, 14:33

Decurso de Prazo

08/11/2024, 00:07

Petição (Exceção de praça©-executividade)

04/11/2024, 23:50

Expedida/Certificada

16/09/2024, 13:25

Ato ordinatório

30/07/2024, 14:02

Decurso de Prazo

21/03/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2024, 12:31

Todas as movimentações(58)

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 13:07

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2026, 19:10

Documento (Certidão)

11/03/2026, 19:10

Expedida/Certificada

11/03/2026, 19:10

Exceção de pré-executividade

11/03/2026, 19:10

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/11/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

01/09/2025, 16:02

Decurso de Prazo

16/04/2025, 00:15

Petição (Petição (outras))

02/03/2025, 20:51

Expedida/Certificada

26/02/2025, 14:33

Decurso de Prazo

08/11/2024, 00:07

Petição (Exceção de praça©-executividade)

04/11/2024, 23:50

Expedida/Certificada

16/09/2024, 13:25

Ato ordinatório

30/07/2024, 14:02

Decurso de Prazo

21/03/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2024, 12:31

Documento (Certidão)

23/02/2024, 12:31

Mero expediente

23/02/2024, 12:31

Conclusão (para despacho)

15/02/2024, 10:14

Documento (Outros documentos)

24/11/2023, 17:18

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2023, 21:39

Conclusão (para decisão)

28/07/2023, 18:15

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 09:45

Expedida/Certificada

31/01/2023, 09:31

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 16:24

Expedida/Certificada

18/07/2022, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003885-08.2015.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: JOAO BATISTA LEANDRO ALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA LEANDRO ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 8 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2021, 19:51

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2021, 19:51

Documento (Certidão)

08/11/2021, 19:50

Documento (Outros documentos)

08/11/2021, 19:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/08/2021, 17:55

Ato ordinatório

13/08/2021, 15:42

Citação

10/08/2021, 17:20

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital EDITAL DE CITAÇÃO - 12ª VARA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS Rua 19, nº 244, 7º andar, Centro, CEP 74030-090 - Fone: (0xx62) 3226-1927/1928 Atendimento ao Público das 09:00 às 18:00 h. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS O JUIZ FEDERAL DA 12ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, DETERMINA QUE SE PROCEDA À: CITAÇÃO, através deste Edital com prazo de 30 (trinta) dias, que correrá a partir da sua única publicação, os seguintes executados, com endereços desconhecidos: - EXECUÇÃO FISCAL de interesse do IBAMA-INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, referente à MULTA administrativa por infração às normas reguladoras das atividades desta Agência: JOÃO BATISTA LEANDRO ALVES, conforme Execução Fiscal nº 3885-08.2015.4.01.3500, instruída com a CDA nº 65913, de 10 de fevereiro de 2015, Processo Administrativo nº 02010.001301/2008-22, com valor inicial de R$ 650,54. PARA, nos termos do art. 8º, inciso IV, da LEI 6.830/80, pagarem seus débitos acima identificados, no prazo de cinco (05) dias, ou garantirem a execução, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos de seus bens quantos bastem até a completa satisfação dos créditos exequendos. OBS: Em cumprimento ao disposto no inciso IV, do art. 257, do CPC, este Juízo adverte que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do art.72 do mesmo diploma legal. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, e não possam, no futuro, alegar ignorância, expediu-se o presente E D I T A L, que será publicado por uma única vez, na forma da lei, e afixada uma via no placar deste Juízo Federal, na Rua 19, nº 244, Centro, nesta Capital.

06/08/2021, 00:00

Citação

05/08/2021, 16:55

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital EDITAL DE CITAÇÃO - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS O JUIZ FEDERAL DA 12ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, DETERMINA QUE SE PROCEDA À: CITAÇÃO, através deste Edital com prazo de 30 (trinta) dias, que correrá a partir da sua única publicação, os seguintes executados, com endereços desconhecidos: - EXECUÇÃO FISCAL de interesse do IBAMA-INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, referente à MULTA administrativa por infração às normas reguladoras das atividades desta Agência: PARA, nos termos do art. 8º, inciso IV, da LEI 6.830/80, pagarem seus débitos acima identificados, no prazo de cinco (05) dias, ou garantirem a execução, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos de seus bens quantos bastem até a completa satisfação dos créditos exequendos. OBS: Em cumprimento ao disposto no inciso IV, do art. 257, do CPC, este Juízo adverte que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do art.72 do mesmo diploma legal. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, e não possam, no futuro, alegar ignorância, expediu-se o presente E D I T A L, que será publicado por uma única vez, na forma da lei, e afixada uma via no placar deste Juízo Federal, na Rua 19, nº 244, Centro, nesta Capital.

28/07/2021, 00:00

Citação

27/07/2021, 17:45

Citação

22/06/2021, 18:17

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital EDITAL DE CITAÇÃO - 12ª VARA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS Rua 19, nº 244, 7º andar, Centro, CEP 74030-090 - Fone: (0xx62) 3226-1927/1928 Atendimento ao Público das 09:00 às 18:00 h. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS O JUIZ FEDERAL DA 12ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, DETERMINA QUE SE PROCEDA À: CITAÇÃO, através deste Edital com prazo de 30 (trinta) dias, que correrá a partir da sua única publicação, os seguintes executados, com endereços desconhecidos: - EXECUÇÃO FISCAL de interesse do IBAMA-INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, referente à MULTA administrativa por infração às normas reguladoras das atividades desta Agência: JOÃO BATISTA LEANDRO ALVES, conforme Execução Fiscal nº 3885-08.2015.4.01.3500, instruída com a CDA nº 65913, de 10 de fevereiro de 2015, Processo Administrativo nº 02010.001301/2008-22, com valor inicial de R$ 650,54. PARA, nos termos do art. 8º, inciso IV, da LEI 6.830/80, pagarem seus débitos acima identificados, no prazo de cinco (05) dias, ou garantirem a execução, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos de seus bens quantos bastem até a completa satisfação dos créditos exequendos. OBS: Em cumprimento ao disposto no inciso IV, do art. 257, do CPC, este Juízo adverte que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do art.72 do mesmo diploma legal. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, e não possam, no futuro, alegar ignorância, expediu-se o presente E D I T A L, que será publicado por uma única vez, na forma da lei, e afixada uma via no placar deste Juízo Federal, na Rua 19, nº 244, Centro, nesta Capital.

18/06/2021, 00:00

Citação

26/02/2021, 12:39

Citação

20/09/2019, 15:02

Outras Decisões

20/09/2019, 15:01

Conclusão (para despacho)

10/07/2019, 11:06

Recebimento

10/08/2018, 16:09

Entrega em carga/vista

06/07/2018, 08:09

Intimação

07/05/2018, 14:21

Mero expediente

30/04/2018, 14:44

Conclusão (para despacho)

30/04/2018, 14:44

Devolvidos os autos

09/03/2016, 12:44

Expedição de documento (Carta precatória)

13/04/2015, 17:34

Expedição de documento (Carta precatória)

27/03/2015, 17:16

Citação

27/03/2015, 17:15

Recebimento

27/03/2015, 17:15

Mero expediente

27/03/2015, 17:15

Conclusão (para despacho)

12/03/2015, 12:46

Recebimento

26/02/2015, 15:02

Protocolo de Petição

26/02/2015, 15:02

Distribuição (competência exclusiva)

24/02/2015, 15:43

EDITAL DE CITAÇÃO

•06/08/2021, 00:00

EDITAL DE CITAÇÃO

•28/07/2021, 00:00

EDITAL DE CITAÇÃO

•18/06/2021, 00:00